DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300304 304 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ARTESÃOS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DIGITAL A Presidente da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil - CNARTS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.382.174/0001-08, usando das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca as federações filiadas que nesta data somam o total de 08 (oito), para a Assembleia Geral Ordinária Digital, a ser realizada no dia 31 de março de 2025, por intermédio do link da plataforma Google Meet, que será disponibilizado via e-mail para as federações filiadas. O registro de presença e a votação serão realizados por meio da própria plataforma. A Assembleia será instalada em primeira convocação às 17h30, com quórum de 2/3 do número dos delegados das federações filiadas; em segunda convocação às 18h30, com metade mais um dos delegados presentes; e, em terceira e última convocação, às 19h30, com qualquer número de delegados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - Eleição do Conselho de Administração; II - Eleição do Conselho Fiscal; III - Outros assuntos de interesse da Confederação. Brasília -DF, 12 de março de 2025. MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA Presidente da Confederação CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Cestas Básicas De Alimentos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 13/03/2025 até às 09:00 horas do dia 25/03/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 25/03/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 25/03/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis -SC, 11 de março de 2025. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO (CISAPE), pessoa jurídica de direito público, CNPJ/MF nº 10.283.138/0001-07, com sede na Avenida Fernando Bezerra, nº 1343, Centro, Ouricuri - PE, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, injetáveis e medicamentos controlados, a fim de serem distribuídos para atender à demanda dos municípios integrantes do consórcio. Valor Estimado: R$ 100.851,245,00 Recebimento das Propostas de 13/03/2025 às 08h até 25/03/2025 às 08h. Disputa: 25/03/2025 ás 10h30 Plataforma www.bll.org.br. Id contratação PNCP: 10283138000107-1-000002/2025 Esclarecimentos: Av. Fernando Bezerra, 1960, Centro, Ouricuri - PE ou pelo e-mail [email protected], Telefone: (87) 3874-1946 Pregoeiro: Paulo Cesar Gomes Cordeiro. O edital completo e demais informações poderão ser obtidos no site www.bll.org.br. Ouricuri - PE, 12 de março de 2025. PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO (CISAPE), pessoa jurídica de direito público, CNPJ/MF nº 10.283.138/0001-07, com sede na Avenida Fernando Bezerra, nº 1343, Centro, Ouricuri - PE, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços na realização de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório e prestação de serviços na realização na triagem de pacientes elegíveis para o tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores incluindo todo material necessário para atender as necessidades dos consorciados. Valor Estimado: R$ 15.563,700,00. Recebimento das Propostas de 14/03/2025 às 08h até 26/03/2025 às 08h. Disputa: 25/03/2025 as 10h30 Plataforma www.bll.org.br. Id contratação PNCP: 10283138000107-1-000003/2025 Esclarecimentos: Av. Fernando Bezerra, 1960, Centro, Ouricuri - PE ou pelo e-mail [email protected], Telefone: (87) 3874-1946 Pregoeiro: Paulo Cesar Gomes Cordeiro. O edital completo e demais informações poderão ser obtidos no site www.bll.org.br. Ouricuri - PE, 12 de março de 2025. PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO EDITAL Nº 3/2025/CISVALE Edital nº 03/2025/CISVALE. Comunica aos interessados a inclusão de novo procedimento na tabela de prestação de serviços em TEA, na prestação de serviços de especialidade neurologia. Informações e Despacho no site: www.cisvalerp.com.br ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul-RS, 11 de março de 2025. GILSON ADRIANO BECKER Presidente do CISVALE COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DA REGIÃO DE P R O M I S S ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 O Presidente da Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão - CERPRO, inscrita no CNPJ sob o n° 44.560.381/0001-39, convoca de acordo com o Estatuto Social, todos os Associados da COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DA REGIÃO DE PROMISSÃO - CERPRO para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA NA MODALIDADE PRESENCIAL a ser realizada no próximo dia 29 (vinte e nove) de março de 2025, no bairro "Matão de Baixo", no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora do Carmo, na cidade de Promissão/SP, CEP 16379-899, onde será realizada em atendimento a legislação em vigor, em primeira Convocação às 07h00min horas com a presença de 2/3 (dois terços) dos Associados, em Segunda Convocação às 08h00min horas, com a presença de metade mais um dos Associados