DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PA: 90012/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico-SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ nº 36.063.350/0001-44. OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta (DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA). VIGÊNCIA: 20/05/2025 a 20/05/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços de Processamento de Dados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021. FO R O : Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 007/2024 Processo nº 476904.002048/2024-02. Objeto: Prorrogação da vigência, com acréscimo de 40,5% (quarenta vírgula cinco por cento) tendo por base de cálculo o valor inicial do contrato nº 7/2024/CRA-PA. Contratada: LACON CONSTRUCOES LTDA ME (CNPJ nº 04.388.150/0001-75). Vigência: 06/03/2025 a 06/04/2025. Inclui-se ao valor total do contrato, o montante de R$ 33.315,65 (trinta e três mil, trezentos e quinze reais e quinze centavos), onde o valor global do Contrato original que correspondia a R$ 82.276,81 (oitenta e dois mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), passa a ser de R$ 115.592,46 (cento e quinze mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos). Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Reformas/Adequações/Obras e Benfeitorias. Fundamentação: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.Ordenador de Despesas: Adm. Fábio Lúcio de Souza Costa, presidente do CRA-PA. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 Nº 01/2025 ao Contrato CRBio-01 nº 01/2024 de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBIO-01 - Contratante e LIDER SAÚDE OCUPACIONAL LTDA. - Contratada; Objeto: Contratação de serviços especializados de Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho para realizar o treinamento da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (NR-05); elaboração, implementação, administração e execução do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR-07); elaboração, coordenação e execução do PGR - Programa de Gerenciamento de Risco (NR01); do LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho; do Laudo de Análise Ergonômica (NR-17) e fornecimento de curso de Noções de Primeiros Socorros (NR-07); prevenção de Combate a Incêndios (NR-23) e Gestão eSocial-Transmissão de eventos, para atender as necessidades da Sede e Delegacias do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Neiva Maria Robaldo Guedes - Vice-Presidente, no exercício da Presidência do CRBio-01 e Sra. Luciene Candian - Procuradora da Contratada. Data de assinatura: 19/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO RETIFICAÇÃO nº 001/2025. PROCESSO LICITATÓRIO CRBM2 nº 004/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 torna pública a alteração do Anexo I do Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório n.º 004/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática e correlatos. As alterações estão disponíveis através do seguinte link: https://crbm2.gov.br/licitacoes/crbm2-10-edita-de-retificacao-pl-004-2024.pdf. Fica também estabelecido, desde já, a nova data de abertura dos envelopes, em 26/03/2025, às 15:00h, podendos os interessados encaminhar suas propostas e habilitação até 25/03/2025, nos mesmos moldes já definidos no edital. Recife-PE, 12 de março de 2025. EDILEINE DELLALIBERA Presidente da CPL do CRBM CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DO CRCMG N.º 01/2022 A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por meio da Deliberação CRCMG n.º 103/2025, prorroga, pelo período de dois anos, a validade o Concurso Público do CRCMG n.º 01/2022, para os cargos de Fiscal e Auxiliar Administrativo, estendendo sua validade, portanto, até o dia 21/3/2027. CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - UASG 925173 NOVA DATA DE ABERTURA OBJETO: Contratação de serviço de acesso dedicado à internet, via fibra óptica, full duplex, dupla abordagem e com proteção antiDDOS em nuvem ou datacenter. Sessão de Disputa dia 03/04/2025 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br. CARLOS DO CARMO RUFINO Diretor CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO CONVÊNIO NÃO ONEROSO Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Beatriz Franceschi Bernardi. Objeto: Psicologia/Orientação Vocacional e de Carreira/Massagista Biodinâmica. Data da Assinatura: 19/02/2025. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Beatriz Franceschi Bernardi. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Garbo S/A. Objeto: Moda Masculina. Data da Assinatura: 19/02/2025. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Antonio Carlos de Souza Carvalho. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Clínica Médica Domingos Rodrigues Ltda. Objeto: Oftalmologia. Data da Assinatura: 19/02/2025. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Lucas de Maria Sotto Teixeira. