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Diário Oficial da União · 13/03/2025 · pág. 306

DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300306 306 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 31.159.735/0001-96, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Data da Adjudicação/Homologação 12/03/2025. Ato contínuo fica CONVOCADA a empresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato/SP. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DO PIAUÍ EDITAL DE 11 DE MARÇO DE 2025 PROCESSOS SELETIVOS Nº 2/2025 IEL/SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí - SENAI-DR/PI, leva aos interessados, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Instituto Euvaldo Lodi - IEL/PI, a abertura dos Processos Seletivos nº 002/2025 para provimento de 01 vaga mais cadastros de reserva, do quadro de pessoal da entidade, para atuar nos municípios Piripiri, de acordo com as descrições das vagas. As inscrições serão realizadas no período de 13 a 19/03/2025 (presenciais). O Normativo, Comunicado de Processo Seletivo completo e demais informações para inscrições estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://fiepi.com.br/serviços/processo_seletivo_002_2025_iel_senai/, . .Nº Comunicado .Cargo/Função .Município de realização da seleção .Nº de vaga . .002/2025- IEL/SENAI .Instrutor de Ensino Médio .Piripiri .1 vaga + 24 cadastros de reserva . .Total de vaga .01 LAURIANE COSTA MARTINS COELHO Comissão Organizadora do Processo Seletivo SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/25 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para o Serviço, com Fornecimento de Materiais, de Ampliação da Entrada de Energia, Padrão Copel, da Unidade Sesc Apucarana. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de março de 2025. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília). O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. DARCI PIANA Presidente do Conselho Regional SINDICATO PATRONAL DO NOROESTE DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO PATRONAL DO NOROESTE DE MINAS GERAIS, inscrito no CNPJ: 10.657.611/0001-60, atual representante do Comércio varejista de: motocicletas, motonetas, automóveis, caminhonetes, veículos automotores e utilitários, suas peças, acessórios, pneumáticos e câmaras de ar em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho; de produtos odontológicos; de mercadorias de produtos alimentícios em hipermercados, supermercados, mini-mercados, mercearias e armazéns; de mercadorias nas lojas de departamentos ou magazine e lojas de variedades; de produtos de padarias e confeitarias; de laticínios, frios e conservas; de doces, balas, bombons e seus derivados; de carnes e seus derivados em açougues; de frutos do mar em peixarias; de hortifrutigranjeiros; de cigarros, fumos e acessórios em tabacarias; de tintas e materiais para pintura; de materiais elétricos; de vidros, vitrais e molduras; de ferragens e ferramentas; de madeira e artefatos; de materiais hidráulicos; de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas; de materiais de construção; de equipamentos e suprimentos de informática; de equipamentos de telefonia e comunicação; de eletrodomésticos e equipamento de áudio e vídeo; de móveis; de artigos de colchoaria; de artigos de iluminação; de tecidos; de artigos de armarinho; de artigos de cama, mesa e banho; de instrumentos musicais e seus acessórios; de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso domésticos; de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas; de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria; de discos, cds, dvds e fitas; de brinquedos e artigos recreativos; de artigos esportivos; de bicicletas e triciclos, suas peças e acessórios; de artigos para caça, pesca e camping; de embarcações e veículos recreativos, suas peças e acessórios; de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal; de artigos médicos e ortopédicos; de artigos de ópticas; de artigos do vestuário e seus acessórios; de calçados; de artigos de viagem; de joias em joalherias; de artigos de relojoarias; de gás liquefeito de petróleo; de antiguidades e artigos usados; de souvenires, bijuterias e artesanatos; de plantas e flores naturais; de objetos de arte; de animais vivos; de produtos saneantes e domissanitários; de fogos de artifício e artigos pirotécnicos; de equipamentos para escritório; de artigos fotográficos e para filmagem; de armas e munições; de vendas por catálogos e a domicílio, em postos móveis, máquinas automáticas e veículos de comunicação e microempresas comerciais, com base territorial na cidade de Paracatu/MG, em obediência ao Estatuto Social do Sindicato, Portaria de nº 3.472/2023 e demais legislações vigentes, pelo presente edital, convoca os membros das categorias econômicas representadas do Comércio Varejista, bem como as seguintes categorias a saber: COMÉRCIO VAREJISTA: de motocicletas e motonetas em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de peças e acessórios para motocicletas e motonetas em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de automóveis, caminhonetes e utilitários