ou às 09h00min horas em Terceira Convocação com um mínimo de 10 (dez) Associados presentes/participantes, de conformidade com o artigo 24 do Estatuto Social da CERPRO. Considerando que o local escolhido já vem sendo feita as assembleias anteriores, cuja localidade concentra o maior número de cooperados presentes comparando com as outras assembleias realizadas na sede da Cerpro, foi mantido o local para realização da assembleia em questão. Os assuntos a serem discutidos e deliberados de forma Ordinária serão os seguintes: I - ORDEM DO DIA ASSEMBLEIA GERAL "ORDINÁRIA" (Art. 23 do Estatuto Social); A- Deliberar sobre o Relatório das Atividades do Conselho de Administração e o Balanço Geral do Exercício de 2024, devidamente suportado pelos respectivos pareceres do Conselho Fiscal e do Auditor Independente (art. 29, I, do Estatuto Social); B- Deliberar sobre a destinação das sobras verificadas no Exercício de 2024 (art. 29, II, do Estatuto Social); C- Eleição dos Membros do Conselho Fiscal (art. 29, III, do Estatuto Social); D- Fixação dos valores atinentes ao Artigo 29, Inciso IV; E- Construção da Subestação de Energia Elétrica; F- Construção da nova Sede da CERPRO dentro de sua Poligonal; G- Outros assuntos de interesse da Cooperativa (art. 29, V, do Estatuto Social); II - ORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA GERAL "EXTRAORDINÁRIA"; A- Alteração do endereço da sede da cerpro; Para efeitos legais e estatutários do cálculo de "quórum" o número de Associados, em condição de votar, nesta data, é de 675 (seiscentos e setenta e cinco), associados. Promissão (SP), 11 de março de 2025. JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA Presidente - Conselho de Administração ESCOLA NACIONAL DE NOTARIOS E REGISTRADORES - ENNOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ESCOLA NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES - ENNOR O Presidente da Escola Nacional de Notários e Registradores - ENNOR, com sede social, estabelecida na SRTVS, Quadra 701, Lote 05, Bloco A, Sala 230, Edifício Centro Empresarial Brasília - Brasília/DF no uso das suas atribuições legais e estatutárias (com fulcro no artigo 13, inciso I, do caput), do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os membros associados, para participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 11h do dia 12 de março de 2025, realizada virtualmente, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2024; b) previsão orçamentária para o exercício de 2025; e c) demais assuntos correlatos. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes, a mesma ocorrerá, uma hora após, com a quantidade de membros presentes. Brasília, DF, 25 de fevereiro de 2025. ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FENAJ A Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ, cumprindo o que determina o Estatuto, convoca os membros do Conselho de Representantes dos Sindicatos filiados para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada virtualmente, no dia 12 de Abril de 2025, a partir das 09h, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Prestação de contas (balanço financeiro 2024; previsão orçamentária 2025); 2) Balanço político-administrativo; 3) Eleições da Diretoria da FENAJ: 3.1. Regimento Eleitoral; 3.2. Comissão Eleitoral; 3.3. Calendário Eleitoral; 3.4. Sistema de votação. 4) Outros assuntos de interesse. Brasília, 12 de março de 2025. SAMIRA DE CASTRO CUNHA Presidenta da FENAJ FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO A comissão organizadora do Sindicato das Empresas de Energia Fotovoltaica do Estado do Amapá - SINDSOL, vem convidar os empresários da área de energia para uma assembleia geral de Fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSOL. A assembleia realizar-se-á no dia 14 de abril de 2025, às 10h00min em primeira chamada e às 11h00min em segunda chamada, na Avenida Anhanguera, nº 1821, bairro: Buritizal, CEP: 68902-860, na cidade de Macapá, no Estado do Amapá. I - Aprovação do Estatuto II - Eleição da Diretoria III - Eleição do Conselho Fiscal Macapá/AP, 28 de fevereiro de 2025. NILTON RICARDO FELGUEIRAS FARIA E SOUSA Membro da Comissão FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LASA SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E ACESSORIOS LTDA. CNPJ 50.814.598/0001-20 Objeto: Aquisição de material de Informática, Processamento de Dados ( WORKSTATION DE ALTO DESEMPENHO) - No valor total de R$ 306.000,00 - Processo WEB: 00822/2025. E o objeto: Aquisição de material de Informática, Processamento de Dados ( WORKSTATION DE ALTO DESEMPENHO EM GPU) - No valor total de R$ 95.000,00 - Processo WEB: 00824/2025 - Projeto 5348- PETROBRAS/UFPA/FADESP - INVERSÃO ELETROMAGNÉTICA (4600678563) - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ASTRO 34 COMERCIO E SERV LTDA. Objeto: Aquisição de material sobressalente do tipo Seringa e Agulha. Valor total de R$22.056,00. Processo web: 4430/2025, para realização do projeto: 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo