DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aprovada a redução, sem qualquer restrição, será registrado a alteração contratual após o prazo estipulado em lei. Campinas, 1º de Agosto de 2024. DANIELLE ALVIM COSTA MEIRELLES Sócio GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - DPE/AP PROCESSO N.º 24.0.000003817-9 PNCP N.º 90003/2025 A Defensoria Publica do Estado do Amapá - DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênio - CLCC/DPE/AP AGENTES DE CONTRATAÇÃO, designado pela portaria PORTARIA N.º 017, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo o objeto da presente licitação é o registro de preços para futuro e eventual aquisição de unidade móvel adaptada para atendimento itinerante da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP e demais órgãos participantes, incluindo mobiliários e equipamentos conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, das Portarias n.º 40 e 46, de 10 de Janeiro de 2024 - DPE/AP, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto n.° 8.538, de 06 de outubro de 2015, demais legislação aplicável, e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Início do Acolhimento das Propostas: 18/03/2025, às 08h00mim. Término do Acolhimento das Propostas: 31/03/2025 às 09h30mim. Data da Disputa de Lances: 31/03/2025, as 09h30min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br - UASG (927560) Macapá, 10 de março de 2025. FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA Agente de Contratação/CLCC - DPE/AP GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema Registro de Preço n° 022/2025, cujo objeto é Aquisição de válvulas de retenção fechamento rápido para atender as demandas operacionais da embasa, conforme planejamento estratégico de materiais de investimento, através do sistema de registro de preço com validade de 12 (doze) meses, fica transferida para o dia 01/04/2025 às 09h. Informações: [email protected] ou (71) 3372-4770. Salvador, 10 de Março de 2025 GUSTAVO MOTA RAMOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240123 IG No 1357734000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240123, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, que tem por objeto a prestação dos serviços de avaliação educacional em larga escala para operacionalização de todos os procedimentos do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - SPAECE, para as edições de 2025 a 2028, compreendendo SPAECE Alfa, SPAECE Ensino Fundamental e Médio e Avalie-CE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95165/2024, até o dia 26/05/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 7 de Março de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240083 IG No 1355388000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240083, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de apoio logístico para atender às demandas da Secretaria da Educação - SEDUC, especificamente a Secretaria Executiva do Ensino Médio e Profissional, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916952024, até o dia 07/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Março de 2025 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241246 IG No 1333055000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241246, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI'S) e fardamentos para os profissionais que desenvolvem ações de vigilância e controle de endemias e zoonoses transmitidas por vetores e seus reservatórios. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912462024, até o dia 03/04/2025 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Março de 2025 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241537 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241537, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915372024, até o dia 03/04/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Março de 2025 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250088 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250088, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900882025, até o dia 03/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Março de 2025 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250126 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250126, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901262025, até o dia 03/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Março de 2025 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250160 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250160, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901602025, até o dia 03/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Março de 2025 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240116 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240116, Comprasnet no 95112/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é construção de uma EEEP - Escola de Educação Profissional (tipo II 12 salas + laboratórios), no município de Campos Sales (sede), sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO JMV E SILVEIRA LIMA (CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA), com valor global de R$ 12.613.293,53 (doze milhões, seiscentos e treze mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos). Fortaleza, 10 de Março de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação - CCC GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Processo licitatório SISLOG n° 107898 (202400005026973). Processo do Contrato nº: 202400020016780. Identificação do Instrumento: Contrato nº 06/2025. Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71, Contratada - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0001-91. Objeto do Contrato: Aquisição de 1 (um) veículo de passageiros tipo van para atendimento das demandas das Unidades Universitárias de Anápólis - CSEH - Nelson de Abreu Júnior, Niquelândia, Posse e Luziânia, com recursos oriundos de Convênio Federal nº 951894/2023 - FNDE. Valor Global do Contrato: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Dotação Orçamentária: 2024.40.62.12.364.1008.2399.04, Natureza da despesa 4.4.90.52.10, Recursos de Receitas Ordinárias, Fontes 17000290 e 15010220, Notas de Empenho nº 2025.4062.040.00028 e 2025.4062.050.00003 de 21/02/2025. Data de Assinatura do Contrato: 06/03/2025. Vigência: Início: 06/03/2025. Fim: 06/03/2026. Anápolis, 07 de março de 2025. Coordenação de Contratos da UEG.