DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelo TRE/RR: Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral; Pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TRE/RR 3TAP CT00024/2022; SEI 0000864-80.2022.6.23.8000; Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2025 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º 24/2022; CLARO S.A; CNPJ: 40.432.544/0001-47; Assinatura: 11/03/2025. Pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 047ª ZE - Garça/SP e o Município de Alvinlândia/SP, CNPJ 44.518.405/0001-91 - OBJETO: prorrogar por mais 36 meses a vigência do acordo de entidade parceira (Prefeitura de Alvinlândia/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 36 meses a contar da data de 28/03/2024 a 28/03/2027; - DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024 - SIGNATÁRIO: Fe l i p e Guinsani, Juiz da 047ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIA: Abigail Cateli Dias, Prefeita do município de Alvinlândia/SP. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0051329-17.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 35/2020 - ZE: 250ª - Termo de Apostilamento: 3º - LOCADORA: JRB ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 24/02/2025, passando o valor do aluguel de R$15.617,89 para R$16.330,05. - ÍNDICE: 4,559870%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$1.081.811,52 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 24/02/2021 a 23/02/2027. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0052566-86.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 17/2020 - ZE: 328/408ª - Termo de Apostilamento: 3º - LOCADORA: MMF - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 56.993.124/0001-70 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 21/02/2025, passando o valor do aluguel de R$25.477,02 para R$26.638,74 - ÍNDICE: 4,559870%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$1.684.701,12- VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 21/02/2020 a 20/02/2026. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 052/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa THIAGO NOGUEIRA CUNHA REGO (CLÍNICA MENTATI). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ- SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 11/03/2025. f)PA: 0041355/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: WI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. a) espécie: 2º TA ao Contrato de empreitada por preço unitário para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em média tensão em prédios próprios do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Proc. 4844/2023 - Contrato nº 2023-0090-02); b) fund. legal: art. 57, § 1º, incisos III e V da referida Lei c/c o item 8.6.2 do Termo de Referência e no art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: convalidar a prorrogação do prazo de execução e, consequentemente, da vigência contratual, sem ônus financeiro adicional; d) vigência: prorrogação por 153 dias, a contar de 29/01/2025, encerrando em 30/06/2025; e) assinam em 12/03/2025 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo Contratante, e o Sr. Michel Franklin Queiroz Rodrigues, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: WI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. a) espécie: 2º TA ao Contrato de empreitada por preço unitário para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em média tensão em prédios próprios do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Proc. 4844/2023 - Contrato nº 2023-0091-02); b) fund. legal: art. 57, § 1º, incisos III e V da referida Lei c/c o item 8.6.2 do Termo de Referência e no art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: convalidar a prorrogação do prazo de execução e, consequentemente, da vigência contratual, sem ônus financeiro adicional; d) vigência: prorrogação por 147 dias, a contar de 04/02/2025, encerrando em 30/06/2025; e) assinam em 12/03/2025 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo Contratante, e o Sr. Michel Franklin Queiroz Rodrigues, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE COLETA SELETIVA, REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM DE LIXO LTDA. - AGUAPÉ CNPJ 08.727.960/0001-60. OBJETO: Destinação de autos findos, procedentes das unidades da Justiça do Trabalho localizada em Manhuaçu/MG. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Lei nº 14.133/2021 e Resolução TRT3 GP 196/2021. PROAD n. 5891/2025. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. SIGNATÁRIOS: Rosângela de Souza e Rosimeire Antônia Amorim de Azevedo (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40-014-2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Sétimo ao Contrato TRT4 Nº 68/2020. OBJETO: Repactuação de preços, consoante Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: WS Serviços Terceirizados Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. NOVOS VALORES TOTAIS MENSAIS: I) R$ 113.064,82, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025; II) R$ 113.223,21, no período de 01/02/2025 a 02/07/2025. PROAD: 990/2020. ASSINATURA: 11/03/2025. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico: 13/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 - UASG 080016 Nº Processo: 0001731-15.2025.5.10.8000. Não se Aplica Nº 16/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A .REGIAO. Contratado: 00.667.188/0001-26 - CENTROCOR CENTRO CARDIOLOGICO E POLICLINICA DE TAGUATINGA SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prestação de serviços aos beneficiários do programa de assistência à saúde trt saúde 10, em conformidade com as disposições da resolução administrativa nº 02/2022, consolidada, que atualmente o regula, ou de outra que lhe sobrevenha, com o edital de credenciamento n.º 001/2023 e com a carta-proposta da credenciada que, independentemente de transcrição, passa a fazer parte integrante e complementar deste instrumento, naquilo que não contrariá-lo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/02/2025 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1191/2022 - UASG 080016 Número do Contrato: 191/2022. Nº Processo: 0001839-83.2021.5.10.8000. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGI AO. Contratado: 00.308.141/0009-23 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato originário para o período de 23/05/2025 a 23/11/2027. Vigência: 23/05/2025 a 23/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.088.890,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ADESÃO Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Emme Sousa Engenharia Ltda. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 19-12-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho- Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro e Andrea Cristina de Souza Haus Waldrigues, Coordenadora Regional do Programa Trabalho Seguro. Pela Aderente: Mario Luiz de Andrade Sousa Filho, Diretor. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 80022 Nº Processo: 1702/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de nobreaks e baterias para continuidade de estabilidade energética de equipamentos elétricos, eletrônicos e de tecnologia do TRT19ª. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h30. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DE SOUZA CUNHA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 12/03/2025) 80022-00001-2025NE000049