DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300303 303 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 registrado no Cartório de Registro de imóveis de Tatuí - SP , 1º Oficio , matrícula nº 31.799, o valor do imóvel é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Um terreno sob número 1.573, Loclizado na Rua Doutor Prudente de Moraes, Tatuí - SP , 1º Oficio , Matrícula nº 2.629, o valor do imóvel é de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); Um imóvel comercial sob o número 593, localizado na Rua Juvenal de Campos, Centro, Tatuí - SP, medindo 374,00 m², devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Tatuí - SP , 1º Oficio, matrícula nº 17.010, o valor do imóvel é de R$ 609.390,00 (seiscentos e nove mil trezentos e noventa reais); Um imóvel comercial sob o número 601, localizado na Rua Juvenal de Campos, Centro, Tatuí - SP, medindo 268,00 m², devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Tatuí - SP , 1º Oficio, matrícula nº 17.181, o valor do imóvel é de R$ 317.400,00 (trezentos e dezesete mil e quatrocentos reais); Uma gleba de Terras sob nº s/n, denominado Cerâmica Caetano, localizada a Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto , SP 141, km 26+505 Mts, sentido Tatui - Capela do Alto, Rio Tatuí - Tatuí - SP, medindo 30.061,45 m² devidamente registrado no Cartório de Registro de imóveis de Tatuí - SP , 1º Oficio , matrícula nº 72.308, o valor do imóvel é de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) ; Uma gleba de terra, denominada Fazenda São Caetano, Miranda - MS, .devidamente registrada no Cartório de Imóveis de Miranda - MS , matricula nº 7.924 , o valor do imóvel é de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais); Um prédio residencial de número 219, localizado na Rua Manoel de Lara, Centro, Capela do Alto - SP, medindo 400,00 m², o valor do imóvel é de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) s/averbação; Um terreno s/n localizado na Rua Onze de Agosto, Valinho, Tatuí - SP, medindo 210,82 m², devidamente registrado no Cartório de Registro de imóveis de Tatuí - SP , 1º Oficio , matrícula nº 56.786, o valor do imóvel é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) ; Um terreno de número 1.581, localizado com frente para a Rua Prudente de Moraes, Tatuí - SP, medindo 300,00 m² e devidamente registrado no Cartório de Registro de imóveis de Tatuí - SP , 1º Oficio , matrícula nº 49.651, o valor do imóvel é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais); Um terreno s/n localizado de frente para a Rua XV de Novembro, Tatuí - SP, medindo 136,50 m², devidamente registrado no Cartório de Registro de imóveis de Tatuí - SP , 1º Oficio , matrícula nº 31.285, o valor do imóvel é de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) Representando uma redução do capital social que era de R$ 2.810.892,00 (dois milhões, oitocentos e dez mil, oitocentos e noventa e dois reais) para R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo divido nas condições adiante JONAS CAETANO FILHO 50.000 ( cinquenta mil quotas), no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma totalizando R$ 50.000,00 e ADRIANA DE SOUZA MOREIRA CAETANO 50.000 (cinquenta mil quotas), no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma totalizando R$ 50.000,00, nos termos do Artigo 1.082 § II do Código Civil , é efetuada a presente publicação a quem possa interessar e produzindo seus jurídicos e legais efeitos. JONAS CAETANO FILHO SÓCIO ADMINISTRADOR CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de Cotação Prévia de Preço 1/2025, circulado no D.O.U, seção 03, pág 167 em 11/03/2025. Onde se lê: Ésio Paranaíba Junior - Secretário de Fazenda, Leia-se: Luiz Alex Pereira - Coordenador de Compras Leopoldina, 12 de março 2025. LUIZ ALEX PEREIRA Coordenador de Compras CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 943 (novecentos e quarenta e três) diplomas no período de 19/02/2025 a 07/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 8 - registros 60325 a 61267. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm. Bragança Paulista, 7 de março de 2025. GILBERTO GONÇALVES GARCIA p/ Comissão CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 500 diplomas digitais, no período de 13 de Fevereiro de 2025 a 13 de Fevereiro de 2025, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 2 registros nº 2025-1 a nº 2025-500. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, 12 de março de 2025. RAFAEL MESQUITA LOPES Reitor do CEUB CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 205 diploma, no período de 16/01/2025 a 28/02/2025, sob o n°s 28826 a 29030, livros de registros n°s 255 a 257. www.udf.edu.br/diplomas BRASILIA, 12 de Março de 2025. ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA O Diretor Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 03(Três) diplomas no período de 18 a 26 de fevereiro de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro UNICEP - registros nº 015 a 017. