DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300305 305 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ 52.201.456/0001-13. Objeto: Aquisição de Criostato para cortes de tecidos congelados. Referente a WEB 1454/2025, no valor total de R$ 107.282,47. Para realização do projeto 4077 FINEP/UFPA/FADESP CT INFRA CONSOUFPA (COD. FINEP 01.19.0178.02)). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 Objeto: Aquisição dos equipamentos Quibt e PRE-OWNED GCS 3000 7G SYSTEM WITH AUTOLOADER WORL. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 63.067.904/0001-54, no valor R$ 284.564,80 (duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 11/03/2025 pela Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0675.00. Goiânia, 10 de março de 2025. Profª Draª Sandramara Matias Chaves Diretora Executiva FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2023. RDC ELETRÔNICO N° 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.264/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Supressão de 3,15% do valor inicial do contrato em virtude da exclusão de quantitativo do seu objeto, no valor de R$ 184.682,91 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos), acréscimo de aproximadamente 6,03% do valor inicial do contrato em virtude do aumento quantitativo de seu objeto, no valor de R$ 353.766,00 (trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e seis reais). O valor do contrato passa a ser de R$ 6.032.695,62 (seis milhões, trinta e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). A prorrogação da vigência e execução contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 16 de outubro de 2024. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife UFSM.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: THE PUBLISHERS INTERNATIONAL LINKING ASSOCIATION (). VALOR: R$ 1.965,94. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 04/2025, que trata do registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 25/03/2025. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 13/03/2025, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 9 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURIDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.040724.0026 para serviços de manutenção de um espectômetro de massas. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 11378-6 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0122255.22.9 PETROBRAS/ UFPI/ FADEX - AVALIAÇÃO GEOQUÍMICA DE BIOMARCADORES ÁCIDOS E NEUTROS EM MALTENOS E EM ESTRUTURAS ASFALTÊNICAS DE PETRÓLEO BRASILEIRO 11378-6. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 23/07/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: (R$) 13.149,00 (treze mil cento e quarenta e nove reais) - Contratada: BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº 77/2024 Convênio: Fapemig APQ-04455-23 Objeto: Aquisição de kit arduíno com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 25. Valor R$ 936,07 (novecentos e trinta e seis reais e sete centavos) Empresa Contratada: Curto Circuito Componentes Eletrônicos. CNPJ 26.191.165/0001-81 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 458512024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNITECH USA. Objeto: Bomba Seringa. Valor: USD 55.325,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos e vinte e cinco dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston De Noronha Freire- Gerente de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 10 de março de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Processo nº 64982025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. Objeto: "Aquisição de peças". Valor: R$ 50.124,20 (Cinquenta mil, cento e vinte quatro reais e vinte centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Gerente substituto de materiais. 25 de fevereiro de 2025. FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de 70 (setenta) Desktops Corporativos Avançados, para o projeto FUPEF MP0259, conforme especificações contidas no termo de referência. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Acolhimento Propostas: de 14/03/2025 a 26/03/2025, às 12h00. Início da disputa: 27/03/2025 às 09h00. DIEGO TYSZKA MARTINEZ Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 463 (Quatrocentos e Sessenta e Tres) diplomas no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0007/2025 - registros 1 a 168; registros 170 a 464; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas. Itajaí, 28 de fevereiro de 2025. PROF. VALDIR CECHINEL FILHO Reitor da UNIVALI INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 28/2025 Serviços de Saúde Ocupacional, emissão de atestado de saúde ocupacional e exames complementares - CONVÊNIO N° 972837/2024 MS/IMIP. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - LABMED SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.660.729/0001-34, vencedor por ter cumprido as exigências do Termo de Referência e apresentado o menor preço totalizando R$ 90.350,00. COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 29/2025 Serviços de Saúde Ocupacional, emissão de atestado de saúde ocupacional e exames complementares - CONVÊNIOS N° 972830/2024 MS/IMIP. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - EMMA MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 50.905.102/0001-2, vencedor por ter apresentado o menor preço R$ 52.500,00. Recife, 11 de março de 2025. MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2024 O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 322/2024, tipo Menor preço, objeto: Aquisição de Kit Apicultura. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 25/03/2025 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www. https://compras.mg.gov.br/. LUDMILA SCORSULINI PERES Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250040. Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025-100225. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Breves. Contratada(o): AAMM Comercio e Representações Ltda CNPJ: 08.427.944/0001-51. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Passagens Aéreas no Trecho Belém/Florianópolis/Belém, para atender as necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves. Valor Total: R$ 10.448,75 (dez mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 5001.081220049.2.088 Manutenção do Instituto de Previdência do Município de Breves, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 10.448,75. Vigência: 12 de fevereiro de 2025 a 30 de junho de 2025. Data da Assinatura: 12 de fevereiro de 2025. PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO LTDA. CNPJ 02.031.413/0001-69 AVISO DE LICENÇA Petro Rio Jaguar Petróleo LTDA torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), no dia 28/02/2025, a Licença de Operação (LO) Nº 1714/2025, com validade de 5 anos, referente à Atividade de perfuração marítima no Campo de Wahoo, Bacia de Campos, Processo 02001.016238/2022-96. Em 12 de março de 2025. MILTON SALGADO RANGEL NETO Diretor Geral SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3189/2024 cujo objeto é o Contratação de Empresa Para Licença do Software Ezpoint Web (Versão Full) de Apuração de Ponto Completo, Com Treinamento e Suporte Técnico Online/Remoto Em Toda A Vigência do Contrato, Para Uso Nos Relógios de Ponto da Marca Rwtech Pertencentes A Esta Autarquia, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Conforme Especificações e Demais Exigências Contidas No Termo de Referência (Anexo I). O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação a empresa GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IMPRESSOS EM MATERIAIS DIVERSOS LTDA CNPJ Nº