DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Sindicato dos Fisioterapeutas do Amazonas - SINFISIO/AM, entidade sindical, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ no 44.233.739/0001- 19, com sede na Rua barão de Cocais, nº 5, QD C16 LT 5, Bairro Flores, Manaus/AM, representado neste ato pela Presidente Srª Juliane Maury Pereira Lucena, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Estatuto Social da Entidade CONVOCA todos os associados em pleno gozo de seus direitos para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 05 de abril de 2025 de forma PRESENCIAL, às 10h, em primeira convocação com quórum estatutário, e, não havendo número suficiente de associados, às 10h15, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, no auditório do Edifício Atlantic Tower, localizado na Av. Djalma Batista, 1719 - Chapada, Manaus - AM, para deliberarem sobre os seguintes assuntos na ordem do dia: 1. Alteração do Estatuto Social do SINFISIO/AM, permitindo a realização de Assembleias Virtuais ou híbridas, com votação online por meio de sistema eletrônico; 2. Atualizações Estatutárias Gerais; 3. Reajuste da contribuição sindical mensal; 4. Prestação de Contas Anual - 2024. 5. Outros assuntos de interesse da categoria. Contando com a presença e participação de todos os associados, subscreve-se este presente edital de convocação. Manaus/AM, 3 de março de 2025. JULIANE MAURY PEREIRA LUCENA Presidente do SINFISIO/AM SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE BENS E SERVIÇOS DO VALE DO AÇO R E T I F I C AÇ ÃO publicado no DOU do dia 10/03/2025, seção 3, página 168, ONDE SE LÊ: na Rodovia MG Iapu - Bugre, CEP 35.190-000, Iapu / MG; Bom Jesus do Galho Bugre; Jaguarac-u; Joseì Maria Facundes; LEIA-SE: Iapu Country Club - BR 458, Km 109 - 109, Iapu - MG - CEP 35.190-000; Bom Jesus do Galho, Bugre; Jaguaraçu; Joseì Maria Facundes, ratificados os demais termos. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ARACI E R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Empregados no Comércio de Araci e Região/BA, inscrito no CNPJ: 49.480.995/0001-24, com base territorial nos municípios de Água Fria, Anguera, Antônio Gonçalves, Aporá, Araci, Baixa Grande, Barrocas, Candeal, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ichu, Ipecaetá, Irará, Lamarão, Macajuba, Nordestina, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santanópolis, São Domingos, Sátiro Dias, Serra Preta, Tanquinho, Teofilândia e Valente no Estado da Bahia, através do seu representante legal, o senhor Fabio Pereira Silva, portador do CPF: 095.XXX.XXX-51, por meio do presente edital na forma do disposto no artigo 570 e parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do artigo 8º da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de Junho de 2023, convoca os Empregados no Comércio Atacadista e Varejista, dos municípios de Água Fria, Anguera, Antônio Gonçalves, Aporá, Araci, Baixa Grande, Barrocas, Candeal, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ichu, Ipecaetá, Irará, Lamarão, Macajuba, Nordestina, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santanópolis, São Domingos, Sátiro Dias, Serra Preta, Tanquinho, Teofilândia e Valente, bem como dos municípios de Adustina, Antônio Cardoso, Aratuípe, Buritirama, Cabaceiras do Paraguaçu, Canudos, Conceição da Feira, Coração de Maria, Coronel João Sá, Curaçá, Fátima, Feira da Mata, Heliópolis, Jaguaripe, Novo Triunfo, Pedro Alexandre, Sítio do Quinto e Uauá no Estado da Bahia, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, no dia 04 de abril de 2025, às 19 horas, na Rua Francisco Xavier, n°88, Centro, Araci/BA, CEP: 48.760-000, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Alteração Estatutária; 2) Inclusão dos municípios de Adustina, Antônio Cardoso, Aratuípe, Buritirama, Cabaceiras do Paraguaçu, Canudos, Conceição da Feira, Coração de Maria, Coronel João Sá, Curaçá, Fátima, Feira da Mata, Heliópolis, Jaguaripe, Novo Triunfo, Pedro Alexandre, Sítio do Quinto e Uauá no Estado da Bahia. Araci /BA, 13 de março de 2025. FABIO PEREIRA SILVA Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE ITAJUBÁ EDITAL DE ALTERAÇÃO ELEIÇÃO SINDICAL Vimos por meio deste Ratificar a eleição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá e Micro