Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/03/2025 · pág. 299

DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300299 299 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2025 CONTRATO N.° 06/2021 N.° Procedimento: 05/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação de Licitação n° 08/2021. Objeto: Aditivo nº 04/2025 ao contrato n° 06/2021, que tem por objeto a contratação de prestador de serviços em TI (Tecnologia da Informação) e Informática, visando a manutenção preventiva e corretiva da rede de computadores do CREF!6/RN, com suporte técnico aos usuários desta autarquia. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Infosun Tecnologia e Serviços Eireli, CNPJ: 11.194.618/0001-56. Prazo de vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor reajustado: R$ 22.251,13 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais treze centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.050 - Serviços de Informática. Fundamento legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n° 8.666/93. Data de assinatura: 07/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2023, PROCESSO SEI Nº COREN-AL.014/2023. Empresa Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. ME. CNPJ nº 07.797.967/0001-95. OBJETO: fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Maceió, 26 de fevereiro de 2025. Danyelly Dayane Alves da Silva Costa. Conselheira Presidenta EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 014/2023, PROCESSO SEI Nº COREN-AL.424/2023. Empresa Contratada: TERLIZ RODRIGUES DE MORAIS DEDETIZAÇÃO EIRELI ME (CONTROLLE DEDETIZADORA). CNPJ nº 21.162.634/0001-10. OBJETO: serviços de dedetização. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Maceió, 26 de fevereiro de 2025. Danyelly Dayane Alves da Silva Costa. Conselheira Presidenta EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 1º Termo Aditivo dos Contratos nº 427042 e nº 427044, PROCESSO SEI Nº COREN- AL.014/2023. Empresa Contratada: THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLO G I A LTDA. CNPJ nº 00.910.509/0013-05. OBJETO: Solução integrada de software de folha de pagamento. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Maceió, 26 de fevereiro de 2025. Danyelly Dayane Alves da Silva Costa. Conselheira Presidenta. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - SRP - UASG 389347 Nº Processo 202/2025. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na realização de eventos, fornecimento de buffet e prestação de serviços correlatos para atender ao Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - Coren/RR. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rocha Leal, 296, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br e também no endereço: http://www.coren-rr.com.br/categoria/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 09h30min (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA EDITAL DE 12 DE MARÇO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO EDITAL 001/2023 A Presidente do Coren/SC, no uso das suas atribuições convoca os candidatos do Concurso Público Coren/SC Edital 001/2023: Cargo: Auxiliar Administrativo - Chapecó: Maria Gabriela da Silva Sauer e Igor Oliveira Nadalon. Os candidatos receberão correspondência eletrônica no e-mail e telegrama, fornecido no ato da inscrição, contendo o prazo para manifestação e entrega da documentação. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO Presidente Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 SESSÃO PÚBLICA O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público que a Sessão Pública nº 01/2025 da Concorrência nº 02/2023, para a subcontratação de empresa especializada na gestão e promoção de impulsionamento de campanhas publicitárias nas redes sociais, será realizada no dia 24/03/2025 às 10h no Edifício Sede do Coren-SP. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP. Demais informações podem ser obtidas em www.coren-sp.gov.br. Vistas ao processo administrativo estão franqueadas a todos os interessados, conforme legislação. Em 12 de março de 2025 SERGIO APARECIDO CLETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Contratada: Epe Desenvolvimento de Pessoas e Organizações. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de Design Thinking. Vigência: 120 dias a partir da data da assinatura. Valor total R$13.400,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Lacy de Oliveira Silva, representante legal. Processo nº 07.010.215701/2024. Ordem de Serviço nº 03/2025-CREA-DF. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Contratada: Jorlan S.A. Veículos Automotores. Objeto: Contratação de empresa especializada na revisão preventiva dos veículos ONIX da frota de fiscalização do Crea-DF. Vigência: 30 dias a partir da data da assinatura. Valor total R$2.611,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Rafael Vieira de Freitas, representante legal. Processo nº 07.017.201213/2025. Ordem de Serviço nº 06/2025-CREA-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2871395/2025/UASG N° 927427/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2025; O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão torna público para o conhecimento dos interessados, na data 17 de março de 2025, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por grupo, na forma de Registro de Preços, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis. A presente licitação tem por objetivo a prestação de serviços gerais de limpeza, asseio e conservação para atender às demandas administrativas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, constante no Anexo I do Edital disponível no sítio eletrônico do órgão, na aba Portal de Transparência (www.creama.org.br). A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site www.gov.br/compras/pt-br no dia 31 de março de 2025, às 9h30 da manhã (horário de Brasília), observando os prazos estabelecidos no art. 55, inciso II, alínea 'a' da Lei Federal n° 14.133/2021. Esclarecimentos adicionais poderão ser enviados no e-mail: cpl- [email protected], quando houver impossibilidade de fazê-lo no Portal de Compras do Governo Federal. São Luís -MA, 12 de março de 2025 WESLEY COSTA DE ASSIS Presidente do CREA-MA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2025 PROCESSO 0418.868225/2024-26. Pregão Eletrônico nº 90.004/2025. Objeto: aquisição de computadores. UASG 389099. Fundamento: Lei 14.133/21. Sessão Pública 28/03/2025. Recebimento das propostas a partir de 13/03/2025. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações no site https://transparencia.crearo.org.br/. Porto Velho-RO, 12 de março de 2025 FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 (90001/2025) UASG: 927237 Reabertura O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF/PB, torna público, para conhecimento dos interessados, a reabertura do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de veículos (SUV) para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, através do Sistema Comprasnet, no dia 17/03/2025 às 15h00 (horário de Brasília). Maiores informações: [email protected]. João Pessoa, 12 de março de 2025 JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 90001/2025 - UASG 389496. Processo Administrativo: 046/2024. Contrato: 003/2025 Contratante: LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis planejados, de pronta entrega e objetos de design de interiores, com as devidas instalações na sede do CREFITO- 2, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Contrato vigorando a partir do dia 25/02/2025 até o dia 24/02/2026, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Valor global de R$ 709.310,00 setecentos e nove mil, trezentos e dez reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 389496 Nº Processo: 0046/2025. Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis de pronta entrega e objetos de design de interiores, com as devidas instalações na sede do CREFITO-2, conforme Edital e especificações constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações. Rio de janeiro, 12 de março de 2025 DIEGO DO REGO BARROS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Contratante: CREFITO-4. Contratada: Implanta Informática Ltda, CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: Pelo presente termo de rescisão contratual, fica rescindido, a partir de 01/03/2025, o contrato nº 19/2020. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: Renovo Serviços de Limpeza LTDA, CNPJ nº. 24.113.435/0001-00. Objeto: Repactuação de preços do serviço de mão de obra terceirizado com base da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, passando o valor anual para R$ 155.642,12. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 11/03/2025. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente.