DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 42.150/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; E. MARQUES & MARQUES NEGOCIOS LTDA, 48.075.273/0001-21, AYX0J91, FRMEV03232192024, 606-82; E. MOCELLIN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA, 12.322.443/0001-88, BDW1G57, FRMEV03002942024, 606-82; EBFR TRANSPORTES LTDA, 02.536.194/0001-70, SXG7G72, FRMEV03045042024, 606-82; RYI0I34, FRMEV03049352024, 606-82; E.R.S. TRANSPORTES LTDA., 05.813.343/0001-99, SDZ0H42, FRMEV03210442024, 606-82; BDB4G53, FRMEV03260322024, 606-82; ECD - ENTREPOSTO DE CARNES E DERIVADOS LTDA, 08.018.510/0001-06, QKD7I33, FRMEV03253162024, 606- 82; E. FERNANDES TRANSPORTES LTDA, 37.117.286/0001-08, QJQ7F43, FRMEV03073232024, 606-82; ECODIESEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 38.392.823/0001-82, RRR8B17, FRMEV03240742024, 606-82; QCN1H08, FRMEV03280912024, 606-82; EAP TRANSPORTES LTDA, 00.145.564/0004-65, JBT6G50, FRMEV03287852024, 606-82; JBN7G53, FRMEV03305432024, 606-82; E J DA SILVA TRANSPORTES, 05.164.360/0001-42, QIX6804, FRMEV03273822024, 606-82; ECI JUNIOR SILVA, .437.338-, OFD3I53, FRMEV03291132024, 606-82; E. R. MARCANTE TRANSPORTES LTDA, 21.238.073/0001-96, NJN0E20, FRMEV03291712024, 606-82; E. M. EHRIG & CIA LTDA, 07.131.187/0001-01, RAM7F13, FRMEV03299382024, 606-82; ECO POWER PRODUTOS ORGANICOS LTDA, 43.192.700/0001-38, SEU2F00, FRMEV03310942024, 606-82; E TESSER LTDA, 31.024.081/0001-93, RHH7I41, FRMEV03262942024, 606-82; EAP TRANSPORTES LTDA, 00.145.564/0001-12, QIJ3A97, FRMEV03258752024, 606-82; ECO BRINDES GRAFICA EDITORA E TRANSPORTADORA LTDA, 17.588.603/0001-59, ABJ9B79, FRMEV03309152024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 42.152/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EDSON FRANCISCO DE ALMEIDA, 08.488.390/0002-83, AIY2435, FRMEV03003852024, 606-82; EDIR EING, .643.299-*, MLM5040, FRMEV03222462024, 606-82; EDMAR CESCONETO, .786.799-, MHM8H47, FRMEV03232562024, 606-82; EDSON RALDI DELA VEDOVA, .121.259-, MLO4J00, FRMEV02975772024, 606-82; EDER RAFAEL BUNICK, .539.960-*, NFN1B40, FRMEV03152122024, 606-82; E D M AG TRANSPORTES LTDA, 33.373.431/0001-52, IKE0I86, FRMEV03000612024, 606-82; EDSON LUIS ROSA DE OLIVEIRA, .363.069-, MEL7028, FRMEV03246962024, 606-82; EDILEUSA GALVAO, .017.749-, ITC0J69, FRMEV03159482024, 606-82; EDILIO TOFFOLI & CIA LTDA, 87.966.073/0001-10, JBX2052, FRMEV03235522024, 606-82; JBX2097, FRMEV03296552024, 606-82; EDSON AGENCIA DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO LTDA, 11.482.281/0001-82, QTU4H31, FRMEV03048362024, 606-82; EDSON DONIZETE CARBONARIO, .098.351-*, OBA2A41, FRMEV03205522024, 606-82; ECOSOLUCAO - AGROCIENCIAS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, 15.574.414/0001-00, FVK0F02, FRMEV03058832024, 606-82; ECOLOGICA CONSTRUCOES LTDA, 04.461.607/0001-20, OWY5B23, FRMEV03276282024, 606-82; OOM8C84, FRMEV03296252024, 606-82; EDEMAR ANTONIO