Região do Alto Sapucaí Publicado no ESTADO DE MINAS DIA 28/12/2024 PÁGINA 22 - GERAIS. O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAJUBÁ, entidade sindical, inscrito no CNPJ sob o nº 19.082.023/0001-10, com sede na Praça Wenceslau Braz, nº 39, loja B, Centro, na cidade de Itajubá/MG, CEP 37.500-038, neste ato representado por seu presidente, Adilson José Soares, nos termos da Portaria MTE nº 3.472/2023 e do Estatuto do Sindicato, faz saber que, no dia 29 de abril de 2025 (terça-feira), será realizada a eleição para a composição da Diretoria, do Conselho Fiscal, Delegados Representantes, Conselho de Representantes e respectivos suplentes, para o mandato de 6 (seis) anos, a ser exercido no período de 01 de junho de 2025 a 31 de maio de 2031. Prazo para registro das chapas: Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias para o registro das chapas, a contar da data de publicação deste edital. O pedido de registro de chapa deverá ser dirigido ao Presidente do Sindicato, formalizado em 3 (três) vias, cada uma com a documentação necessária, e apresentado na Secretaria do Sindicato, que, durante o período estabelecido, funcionará de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, com intervalo para almoço das 11h00 às 12h00. Horário de votação: A votação será realizada das 08h00 às 17h00, sem intervalo para almoço. Locais de votação: 1. Sede do Sindicato, situada na Praça Wenceslau Braz, nº 39, loja B, Centro, Itajubá/MG, CEP 37.500-038. 2. Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Itajubá, situado na Avenida Jerson Dias, nº 500, Estiva - Itajubá/MG, CEP 37.500-279. 3. Urnas itinerantes, que percorrerão os locais escolhidos pela comissão eleitoral, nos períodos da manhã e tarde. Caso não seja obtido quórum na primeira votação, será realizada uma segunda votação na data de 30 de junho de 2025. Se o quórum também não for atingido nesta segunda votação, será realizada uma nova eleição em terceiro escrutínio, na data de 28 de agosto de 2025. Ordem do Dia: 1. Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAJUBÁ para o mandato de 01 de junho de 2025 a 31 de maio de 2031. 2. Apuração dos votos e proclamação dos eleitos. Esclarecimentos: 1. As inscrições das chapas interessadas em concorrer ao pleito estarão abertas a partir da publicação deste edital, devendo ser protocoladas na sede da entidade sindical, no endereço acima, no período de 28 de dezembro de 2024 a 11 de janeiro de 2025, nos dias úteis. 2. As chapas deverão apresentar, no ato da inscrição, a documentação completa dos candidatos, incluindo a autodeclaração de pertencimento à categoria representada, conforme exigido pela Portaria MTE nº 3.472/2023. 3. A eleição será realizada por voto direto e secreto, conforme disposto no Estatuto Social desta entidade. 4. Caso não seja atingido o quórum estatutário na primeira convocação, a eleição será realizada em segunda convocação, nas datas estabelecidas no presente edital. Este edital será publicado no Diário Oficial da União e em jornal de circulação na base territorial desta entidade sindical, bem como afixado na sede do Sindicato. Itajubá/MG, 27 de dezembro de 2024. ADILSON JOSÉ SOARES Presidente do Sindicato SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, o presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais do Estado do Mato Grosso - SIRECOM-MT, em atendimento ao requerido pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Mato Grosso - Core-MT e, em cumprimento ao que estabelece o art. 12 da Lei 4.886/1965, combinado com as disposições do Regimento Interno e do Regulamento Eleitoral do Core-MT, este último aprovado em consonância com a Resolução nº 2.125/2024 - CONFERE, faz saber que ficam os representantes comerciais do Estado de Mato Grosso CONVOCADOS para a eleição dos conselheiros que comporão o CORE-MT, triênio 2025/2028, a ser realizada no dia 28 do mês de abril de 2025, das 12h às 17h, em sua sede no Complexo Sindical da Federação do Comércio no Estado de Mato Grosso - Fecomércio - MT, situado à Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº. 3.501 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, Cep: 78050-970. O pleito terá como objetivo: a) A eleição de 05 (cinco) membros oriundos das Diretorias de Sindicatos da classe no Estado de Mato