DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300301 301 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, tendo em vista os dispositivos nos artigos 19, 20, e 21 da Lei Federal 4.324, de 14.04.1964, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas, com Inscrição Principal e Remida, no pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais e quites com suas obrigações pecuniárias para com a Autarquia, para a Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 25 de março de 2025, em ambiente virtual, cujos detalhes estão disponibilizados no endereço eletrônico: cro.mg/assembleiacontas2025, em primeira convocação às 18h00, com a maioria absoluta dos inscritos, e em segunda convocação às 18h30min, com qualquer número de Cirurgiões- Dentistas, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Apresentação da Prestação de Contas do CRO-MG do Exercício de 2024. Esclarece que demais informações estarão disponíveis para acesso no endereço: cro.mg/contas2024. Belo Horizonte, 10 de março de 2025. ARNALDO DE ALMEIDA GARROCHO Presidente Interventor do CRO-MG CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 926609 Proc. Adm. SEI 2800.03.00506.2025 - PE nº 90002/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de material institucional personalizado para divulgação do Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III), em eventos internos e externos, bem como na comunicação com os profissionais e empresas registrados e também na identificação visual da nova sede do CRQ-III, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 23 (vinte e três). Edital: 25/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço Rua Alcindo Guanabara, 24 - 13º Andar, Centro - Rio de Janeiro/ou http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HARLEY MORAES MARTINS Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 002/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Segunda - Da Vigência, e manter os valores conforme Cláusula Primeira item 1.3 do Contrato inicial 002/2022. Contratada: DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO - EPP inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.636.034/0001-51. VALOR: Serão mantidos os mesmos valores para prestação de serviço, referente ao agenciamento de Passagens Aéreas (nacionais e internacionais). VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período do dia 23/03/2025 a 23/03/2026, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. As despesas decorrentes da execução dos serviços correrão por conta da Dotação Orçamentária no 6.2.2.1.1.33.90.33.001-Passagens no País, Aérea, Terrestre e Marítima, constantes no Orçamento de 2025 do Conselho Regional de Química da 9a Região. CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 11° REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 UASG 389268 Nº Processo: 0641/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - CRQ 11ª REGIÃO CNPJ 10.338.929/0001-89 Contratado: INOVATTO VEÍCULOS LTDA, CNPJ 37.115.386/0001-97. Objeto: aquisição de veículo. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 129.350,00 Fonte: Conselho Federal de Química-CFQ, conta contábil 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílios para Investimentos; e centro de custo: 01.93.01.999 - Apoio aos CRQs - Auxílio e Doação - Geral. CONVÊNIO Nº 37/2024/2024/GAB/PRESI/PLEN/CFQ - PROCESSO SEI Nº 2800.00.00712.2024. Data de Assinatura: 11/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O Conselho Regional de Química da 12ª Região, por meio de seu Coordenador de Contratações, torna público, que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO, para Aquisição de 3 veículo, do tipo Hatch, para renovação da frota de veículos oficiais do CRQ-12, conforme especificações constantes no Edital nº 90001/2025 e seus anexos. Entrega das propostas: a partir de 13/03/2025 no portal de compras do governo federal, endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, onde também ocorrerá a Sessão Pública em 25/03/2024, às 08:30h (horário de Brasília). O Edital estará disponível também no site: crq12.gov.br. Goiânia-GO, 12 de março de 2025 BRUNO CAIXETA GUIMARÃES CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 - CORE-RS O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, por meio de seu Diretor-Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, faz saber, que estão sendo convocados para serem nomeados os seguintes candidatos, aprovados no Concurso Público nº 001/2023 do Core-RS. Cargo Advogado: HENRIQUE SILVEIRA MARTINS (2º lugar de livre concorrência). Comunicamos que os candidatos acima citados deverão comparecer na Rua José de Alencar,1121 - Menino Deus - Porto Alegre -Rio Grande do Sul, no dia 19 de março de 2025, no horário das 09h30 às 16h30, para apresentar a documentação disciplinada nos itens 2.1 e 10.2 do Edital de Abertura de inscrições para Concurso Público nº 001/2023. Em consonância com os itens 2.3 e 10.1 do supramencionado Edital, o candidato que, na data da contratação, não reunir os requisitos ou que por qualquer razão não puder comprová- los, perderá o direito à contratação no cargo para o qual concorre, eliminando o candidato do Concurso Público. ROBERTO SALVO Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, torna público a Dispensa de Licitação nº 01/2025, Processo Administrativo n° 034/2024, que ocorrerá no dia 13/03/2025 às 10:00h, através do link do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; a dispensa de licitação será pelo menor preço; a contratação tem por finalidade a prestação de serviços de empresa especializada em manutenção corretiva de equipamentos de ar condicionado, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos para o CRESS 7ª Região; as condições estão descritas no Termo de Referência. O Edital completo será disponibilizado na plataforma: https://www.gov.br/compras/pt-br.A qualquer tempo, o presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido. O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, torna publica a dispensa de licitação, Processo Administrativo n° 005/2025, que ocorrerá no dia 14/03/2025 às 10:00h, através do link do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; a Dispensa eletrônica nº 90002/2025 será pelo menor preço, e tem por finalidade a contratação de empresa especializada e qualificada na prestação de serviços de TIC emergencial para suporte na migração do sistema da informação do Conselho Regional de Serviço Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos para o CRESS 7ª Região; as condições estão descritas no Termo de Referência. O Edital completo será disponibilizado na plataforma: https://www.gov.br/compras/pt-br.A qualquer tempo, o presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido. O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, torna público o Pregão Eletrônico nº 90004/2025, cujo o objeto é a de aquisição de equipamentos de informática, processo licitatório nº 046/2024, que ocorrerá no dia 19/03/2025 às 10:00h, através do link do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos para o CRESS 7ª Região; as condições estão descritas no Termo de Referência. O Edital completo será disponibilizado na plataforma: https://www.gov.br/compras/pt-br.A qualquer tempo, o presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido. Rio de janeiro, 11 de março de 2025 MARCIA NOGUEIRA DA SILVA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 927461 Processo nº 000061.004.029.2024.001. Registro de preços visando a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços para Contratação de plataforma digital para Gestão de Clube de Benefícios e Vantagens, para os funcionários e profissionais registrados no CRT-SP, com suporte, manutenção, garantia de atualização de novas versões e serviços para parametrização, consultoria, capacitação, treinamento, bem como o suporte técnico para apoiar no processo de implantação. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 12 de março de 2025 GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 002/2025 - PROCESSO Nº 006/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG, CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: GARAGNANI & GARANHANI LTDA, CNPJ: 28.306.139/0001-87. Objeto: Serviço de Manutenção da Plataforma "Técnico Que Faz". Fundamento Legal: Disposições no art. 74 da lei 14.133/21. Valor: R$ 3.325,00 (valor anual). Vigência: 21/02/2025 até 20/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 008/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG, CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: IMPULSE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 42.287.873/0001-77. Objeto: Serviço de palestra, intitulada "FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS". Fundamento Legal: Disposições no art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/21. Valor: R$ 6.000,00. Vigência: Até a realização da palestra, prevista para 21/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Aditivo Nº 02 - Contrato Nº 005/2023 - Processo Nº 004/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECN I CO S INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: FONTUS DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS LTDA, CNPJ: 01.333.945/0001-98. Objeto: Renovação da vigência e reajuste do preço. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: 17.598,40 (anual). Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Aditivo Nº 02 - Contrato Nº 001/2023 - Processo Nº 063/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 042/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECN I CO S INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG, CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: COMERCIAL PANDORO LTDA, CNPJ: 00.060.183/0001-30. Objeto: Renovação da vigência e reajuste do preço. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: Conforme lista de valores do subitem 2.2. Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026.