em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de peças e acessórios para veículos automotores em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho; de produtos odontológicos; de mercadorias de produtos alimentícios, minimercados, mercearias, armazéns, hipermercados e supermercados; de mercadorias nas lojas de departamentos ou magazine e lojas de variedades; de produtos de padarias e confeitarias; de laticínios, frios e conservas; de doces, balas, bombons e seus derivados; de carnes e seus derivados em açougues; de frutos do mar em peixarias; de hortifrutigranjeiros; de cigarros, fumos e acessórios em tabacarias; de tintas e materiais para pintura; de materiais elétricos; de vidros, vitrais e molduras; de ferragens e ferramentas; de madeira e artefatos; de materiais hidráulicos; de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas; de materiais de construção; de equipamentos e suprimentos de informática; de equipamentos de telefonia e comunicação; de eletrodomésticos e equipamento de áudio e vídeo; de moveis; de artigos de colchoaria; de artigos de iluminação; de tecidos; de artigos de armarinho; de artigos de cama, mesa e banho; de instrumentos musicais e seus acessórios; de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso domésticos; de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas; de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria; de discos, cds, dvds e fitas; de brinquedos e artigos recreativos; de artigos esportivos; de bicicletas e triciclos, suas peças e acessórios; de artigos para caça, pesca e camping; de embarcações e veículos recreativos, suas peças e acessórios; de medicamentos veterinários; de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal; de artigos médicos e ortopédicos; de artigos de ópticas; de artigos do vestuário e seus acessórios; de calçados; de artigos de viagem; de joias em joalherias; de artigos de relojoarias; de antiguidades e artigos usados; de souvenires, bijuterias e artesanatos; de plantas e flores naturais; de objetos de arte; de animais vivos; de produtos saneantes e domissanitários; de fogos de artifício e artigos pirotécnicos; de equipamentos para escritório; de artigos fotográficos e para filmagem; de armas e munições; de vendas por catálogos e a domicilio, em postos moveis, maquinas automáticas e veículos de comunicação e microempresas comerciais. COMÉRCIO ATACADISTA: veículos automotores; caminhões novos e usados; reboques e semirreboques novos e usados; ônibus e micro ônibus novos e usados; peças e acessórios para veículos; pneumáticos e câmara de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motocicletas; café em grão; soja; animais vivos; couros, lãs, peles, e subprodutos não comestíveis de origem animal; algodão; fumo em folha não beneficiado; cacau em baga; sementes, flores, plantas; cisal; matérias primas agrícolas com atividade fracionada e acondicionada; alimentos para animais; matérias primas agrícolas; leites e laticínios; cereais beneficiados; farinha, amidos, féculas; cereais, leguminosas beneficiados com atividade fracionada e acondicionada; frutas, verduras, hortaliças; aves vivas e ovos; pequenos animais vivos para alimentação; carnes bovinas, suínas e seus derivados; aves abatidas e seus derivados; pescados e frutos do mar; carnes e seus derivados; agua mineral; cerveja, chope, refrigerante; bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associados; fumo beneficiado; cigarros, cigarrilhas, charuto; café torrado, moído e solúvel; açúcar; óleos e gorduras; pães, bolos, biscoitos; massas alimentícias; chocolates, confeitos, balas, bombons; produtos alimentícios com ou sem atividade de fracionamento e acondicionamento associados; tecidos; artigos de cama, mesa e banho; artigos de armarinho; artigo de vestuário e seus acessórios; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho; calcados, bolsas, malas artigos viagem; medicamentos, drogas de uso humano; medicamentos de uso veterinário; materiais médico-hospitalares; próteses e artigos ortopedia; produtos odontológico; cosméticos e produtos de perfumaria; produtos de higiene pessoal; artigos de escritório e papelaria, livros, jornais e publicações; equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico; aparelhos eletrônicos; bicicletas, triciclos; moveis e artigos de colchoaria; artigos de tapeçaria, persianas e cortinas, lustres, luminárias, abajures; filmes, cd's, dvd's, fitas e discos, higiene, limpeza e conservação domiciliar; produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar com atividade de fracionamento e acondicionado associadas; joias, relógios, bijuterias, pedras preciosas e semipreciosas lapidadas; aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico; equipamentos e suprimentos de informática; componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação; maquinas, aparelhos e equipamentos de uso agropecuários, suas partes e peças; máquinas e equipamentos para uso industrial, suas partes e peças; máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico hospitalares, suas partes e peças, bombas e compressores, madeira e seus produtos derivados; ferragens