Grosso, para constituírem, juntamente com o presidente do mais antigo sindicato da classe, 2/3 (dois terços) do CORE-MT; b) A eleição de mais 03 (três) integrantes da classe, dentre os representantes comerciais, pessoas naturais e empresários individuais, em situação regular, no exercício efetivo da profissão, para constituírem o 1/3 (um terço) restante. O prazo para registro das candidaturas será de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do 1º dia útil seguinte ao da publicação do presente edital, devendo ser protocolizadas na secretaria do SIRECOM-MT, localizada no Complexo Sindical da Federação do Comércio no Estado de Mato Grosso - Fecomércio - MT, situado à Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº. 3.501 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, Cep: 78050-970, das segundas às sextas-feiras, das 08:00 às 11:00 e das 13:30 às 17:00, onde poderão ser obtidas quaisquer informações adicionais que se fizerem necessárias. As normas e documentos para inscrição das candidaturas e participação no processo eleitoral se encontram previstas no Regulamento Eleitoral, disponível no site do Core-MT: blob:https://core-mt.implanta.net.br/dd5392ba-c526-4a36- b76a-f7f62d3def39. O prazo para impugnação de candidaturas será de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da divulgação das mesmas, devendo ser dirigida à Comissão Eleitoral. A eleição se dará por escrutínio secreto. Para votar e ser votado, o representante comercial deverá estar registrado no Core-MT há mais de 02 (dois) anos antes do pleito, como pessoa natural ou empresário individual, estar em situação regular, quite até 05 (cinco) dias antes da realização da eleição, bem como preencher os demais requisitos previstos no Regulamento Eleitoral. Serão proclamados vencedores pela Comissão Eleitoral a chapa e os candidatos que obtiverem o maior número de votos válidos. Cuiabá-MT, 12 de março de 2025. ALAN COSINE SOARES Presidente SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO CNPJ: 28.674.489/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 92 (Noventa e Dois) diplomas no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 7 registros: 96 - 102] ; [Livro C.CONT.RM1DD 2 registros: 24 e 25] ; [Livro DIR.RM.1DD 17 registros: 254 - 270] ; [Livro ECA.RM.1DD 3 registros: 11 - 13] ; [Livro ECI.RM 1DD 4 registros: 21 - 24] ; [Livro EEL.RM.1DD 17 registros: 64 - 80] ; [Livro EFISB.RM.1DD 5 registros: 71 - 75] ; [Livro EME.RM.1DD 8 registros: 48 - 55] ; [Livro ENF.RM.1DD 10 registros: 140 - 149] ; [Livro EPR.RM.1DD 3 registros: 51 - 53] ; [Livro FAR.RM.1DD 3 registros: 91 - 93] ; [Livro FISIORM.1DD 3 registros: 75 - 77] ; [Livro GRADACAD-DD1 3 registros: 57 - 59] ; [Livro JOR.RM.1DD 2 registros: 23 e 24] ; [Livro NUT.RM1DD 1 registro: 67] ; [Livro PED. RM.1DD 1 registro: 35] ; [Livro PSIC.RM.1DD 2 registros: 98 e 99] ; [Livro TESTC RM.1.DD 1 registro: 16]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/ Barra Mansa-RJ, 12 de março de 2025. BRUNO MORAIS LEMOS Reitor SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 325/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 325/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CÂMARAS FRIAS (FANEM) para atender as necessidades das unidades do Município do Rio de Janeiro - RJ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 19 de março de 2025, até às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected]. Maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6185. Rio de Janeiro/RJ, 12 de março de 2025. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos UMFG EDUCACIONAL LTDA S/S AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UMFG Educacional LTDA S/S; CNPJ: 11.584.142/0001-60. Mantida: FACULDADE UMFG. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no período de 28/05/2024 a 27/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 5 - registros 29998 a 30000; 33466 a 33483; 34218 a 34220; 34639 a 34642. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço da registradora https://sgu.unicentro.br/rddiplomados/search e no endereço da IES https://umfg.edu.br/institucional/legislacao-educacional/consulta-ao-banco-de- informacoes-de-emissao-e-registro-de-diplomas/. Cianorte, 27 de fevereiro de 2025. MÁRIO DOS ANJOS NETO FILHO Diretor Geral