DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300302 302 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT- MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, Processo Nº 018/2025, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CANETAS ESFEROGRÁFICAS ESPECIAIS COM ESTOJOS, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM. DATA PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 13/03/2025 às 09h30 (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a abertura das propostas no dia 25/03/2025 às 09h30 (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. NILSON DA SILVA ROCHA Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024 - UASG 927549 Nº Processo: 5460538/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante disponibilização de posto de trabalho de operador de telemarketing, para atender às necessidades do Conselho Regional de Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02. Considerando as razões de interesse público, consoante despacho fundamentado, resolve, a fim de bem resguardar o interesse público, pela REVOGAÇÃO do Processo Administrativo n° 5460538/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n. 90004/2024, com fundamento no disposto no caput do art. 71, II, da Lei 14.133/2021. Proceda-se a devida publicação do respectivo termo de revogação, autuando-se cópia nos autos do respectivo processo licitatório. Data de Assinatura: 12/03/2025. Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra 'd', da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. JOÃO BATISTA SOUZA Presidente do CRT - 02 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - UASG 927549 Nº Processo: 5472340/2024. O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Autarquia Federal, criada por Lei n.º 13.639, de 26 de março de 2018, através da Comissão temporária de licitação responsável pela execução dos procedimentos relativos à Chamada Pública nº 01/2025, torna público que no período de 12/03/2025 a 20/03/2025 de março de 2025, estará recebendo propostas para verificação da existência de imóveis à venda que apresentem as características mínimas necessárias descritas neste documento, para abrigar a futura sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02, na cidade de São Luís -MA. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do endereço eletrônico do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02: www.crt02.gov.br, através do e-mail: [email protected], telefone (98) 98279-0023 ou ainda em sua sede situada na Rua Paparaúbas, quadra 05, nº 24, Bairro Jardim São Francisco, CEP: 65.076-000, São Luís - MA, das 08h às 16h, dias úteis de segunda a sexta-feira . COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - UASG 927487 Nº Processo: 003935/2024. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados terceirizados de limpeza, com cessão de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o CRT-04. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 16h59. Endereço: Rua Campolino Alves, nº 84 - Florianópolis/SC ou https://www.crt04.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site https://pncp.gov.br/app/editais/32746668000179/. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATSERV e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência. RICHARD DE OLIVEIRA ROSA Pregoeiro Ineditoriais AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a GR Assessoria e Planejamento de Projetos Agropecuários Ltda. CNPJ Nº 04.469.812/0001-31. CONTRATO de ATER Nº 002/2025. Chamada Pública nº 003/2024. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Pará, para execução de serviços de prestação de serviços de ATER para as famílias extrativistas, os(as) pescadores(as) artesanais e os(as) demais beneficiários(as) que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, com o intuito de incentivar a inclusão socioprodutiva e a conservação ambiental do Bioma Amazônico e dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos, como instrumento para promoção do desenvolvimento rural sustentável nos territórios atendidos pelo Programa Bolsa Verde, conforme a Lei 12.512/2011. Valor: R$ 1.820.970,10. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 07/03/2025. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, no uso de suas atribuições legais, REVOGA, o Pregão nº 002/2025 (eletrônico) que tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática do tipo Desk Top, Notebook e Periféricos de TI, incluindo licenciamento de sistema operacional, instalação, assistência técnica/manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos, periféricos e acessórios e suporte técnico, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, com vistas a atender as necessidades, em favor da Anater, com fulcro no art. 85 do RLC da Anater. Ciência aos interessados observados as prescrições legais pertinentes. Brasília - DF, 12 de março de 2025. LOROANA COUTINHO DE SANTANA Presidente Substituta da Anater ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 1/ 2025 ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS O Diretor Presidente Interino da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN nº 001/2025 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Técnica e Preço", para contratação de pessoa jurídica, empresa especializada em serviços técnicos para o fornecimento e instalação de sistemas individuais de tratamento de efluentes domésticos na zona rural, localizados no Município de Itauçu, no Estado de Goiás, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus Anexos na página eletrônica www.agenciaabha.com.br Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser protocolizadas na sede da ABHA até o dia 01 de abril de 2025 às 9h. Araguari-MG, 12 de março de 2025. RONALDO BANDÃO BARBOSA Diretor Presidente Interino ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA AV I S O ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Em conformidade com as disposições do Estatuto Social da Associação Nacional dos Servidores da Agricultura - ANSA, sob o amparo do Artigo 5º, no seu Parágrafo 1º, o Presidente da ANSA, CONVOCA os seus associados, quites com suas obrigações estatutárias, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária - AGO, a realizar-se no dia 20 de março de 2025, na sala de reunião na SEDE Social da ANSA, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A, Térreo, salas de 02 a 10, Brasília-DF, às 9:30 (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação, com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos sócios quites, às 10:00 (dez horas) em segunda convocação, com a presença de com a presença de 20% (vinte por cento) mais 1 (um) dos sócios quites, e as 10:30 (dez horas e trinta minutos) em terceira convocação com qualquer número de sócios, tendo como pauta única: 1º) Apreciar e Aprovar o Balanço Anual e as Prestações de Contas dos exercícios de 2024. Brasília-DF, 12 de março de 2025. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Presidente da ANSA ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000646/2019; Termo Aditivo 5.000.64619.1.01.01020.06.202; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: JPC - SANTA RITA AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL ME; CNPJ: 27.965.458/0001-31; Objeto: Renovação de prazo do Contrato n° 010/2020/AGEVAP de prestação de serviços de contabilidade, escrituração fiscal e assessoria tributária, administrativa e financeira; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 535.048,80; Data de Assinatura: 27/02/2025. ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Sociedade Brasileira de Instrução/CNPJ: 33.646.001/0001-67. Mantida: Universidade Candido Mendes. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 189 (cento e oitenta e nove) diplomas no período de 17/02/2025 a 11/03/2025, conforme consta no livro eletrônico n° 7: registros do nº 2025.0045 ao nº 2025.0227, registros do nº 2025.0229 ao nº 2025.0234. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.candidomendes.edu.br/validador-de-diploma/. Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO Reitora ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL MANOEL ALVES GRANDE DE CAMPOS LINDOS ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL ALVES GRANDE, CNPJ nº. 02.199.744/0001-02, localizada na Rua Manoel Alves Grande S/N, Centro - Campos Lindos/TO, por meio da pregoeira Flávia Gomes Coêlho, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no período noturno na Escola Estadual Manoel Alves Grande, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 31 de março de 2025, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3484- 1136 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, 11 de março de 2025. KLEITON NOLETO AIRES SOUSA Presidente CAETANO LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA ATA DE REUNIÃO REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL Reuninaram-se na presente data 06 de março de 2025 JONAS CAETANO FILHO e ADRIANA DE SOUZA MOREIRA CAETANO, únicos sócios componentes da sociedade limitada que gira sob a denominação social de CAETANO LOCAÇÃO DE IMOVEIS I LTDA , estabelecida na Rua Doutor Prudente de Moraes, 1523 , Sala 1 Tatuí - SP, devidamente registrada na JUCESP sob nº 1.147.698/23-5, em sessão de 14/08/2023, inscrita no CNPJ sob nº11.991.158/0001-97, de acordo com os termos dos artigos 1.8082 e 1.084 do Código Civil, decidem reduzir o capital social da SOCIEDADE por concordarem que o mesmo mostrou-se excessivo em relação ao seu objeto, para efetivação deste ato, será realizada a desentegralização dos imóveis a seguir: Um imóvel comercial sob número 111, localizado na Avenida Donato Flores, Sabesp, Tatuí - SP, medindo 4.217,00 m², devidamente