e ferramentas; material elétrico; cimento, tintas, vernizes e solventes; mármores e granitos; vidros, espelhos, vitrais e molduras; materiais de construção; combustíveis de origem vegetal; lubrificantes; defensivos agrícolas, adubos fertilizantes e corretivos do solo; resinas e elastômeros; papel e papelão bruto; embalagens; resíduos de papel e papelão; resíduos e sucatas não metálicos, resíduos e sucatas metálicos, de fios e fibras têxteis beneficiados; mercadorias com ou sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários, base territorial dos municípios de Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha, Dom Bosco, Formoso, Guarda-Mor, João Pinheiro, Lagoa Grande, Natalândia, Paracatu, Riachinho, Santa Fé de Minas, Unaí, Uruana de Minas, Urucuia e Vazante; todos no estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em primeira convocação às 18h (dezoito horas) do dia 15 de abril de 2025, na sede do Sindicato - localizado na rua Salgado Filho, nº 615 - Bairro Bela Vista, na cidade de Paracatu/MG, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre a extensão de base territorial do Sindicato para os municípios que constam neste edital b) Examinar, discutir e deliberar sobre a abrangência da categoria do Comércio Atacadista de Bens em todos os municípios indicados neste edital; c) Examinar, discutir e deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da entidade. Não havendo o número legal, a Assembleia Geral será instalada, em segunda convocação, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos) desse mesmo dia e local, com qualquer número de convocados presentes. Paracatu, 12 de março de 2025. Subscritor: Robertus Ferdinadus Maria Van Doornik, Holandês, Separado Judicialmente, Empresário, CPF Nº XXX.863.XXX-49, Documento de Identificação Nº W6.XXX.796-X, órgão expedidor: Departamento de Policia Federal, endereço para fins de correspondência Rua Salgado Filho, Nº 615, Bairro Bela Vista, Paracatu - MG, CEP: 38600-482. ROBERTUS FERDINANDUS MARIA VAN DOORNIK Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS DE URUBURETAMA, ITAPAJÉ, UMIRIM, ITAPIPOCA, TURURU, IRAUÇUBA, AMONTADA E TRAIRI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS DE URUBURETAMA, ITAPAJÉ, UMIRIM, ITAPIPOCA, TURURU, IRAUÇUBA, AMONTADA E TRAIRÍ - SINDICAUI/CE, inscrito no CNES sob o nº 46000.007825/00 e no CNPJ/MF sob o nº 04.721.896/0001-59, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os trabalhadores da categoria, nos municípios acima especificados, para Assembleia Geral Ordinária - AGO, que acontecerá no dia 27/03/2025 (quinta-feira), na sede sindical de endereço à Avenida Antônio Pereira de Melo, nº 200, bairro Centro, CEP 62.600-000, Itapajé/CE. A assembleia terá início às 7h, em primeira convocação; ou às 8h, em segunda convocação; ou, ainda, às 9h, em terceira e última convocação, para com o número mínimo de 20 (vinte) trabalhadores, conforme previsão estatutária. Para estabelecimento de quorum, nesta data, o Sindicato tem o total de 1.200 (um mil e duzentos) trabalhadores sindicalizados aptos a votar. A assembleia prosseguirá até às 16h daquele dia, ininterruptamente. A assembleia terá a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas da Diretoria atual, em relação ao ano de 2024; b) Reforma do Estatuto Social; c) Eleição e posse dos membros da nova Diretoria; d) Eleição e posse dos membros do Conselho Fiscal; e) Ratificação e/ou retificação e/ou definição do valor da mensalidade sindical; f) Exposição de outros assuntos de interesse da categoria. Os resultados das eleições e demais deliberações serão declarados e registrados em ata logo após a apuração ou definição. O Presidente do Sindicato baixará ato designando os membros da Comissão Eleitoral ou, havendo pedido, nomeará os interessados a participar da referida comissão. A partir do dia 17.03.2025 (segunda-feira) até o dia 20/03/2025 (quinta-feira), das 7h às 16h estará aberto o prazo para registro das chapas interessadas a concorrer à Diretoria e ao Conselho Fiscal. O prazo para impugnação das chapas e/ou candidatos será das 16horas e 1 minuto, do dia 20.03.2025 (quinta-feira), até às 18h do dia 21.03.2025 (sexta-feira). A Comissão Eleitoral decidirá as eventuais impugnações no horário das 18h e 1 minuto, do dia 21.03.2025 (sexta-feira) até às 20h, do dia 21/03/2025 (sexta-feira), e divulgará o resultado correspondente no horário das 20h e 1 minuto do dia 21/03/2025 (sexta-feira) até ás 22h do dia 21/03/2025 (sexta-feira), possibilitando que a relação final dos candidatos esteja disponível das 22h e 1 minuto até a data da assembleia (27/03/2025). O pedido de registro de chapa ou o protocolo de impugnação poderá ser apresentado no endereço deste Sindicato, qual seja: Avenida Antônio Pereira de Melo, nº 200, bairro Centro, CEP 62.600-000, Itapajé/CE. A votação será por escrutínio secreto, mas poderá acontecer por aclamação, caso haja apenas uma única chapa concorrendo à eleição. As decisões pertinentes serão tomadas na conformidade do Estatuto Social ou, ainda, na forma definida pela assembleia geral. Itapajé/CE, 12 de março de 2025. RENATO BEZERRA DE SOUSA