PASSARINI, .415.949-, OAS2H39, FRMEV03281352024, 606-82; EDINA NUNES CAETANO FLORIANI, .218.909-, MHV6438, FRMEV03294542024, 606- 82; EDNAR GHISI, .222.339-*, QHX7G20, FRMEV03266202024, 606-82; EDEVALDO MASSON NETO TRANSPORTES, 18.787.448/0001-62, FMB0C91, FRMEV03297152024, 606- 82; EDEMAR VITORASSI MARGOTTI, .370.109-, AHF0504, FRMEV03262492024, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 42.153/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EKW DO BRASIL - PRODUTOS REFRATARIOS LTDA, 05.343.620/0001-47, MLE0D26, FRMEV03211152024, 606-82; EDUARDO SOUZA FIALHO, .438.541-, BWC7G65, FRMEV03196892024, 606-82; EDSON RALDI DELA VEDOVA, .121.259-*, MLO4J00, FRMEV03238442024, 606-82; ELDORADO LOGISTICA E LOCACAO LTDA, 09.166.926/0001-26, EGA2235, FRMEV03022742024, 606-82; GGV0994, FRMEV03047432024, 606-82; ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A., 61.695.227/0002-74, FCH6562, FRMEV03047292024, 606-82; EDYLU TURISMO LTDA, 50.345.975/0001-20, KLC6B90, FRMEV03049252024, 606-82; KLC6B90, FRMEV03233832024, 606-82; EDUAL OPERADOR LOGISTICO LTDA, 15.412.688/0001-94, RDU6J79, FRMEV03256612024, 606-82; EDVINO APARECIDO FISCHER, .990.999-, ATN4G25, FRMEV03064462024, 606-82; EDUARDO MORES, .940.139-, RBS4H36, FRMEV03272822024, 606-82; MCU1963, FRMEV03275792024, 606-82; MCU1963, FRMEV03315902024, 606-82; EDUARDA SANTOS LANDIM, .395.120-*, PIF4D74, FRMEV03281842024, 606-82; EGER & CIA LTDA, 09.067.440/0001-30, RCW1I14, FRMEV03288822024, 606-82; EDUARDO FELIPY ROSA, .289.369-, BDM4J67, FRMEV03268112024, 606-82; EDUARDO LUIZ LEARDINI, 12.605.685/0001-89, CUA7A64, FRMEV03304372024, 606-82; EF TRANSPORTES LTDA, 09.459.232/0001-87, QIP3382, FRMEV03304362024, 606-82; EGON BONOW RUTZ & CIA.LTDA, 05.246.372/0001-16, IXQ0C92, FRMEV03317542024, 606-82; ELIANA APARECIDA OLIVO RETTORE LTDA, 18.346.566/0001-35, QTM8J62, FRMEV03314362024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 42.155/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EMPREENDIMENTOS RODEIRO S/A, 26.178.616/0014-65, RNT8J38, FRMEV02993952024, 606-82; RNB1E17, FRMEV03279592024, 606-82; ELOI VITORIO MARCHETT, .224.870-, RRL8I86, FRMEV03158592024, 606-82; RRJ9G03, FRMEV03195002024, 606-82; ELIAS LAMB, .174.260-*, IQV0C60, FRMEV03238292024, 606-82; ELTON CESAR DE SOUZA, .898.841-, DPS7E86, FRMEV03026562024, 606-82; ELOI DALLA VECCHIA & CIA LTDA, 85.278.257/0001-62, RXS4D10, FRMEV03049772024, 606-82; EMERGENCIA PARTICIPACOES S/A, 10.645.019/0001-49, NRJ1C06, FRMEV03256082024, 606-82; EMG TRANSPORTES LTDA, 24.417.349/0001-91, RYU3C13, FRMEV03085432024, 606-82; ELOIR LINK, .490.419-, MDV0D24, FRMEV03279012024, 606-82; ELO SOLUCOES LOGISTICAS INTEGRADAS LTDA , 31.626.973/0001-64, RYK3I75, FRMEV02983752024, 606-82; EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A, 76.539.600/0008-60, IZX1J27, FRMEV03296762024, 606-82; ELIANE BALHS DE CAMPOS, *.538.419-, LYC8366, FRMEV03294862024, 606-82; ELITE