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Melo & Araújo Assessoria Contábil Ltda. Objeto: Contabilidade. Data da Assinatura: 17/02/2025. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Dayane Melo dos Santos. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: VMORI Comércio de Cosméticos Locci Top Ltda. Objeto: PERFUMARIA E COSMÉTICOS. Data da Assinatura: 19/02/2025. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Valéria de Camargo Galeano. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 389297 Nº Processo: 233/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados continuados de motorista fixo na categoria "D", sem fornecimento de automóvel, para condução de veículos da frota do CRECISP, a fim de atender a demanda dos serviços externos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 12/03/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 12 de março de 2025. RONALDO CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 15/2024 - Processo nº 2023.8.300901152 - UASG: 926372. Pregão eletrônico para Registro de Preços nº 90001/2024, sem possibilidade de adesão. Partes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região - Distrito Federal (CRECI/DF) e Nara Comercial de Alimentos LTDA (CNPJ nº 04.041.085/0001-07), situada no ADE Conjunto 02, Lotes 20/21, Parte B - Águas Claras, DF. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios. Valor total: R$ 18.551,10 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dez centavos). Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Amparo legal: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Signatários: Sandro José de Oliveira (CRECI/DF) e Erica Paschoal Figueredo (Nara Comercial de Alimentos LTDA). CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08/2025 Processo Administrativo nº 51.587/2025 - Dispensa de Licitação no 18/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: ANTONIO ROBERTO PAULINO DA SILVA, CPF nº 574..-53 Objeto: contratação temporária, por um período de três meses, para a prestação de serviços de vigilância patrimonial para atuar na segurança das obras prediais do CRECI/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Processo acima referido e vinculado a este instrumento. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021. Vigência: 26/02/2025 à 26/05/2025. Valor Total: 18.083,88 (dezoito mil, oitenta e três reais e oitenta e oito centavos). Fortaleza/CE, 10 de março de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 09/2025 Processo Administrativo n. 51.299/2025 - Dispensa de Licitação no 14/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: CAROLINNE MARIA FERREIRA ANTUNES-ME - CNPJ/MF n° 32.687.037/0001-26 Objeto: contratação de internet via satélite para o veículo itinerante do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará (CRECI/CE), incluindo a locação dos equipamentos, a configuração e a mensalidade. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021. Vigência: 25/02/2025 à 25/02/2026. Valor Total: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos) reais. Fortaleza/CE, 10 de março de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 010/2025 Processo Administrativo nº 51. 638/2025 - Inexigibilidade de Licitação no 03/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL - CNPJ/MF n° 15.401.674/0001-75 Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de capacitação para realização de curso "PROJETO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E DE LÍDERES 2024/2025", conforme especificado em Proposta e Termo de Referência, parte integrante do Processo Administrativo n° 51.638/2025. Fundamento Legal: art. 74, III, ''f'', da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 à 28/08/2025. Valor Total: R$ 82.140,00 (oitenta e dois mil cento e quarenta) reais. Fortaleza/CE, 10 de março de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE. AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nº Processo Administrativo: 51.659/2025 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, Por intermédio de sua Agente de Contratação Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, leva ao conhecimento dos interessados que fica prorrogada a data de abertura da licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do auditório do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará - CRECI/15ª Região. A Sessão de Disputa foi prorrogada para o dia 17 de abril de 2025 às 10 horas. Motivo: Alteração do edital. O edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: BLLCOMPRAS.COM , PNCP e na página do CRECI/CE, no site: www.creci-ce.gov.br. Maiores informações através pelo telefone: (85) 3231- 6744 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30, ou pelo e-mail: [email protected]. Fortaleza/CE, 11 de março de 2025. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES - Agente de Contratação. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES