DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A cópia da decisão pode ser obtida na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13° Região (sito a Rua Antônio Maria Coelho, n° 1400 - Centro - Campo Grande - MS). RENATO SILVA NACER EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, considerando a Portaria Crefito-13 n° 02, de 17 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. em 18 de janeiro de 2024, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar, no uso de suas atribuições vem INTIMAR, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. WFB, inscrito no CPF nº 034.xxx.xxx-54, sobre a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2024, para que no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, apresente, assim querendo, Recurso ao Plenário do Conselho Regional. A cópia da decisão pode ser obtida na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13° Região (sito a Rua Antônio Maria Coelho, n° 1400 - Centro - Campo Grande - MS). RENATO SILVA NACER CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo referente à Dispensa Nº 046/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: SOBRALNET SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 01.300.487/0001-90. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: 1563,36 (mil e quinhentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). Reajuste de 4,392850%. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei 8.666/1993. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CRM-ES PESSOA FÍSICA - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, vem NOTIFICAR, na forma do art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, § 3º, II do art. 198 da lei Federal nº 5.172/1966, da Lei Federal nº 6.830/1980, da Lei Federal nº 12.514/2011, as pessoas físicas abaixo relacionadas, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados dessa publicação, compareçam na sede desta autarquia, no endereço: Rua Professora Emília Franklin Mululo, nº 228 - Bento Ferreira - Vitória - ES, CEP. 29.050-730, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição de dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2018 a 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. Constituem o rol dos notificados os seguintes registros profissionais de pessoa física. Nº CRM - Nome: 015337 - ANA PAULA ALBINO GUEDES, 010708 - ANANDRA FONSECA REZENDE, 010526 - BIANCA AYRES PUPPIN, 006106 - CLAUDIA DOBES KAWATAKE DE SOUZA, 002687 - ELIAS SOUZA DE OLIVEIRA, 010722 - FABIO NATARIO TOSTES ALVIM, 007009 - JANAINA CARNEIRO PONZO MOREIRA, 004571 - KATIA CRISTINE CARVALHO PEREIRA, 006159 - MARCIO DE REZENDE BELISARIO, 015378 - OTAVIO AUGUSTO GUGLIELMI BRANCHINI, 012939 - SILVYARA NORMILIA DE AZEREDO VEIGA, 007014 - TATIANA SANTOS GUZZO. Vitória/ES, 10 de março de 2025. FERNANDO AVELAR TONELLI Presidente do CRM-ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: IMOBILIÁRIA STELA E KFFURI LTDA, CNPJ nº 34.267.188/0001-50. Objeto: Locação de imóvel - Locação de sala comercial para sediar a Representação do CRM-PR na cidade de Campo Mourão, localizada na Avenida Manoel Mendes de Camargo, 2331, sala 305-B, Edifício Fo u r t h Medical Center, Centro, CEP 87.303-115, Campo Mourão - PR. Valor mensal: R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais). Prazo: 30 (trinta) meses de 05/03/2025 a 05/09/2027. Base legal: nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para Aquisição de MATERIAL DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do Artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 11 de março de 2025. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2025 - UASG 389180 Nº Processo 5734/2024. Contratação de empresa especializada para realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de ar condicionado, com reposição de peças para o CRM-SC, conforme condições, quantidades, e exigências contidas no Termo de Referência e Edital. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, no site www.crmsc.org.br ou ainda no site www.gov.br/compras/edital/389180. Total de itens licitados: 1 item. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da Sessão: 27/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Florianópolis, 5 de março de 2025. YGOR ANTONIO MONTEIRO RIBEIRO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA N° 90002/2025 - UASG 389204 O CRMV-AM, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado, torna público o resultado do P.A. 0220015.00000002/2025-15, para a contratação mediante Dispensa Eletrônica para prestação de serviço de Sistema Eleitoral Digital da eleição triênio 2025/2028 do CRMV/AM. Após aceitação e habilitação da proposta, adjudicado e homologado em favor da empresa R&F SOLUÇÕES EM TECNOLO G I A DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 33.359.257/0001-93. Manaus, 11 de março de 2025. ANILTON DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação do CRMV-AM CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE A L AG OA S EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Alagoas (CRMV-AL), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado do Concurso Público nº 001/2024, convoca a candidata abaixo relacionada para se apresentar, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia desta publicação, para tratar da contratação para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, conforme previsto no edital do concurso. Candidata Convocada: Leila Tenório Albuquerque O(a) candidato(a) deve comparecer à sede do CRMV-AL, localizada na Rua José Maria de Lima, 299 Poço, Maceió-Alagoas, das 12:00 às 18:00 horas, munido de todos os documentos necessários para a formalização do processo de contratação, conforme listado no edital do concurso e carta convocação encaminhada de forma direta a candidata. Informamos que a não apresentação no prazo estipulado implicará na desistência da vaga, conforme as normas do edital. Maceió, 12 de Março de 2025. ANNELISE CASTANHA B. T. NUNES Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.001658/2025-69: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Segville Vigilância Patrimonial e Eletrônica Ltda. Objeto: quinta prorrogação do contrato de serviço de vigilância eletrônica por meio de monitoramento remoto via celular e computador, durante as 24 (vinte e quatro) horas, de forma ininterrupta, inclusive sábados, domingos e feriados, além da manutenção eventual (quando solicitada), com disponibilização dos equipamentos necessários, em forma de comodato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/03/2025 a 14/12/2025. Valor Anual: R$ 10.899,63. Data da assinatura: 10/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.010572/2024-46: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Geraldo Natal Ceccon. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel comercial para alocar a Unidade Regional de Atendimento do CRMV-PR em Guarapuava. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Valor Anual: R$ 13.217,52. Data da assinatura: 28/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 389195 Processo Nº: 0370033.00000027/2024-95. Contratação de Serviços de Agenciamento e Consultoria para Cotação, Reserva, Emissão, Alteração e Cancelamento de Passagens Aéreas, para atendimento do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco - CRMV-PE. Total de itens licitados: 2. Total de grupos: 1. Método de adjudicação: maior desconto sobre a taxa de agenciamento. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE, CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras/pt-br ou https://transparencia.crmvpe.org.br/licitacoes/. Cadastro das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected] ou (81) 99311-7849 -WhatsApp. MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO PRESIDENTE DO CRMV-PE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO E TRABALHO DOS JORNALISTAS E GRAFICOS DO ESTADO DE ALAGOAS. CNPJ: 08.951.056/0001-33. OBJETIVO: Contratação de publicação em jornal no Estado de Alagoas, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da contratação: R$ 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais). Autorização de Dispensa em: 12/03/2025.