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: https://cdseducacional.com.br/diplomas- r e g i s t r a d o s . p h p ? c = j KO u J y 2 z o Z B E b H 9 Y L j z l j A % 3 D % 3 D. São Carlos, 27 de fevereiro de 2025. MARCELO FERREIRA LOURENÇO Diretor Geral CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 300 (trezentos) diplomas no período de 01/03/2025 a 12/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 18, registros nº 34365 a 35664. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma Brasília, 13 de março de 2025. LUIZ CLÁUDIO COSTA Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATADA: SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 29.843.035/0001-74; Processo: 0886/2024; Contrato nº 10/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais de pintura; Valor Total: R$ 590,12 (quinhentos e noventa reais e doze centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 19/02/2025. João Daniel da Conceição - DEAC CONTRATADA: RAPACHI EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 15.687.871/0001-00; Processo: 1145/2024; Contrato nº 15/CPB/2025; Objeto: Prestação de serviço para remoção e instalação de gramado sintético da pista de atletismo; Valor Total: R$ 162.980,00 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Assinatura: 28/02/2025. João Daniel da Conceição - DEAC CONTRATADA: SIMADY TRANSPORTES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.752.747/0001-50; Processo: 0078/2025; Contrato nº 18/CPB/2025; Objeto: Prestação de Serviços de Transporte e Organização Logística de Estrutura e Equipamentos Esportivos, contemplando serviço de montagem, manutenção e desmontagem nos eventos; Valor Total: R$ 1.120.700,00 (um milhão, cento e vinte mil e setecentos reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Assinatura: 07/03/2025. João Daniel da Conceição- DEAC CONTRATADA: MADWORK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 37.984.422/0001- 59; Processo: 0938/2024; Contrato nº 19/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais de marcenaria; Valor Total: R$ 11.819,11 (onze mil, oitocentos e dezenove reais e onze centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 07/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA; CNPJ: 11.595.331/0001-38; Processo: 0979/2022; Contrato nº 08/CPB/2023; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 03 (três) meses, que terá seu início a contar de 01 de março de 2025 referente Prestação De Serviços De Agente Integralizador De Estagiários; valor total trimestral: R$ 6.759,00 (seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais); Assinatura: 02/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço: ELOART METAIS LTDA, CNPJ: 26.194.954/0001-76; Processo: 0622/2024; Contrato nº 01/CPB/2025; Objeto: aquisição de troféus; Valor Total: R$ 19.980,00 (dezenove mil, novecentos e oitenta reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Assinatura: 07/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 10 horas do dia 24/03/2025, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 10 de março de 2025. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 15 horas do dia 24/03/2025, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de lonas para atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 10 de março de 2025. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TAEKWONDO AVISO DE RETIFICAÇÃO A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TAEKWONDO retifica a publicação do Edital nº 001/2025, publicado no DOU-Seção 3, Edição nº 42 de 28/02/2025, na página 362, Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor valor global anual. Objeto: Contratação de agência de viagens para prestação de serviços de emissão de passagens aéreas e rodoviárias nacionais e internacionais, serviços de hospedagem, transporte terrestre por meio de locação de veículos, ônibus ou outros para deslocamento de atletas, funcionários e demais indicados pela CBTKD; contratação de transporte utilitário para deslocamento de materiais e equipamentos da CBTKD; seguro viagem, seguro transporte e serviços conexos; contratação de câmbio para remessa e pagamento de despesas inerentes ao deslocamento de atletas e comissão técnica em missões, incluindo inscrição em eventos internacionais; e contratação e remessa de câmbio para pagamento de taxas e registros de atletas e comissão técnica da entidade. ONDE SE LÊ: Abertura da Sessão: 10/03/2025 às 14:01(hora local), LEIA-SE: Abertura da Sessão Pública: 14/03/2025, às 14h01. As demais informações do edital permanecem inalteradas. O edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.cbtkd.org.br. Informações: (21) 3557-3386 | E-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 12 de Março e 2025. RIVANALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CBTKD