DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Ana Paula Araújo Santana, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0003985-92.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Clínica Meneses e Lages Ltda, CNPJ 11.508.266/0001-66 - Nome Fa n t a s i a : Medicenter. Espécie: Termo Credenciamento n. 21878895. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (21711637). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 10/03/2025 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Sérgio Henrique Mourão Guimarães de Morais Meneses, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0004148-72.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Laboratório Diagnósticos Ltda, CNPJ 12.709.328/0001-60 - Nome Fantasia: LAB DIAGNOSTICOS. Espécie: Termo Credenciamento n. 22372985. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (21808712). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 10/03/2025 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Tatiane Cabral da Silva, pelo Credenciado. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0000176-60.2025.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Sorriso Odontoclínica S/S Ltda, CNPJ 04.154.429/0001-94. Espécie: Termo Credenciamento n. 22091299. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (22023492). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 10/03/2025 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Maria do Perpétuo Socorro Sampaio Soares, pelo Credenciado. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 90019 Nº Processo: 0001049-40.2024. Objeto: Contratação de cobertura securitária para os imóveis, instalações e bens móveis (utensílios, máquinas, equipamentos e instalações) da Justiça Federal, Seção Judiciária de Santa Catarina, abrangendo as Subseções Judiciárias do interior e UAA´s . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 11/03/2025) 90019-00001-2025NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90007 Nº Processo: SEI 2111-78.2024. Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia para manutenção e conservação predial civil e elétrica, incluindo serviços eventuais sob demanda, nas edificações da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, com fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais e equipamentos necessários à referida prestação. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIASGnet - 12/03/2025) 90007-00001-2025NE000999 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.001334/2024-21. Contrato Sistel: 310/008/2024. 1º Termo Aditivo. Objeto: A alteração da Cláusula Sexta, Parágrafo Quinto e Parágrafo Sexto para que conste a seguinte redação: PARÁGRAFO QUINTO: As partes acordam, em caráter excepcional, que a contratação já realizada, referente à execução de obras destinadas à alteração do layout do CAU/BR, após a supressão dos serviços de substituição de luminárias, alcançando o valor total de R$ 215.137,02 (duzentos e quinze mil cento e trinta e sete reais e dois centavos). Após a aceitação e quitação das obras, total ou parcial, a LOCADORA apresentará à LOCATÁRIA o valor global das despesas realizadas, devendo o valor de R$ 196.948,42 (cento e noventa e seis mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos) ser diluído e acrescido ao aluguel em parcelas mensais e sucessivas até o final do Contrato de Locação. PARÁGRAFO SEXTO: Fica acordado que o valor complementar de R$ 22.277,02 (vinte e dois mil duzentos e setenta e sete reais e dois centavos), será ressarcido como reembolso em uma única parcela à LOCADORA em até 10 (dez) dias corridos do término da obra. Este valor não deverá ser incorporado ao aluguel em parcelas mensais até o final do Contrato de Locação. Fundamento legal: art. 51 da Lei n. º 8.245 de 1991, e no art. 124, II, "d" da Lei n. º 14.133 de 01º de abril de 2021. Contratado (a): FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, CNPJ sob o n° 00.493.916/0001-20. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Luciana Rodrigues da Cunha Gomes, Diretora de Administração, Finanças e Investimentos e Zilber Rondineli Verona Sepulveda, Gerente de Investimentos e Finanças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.001461/2024-21. Contrato: 42/2024. 1º Termo Aditivo. Objeto: alterar o plano de trabalho sem que haja alteração no valor do contrato. Fundamento legal: art. 124 da Lei Nº 14.133, de 2021. Contratado (a): ANA MARIA REIS DE GOES MONTEIRO. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Ana Maria Reis de Goes Monteiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.001461/2024-21. Contrato: 43/2024. 1º Termo Aditivo. Objeto: alterar o plano de trabalho sem que haja alteração no valor do contrato. Fundamento legal: art. 124 da Lei Nº 14.133, de 2021. Contratado (a): FERNANDO DINIZ MOREIRA. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Fernando Diniz Moreira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.001461/2024-21. Contrato: 44/2024. 1º Termo Aditivo. Objeto: alterar o plano de trabalho sem que haja alteração no valor do contrato. Fundamento legal: art. 124 da Lei Nº 14.133, de 2021. Contratado (a): MARIA ELISA BAPTISTA. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Maria Elisa Baptista. CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 8ª Região; OBJETO: 1º Termo Aditivo que tem por objeto a autorização para utilização do saldo remanescente da subvenção de 2024, proveniente de rendimentos de aplicação financeira, para complementação do objeto inicial do Termo de Outorga nº 02/2024; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR: R$ 37.974,00. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Termo de Autorização. Objeto: Termo de Autorização nº 01/2025 para uso da Escritório de Representação do Confea - ERC em São Paulo - SP, localizado no Condomínio JFL Rebouças, situado na Rua Avenida Rebouças, nº 3.084, e Rua Henrique Monteiro, nº 125, salas 33 e 34, no 45º subdistrito, Pinheiros; Vigência: 11/03/2025 a 05/06/2027; Signatários: Holmes Nogueira B. Naspolini, Secretário Executivo do Crea-SP e Paula Beatrice Gomes, Superintendente do Confea; Processo SEI nº 00.004363/2024-08. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 114/2025, firmado em 12/3/2025; com a Associação dos Engenheiros de Pesca do Amazonas; Objeto: Realizar ações anuais de divulgação da importância e do papel do Sistema Confea/Crea; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Dayse Silveira da Silva - Presidente da AEP/AM e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007385/2024-11. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 50/2025, firmado em 12/3/2025; com a Associação de Profissionais da Engenharia Ambiental do Rio Grande do Norte; Objeto: Realizar o Encontro Potiguar de Engenharia Ambiental e Sanitária; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 49.160,00; Signatários: Vinícius Marcondes Formighieri - Presidente da APEA/RN e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007450/2024-17. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 55/2025, firmado em 12/3/2025; com o Sindicato dos Engenheiros de Mato Grosso do Sul; Objeto: Realizar palestras nas universidades e visitas técnicas em grandes obras, indústrias e campo no Mato Grosso do Sul; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 29 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Diogo de Freitas Rodrigues - Presidente do SENGE-MS e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007429/2024-11. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 56/2025, firmado em 12/3/2025; com a Associação dos Engenheiros de Jundiaí; Objeto: Realizar um evento técnico denominado: Inovações Tecnológicas, Inteligência Artificial, Empreendedorismo e a Importância do Sistema CONFEA/CREA; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 2 de abril de 2025; Valor do Repasse: R$ 49.700,00; Signatários: Wagner Vieira Chachá - Presidente da AEJ e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007510/2024-93. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 95/2025, firmado em 12/3/2025; com a Associação dos Engenheiros, Agrônomos e Tecnólogos do Centro Oeste Paulista; Objeto: Realizar curso Prático de Inteligência Artificial Manual Técnico Digital sobre o tema: Inovação e Futuro das Engenharias, Agronomia e Geociências; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: José Eduardo Del Valle - Presidente da AEATECOP e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007541/2024-44.