DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ ARACAJU - SE, 11 de fevereiro de 2025. WESCLEY SILVA DE ANDRADE Reitor(a) SOCIEDADE EDUCACIONAL BREDER LOPES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas FADILESTE mantida pela Sociedade Educacional Breder Lopes sob o CNPJ 20.844.494/0001-06 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no período de 12/12/2024 a 21/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2 - registros 1882 a 1887. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fadileste.edu.br/site/diplomas/. Em 10 de março de 2025. MARIA CLARA GOMES Diretora Acadêmica EDUCAWORLD EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 559 (quinhentos e cinquenta e nove) diplomas pela UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste, no período de 24 de abril de 2024 à 13 de fevereiro de 2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 4 - Registros nº 27260; nº 27996; nº 28196 a 28206; nº 28207 a 28245; nº 28417; nº 28600 a 28601; nº 28875 a 28924; nº 29203 a 29224; Livro 5 - Registros nº 29437; nº 29822 a 29829; nº 30130; nº 30636; nº 30723 a 30760; nº 31062 a 31127; nº 31533 a 31534; nº 31706 a 31779; nº 32596 a 32697; nº 32698 a 32743; nº 33308 a 33334; nº 34068 a 34079; nº 34116 a 34118; nº 34223; nº 34288; nº 34473; nº 34724 a 34775; nº 35195.. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br São Paulo SP, 21 de fevereiro de 2025. LUCIENE PARRA BORACINI TREVELIN Diretora Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 46 (quarenta e seis) diplomas pela UNICSUL - Universidade Cruzeiro do Sul, no período de 05 de junho de 2024 a 14 de novembro de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - FAUSP-Registros nº 1 a 46. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br São Paulo SP, 21 de fevereiro de 2025. LUCIENE PARRA BORACINI TREVELIN Diretora Geral UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 198 (cento e noventa e oito) diplomas no período de 13/02/2025 a 06/03/2025 sob os números 8205 a 8402, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/. Umuarama, 6 de março de 2025. CARLOS EDUARDO GARCIA Reitor CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato das atas 014 e 015/2025. Data: 10/03/2025 Vigência 10/03/2026. Processo: 005/2025. Objeto: aquisição de material de limpeza. Empresas contratadas: Naturia Ind e Comércio de Papéis Ltda e Orla Distribuidora de Produtos Eireli. Valor total homologado R$ 8.547.710,00. Caxambu-MG, 10 de março de 2025. LUIZ FERNADO NORONHA PEREIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 OBJETO: Credenciamento de P. Jurídicas p/ prestação de serv. de saúde - Consultas e Procedimentos. Proc. 223/25. ID: 2025.501C2600003.17.0003. Aberto a partir de 13/03/25 por tempo indeterminado. Edital disponível; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. KARINA MARIA MATOS DIAS Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 OBJETO: Credenciamento de P. Jurídicas p/ prestação de serv. de saúde - Exames Laboratoriais. Proc. 212/25. ID: 2025.501C2600003.17.0002. Aberto a partir de 13/03/2025 por tempo indeterminado. Edital disponível; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. KARINA MARIA MATOS DIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. Proc. 125/25. ID: 2025.501C2600003.02.0006. A licitação será dia 26/03/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (SONDAS). Proc. 159/25. ID: 2025.501C2600003.02.0007. A licitação será dia 26/03/25, às 10H30MIN. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS - PSICOTRÓPICOS. Proc. 453/24. ID: 2025.501C2600003.02.0008. A licitação será dia 26/03/25, às 13H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ AVISO DE REVOGAÇÃO O Consórcio Cimbasp - Cpnsórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí, pessoa jurídica de direito público, sem fins econômicos, constituída sob a forma de associação pública e de natureza autárquica interfederativa pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005 e Decreto nº 6.017/07, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.125.774/0001-40, com sede na Rua da Maçonaria, 82, Vila Bueno, Varginha/MG, 37.006-640, no uso de suas atribuições legais, resolve REVOGAR o 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço referente ao processo licitatório nº 04/2023 e Pregão Eletrônico 005/2023, cujo objeto é o registro de preço para a prestação de serviços preliminares, topografia, sinalização, entre outros, nos municípios que compõem e poderão compor o CIMBASP, pelos motivos a seguir expostos. Considerando que no curso do procedimento administrativo foram observados os princípios da legalidade, publicidade e transparência administrativa; Considerando que há posicionamentos diversos quanto a prorrogação de ata de registro de preços realizadas sob a Lei 8.666/93; Considerando que diante dos diferentes posicionamentos, o mais prudente seria o cancelamento do ato administrativo de modo a evitar irregularidades que possam sobrevier em decorrência de um futuro precedente do Tribunal de Contas de Minas Gerais ou do Tribunal de Contas da União, eis que existe grande celeuma sobre a questão. Fica revogado o 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços do processo licitatório nº 04/2023 e Pregão Eletrônico 005/2023 do CIMBASP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ, devendo a presente decisão ser publicada. Varginha, 7 de março de 2025. LEONARDO VINHAS CIACCI Presidente do CIMBASP AVISO DE REVOGAÇÃO Consórcio Cimbasp - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí, pessoa jurídica de direito público, sem fins econômicos, constituída sob a forma de associação pública e de natureza autárquica interfederativa pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005 e Decreto nº 6.017/07, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.125.774/0001-40, com sede na Rua da Maçonaria, 82, Vila Bueno, Varginha/MG, 37.006-640, no uso de suas atribuições legais, resolve REVOGAR o 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço referente ao processo licitatório nº 04/2023 e Pregão Eletrônico 005/2023, cujo objeto é o registro de preço para a prestação de serviços preliminares, topografia, sinalização, entre outros, nos municípios que compõem e poderão compor o CIMBASP, pelos motivos a seguir expostos. Considerando que no curso do procedimento administrativo foram observados os princípios da legalidade, publicidade e transparência administrativa; Considerando que há posicionamentos diversos quanto a prorrogação de ata de registro de preços realizadas sob a Lei 8.666/93; Considerando que diante dos diferentes posicionamentos, o mais prudente seria o cancelamento do ato administrativo de modo a evitar irregularidades que possam sobrevier em decorrência de um futuro precedente do Tribunal de Contas de Minas Gerais ou do Tribunal de Contas da União, eis que existe grande celeuma sobre a questão. Fica revogado o 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços do processo licitatório nº 06/2023 e Pregão 006/2023 do CIMBASP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ, devendo a presente decisão ser publicada. Varginha, 7 de março de 2025. LEONARDO VINHAS CIACCI Presidente do CIMBASP PMLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. 03.083.899/0001-41 - NIRE 35601634976 ATO Nº 1 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A PMLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, torna público o EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 16/2025 EVELINE PEREIRA MELO Fiel Depositária EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 16/2025 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que a fiel depositária dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "PMLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA", NIRE 35601634976, CNPJ/MF 03.083.899/0001-41, localizada na Rua José Semião Rodrigues Agostinho, nº 1370, Galpão 58, Água Espraia, Embu das Artes/SP, CEP 06833-370, Sra. Eveline Pereira Melo, brasileira, portadora do RG nº 3x.xxx.xxx-x - SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 2xx.xxx.xxx-xx, assinou em 25/02/2025 o Termo de Responsabilidade nº 16/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.