DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300314 314 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 Contratação SISLOG 107867 PROCESSO Nº 202400005026896. ÓRGÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 10/03/2025 às 8h, através do Portal www.sislog.go.gov.br, até o início da sessão pública. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/03/2025 às 09h, através do Portal www.sislog.go.gov.br. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo - Ração 22% de Proteína para bovinos - sacos, para manutenção de vacas secas, bezerros e novilhos - saco 30kg - em atendimento a demanda do Centro de Biotecnologia em Reprodução Animal - BIOTEC - do Campus Oeste UEG - Convênio nº 899472/2020. VALOR MÁXIMO AUTORIZADO: R$ 95.762,52 (Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025.40.62.12.364.1008.2399.03. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.23. FONTE: 17000290 e 25010220. O Instrumento Convocatório e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados nos sites www.sislog.go.gov.br e www.ueg.br/conteudo/14507/. Informações pelo telefone: 3328- 1146 e/ou e-mail: [email protected]. Em 7 de março de 2025. SILVIA GOMES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo UEMA-00054/2024 Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - SALIC. Aquisição de equipamentos para laboratórios dos programas de pós-graduação da Universidade Estadual do Maranhão - Convênio nº 873483/2018 - FNDE/UEMA.,Torna-se pública a todos os interessados que, em 06 de março de 2025, foi HOMOLOGADO o certame em epígrafe: ITEM: 01; pelo valor global de R$ 11.313,70 (onze mil trezentos e treze reais e setenta centavos), à licitante vencedora, DISTRIBUIDORA ALPHA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.269.675/0001-03. DECLARO FRACASSADOS, os ITENS: 02, 03, 04, 06 e 07; em virtude de não ter havido proposta aceita/habilitada.O valor total homologado do pregão é R$ 11.313,70 (onze mil trezentos e treze reais e setenta centavos). São Luís/MA, 7 de março de 2025. WALTER CANALES SANT'ANA Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SES Processo SIGA: SES/00073/2024. A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 28/03/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em software de: fornecimento e implantação de Plataforma de Regulação em Saúde, onde a plataforma é no modelo SaaS (software as a service), onde deverá contar com a prestação de serviço de infraestrutura, contendo processamento (Nuvem e Data Center), armazenamento (Nuvem), monitoramento 24 horas, 7 dias por semana, contingências e redundâncias, backup diário, semanal, mensal e anual, segurança da informação, atendimento de incidentes níveis 1 e 2, gerência de mudanças, garantia de performance e disponibilidade do ambiente, com modelo de Licenças Perpétuas com códigos fontes, incluindo manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, bem como treinamento da equipe assistencial e multidisciplinar da Central de Regulação desta Secretaria de Estado da Saúde, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 7 de março de 2025 CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES AVISO DE ALTERAÇÃO N° 1/2025 CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Comissão de Contratação - CSL/SINFRA comunica aos interessados que a Concorrência de nº. 002/2025, objetivando a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM TECNOLOGIA MODULAR, INCLUINDO INFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA MOBILIÁRIO, AUTOMAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA FOTOVOLTAICA, COM TODO O APARATO NECESSÁRIO PARA IMEDIATO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA PADRÃO DE ENSINO MÉDIO, publicado no D.O.U., SESSÃO 3, Nº 041, de 27/02/2025, página 137, foi retificada. Alteração disponível no site: http://sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type=. São Luís (MA), 7 de março de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR Presidente da CSL/SINFRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 3/2025/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3908/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 003/2025/00, DE 07.03.2025. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Isa Mary Pinheiro de Oliveira Mendonça - Presidente em exercício. CESSIONÁRIA: MIC Operações Espírito Santo LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 16.552.703/0002-43. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Fabrício Mendes Ferreira. OBJETO DO CONTRATO: O objeto é a cessão de uso onerosa à empresa, de uma área de 16 m² (dezesseis metros quadrados) para a instalação de um contêiner, na área secundária do Porto do Itaqui, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, que servirá como apoio às emissões de notas fiscais dos importadores de fertilizantes. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07.03.2025. SÃO LUÍS (MA), 07.03.2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00048/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO, Aquisição de Equipamentos e material permanente destinado para os Laboratórios de Topografia para o Curso de Engenharia Civil e dos Laboratórios (Biologia e Enfermagem) dos Cursos de Enfermagem Bacharelado, Ciências Biológicas e UEMANET - Convênio nº. 857821/2017- UEMA/FNDE. Com sessão marcada para o dia 27/03/2025, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074- 220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 7 de março de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00049/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO, Aquisição de mobiliários e equipamentos para atender o Centro de Ensino Superior em Colinas - Convênio 903139/2020 UEMA/FNDE. Com sessão marcada para o dia 27/03/2025, às 09h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074- 220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 7 março de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00055/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO, Aquisição de material permanente para o Núcleo de Tecnologias para Educação - UEMANET, visando o atendimento da comunidade acadêmica, e contemplada no Convênio nº 838106/2016 - FNDE. Com sessão marcada para o dia 31/03/2025, às 09h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074- 220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 7 março de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 55/2024 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N.º 57/2024 O Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, informa aos interessados a SUSPENSÃO dos certames licitatórios, dispostos abaixo: 1. Edital de Concorrência Internacional n.º 55/2024 - Lote 3 | Rota do Rio Acima. Objeto: Concessão dos serviços públicos de operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários à exploração do Sistema Rodoviário Estadual, compreendendo as Rodovias MT-010, MT-246, MT-401 e MT-402, com extensão total de 161,37 km. 2. Edital de Concorrência Internacional n.º 57/2024 - Lote 6 | Rodovia Multimodal. Objeto: Concessão dos serviços públicos de operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários à exploração do Sistema Rodoviário Estadual, compreendendo as Rodovias MT-020, MT-140, MT-225, MT-244 e MT- 251, com extensão total de 634,35 km. Destacamos que a presente medida visa ao aperfeiçoamento necessário do certame. Tão logo sejam concluídos os ajustes pertinentes, serão divulgadas novas informações acerca da retomada dos certames, incluindo eventuais alterações nos editais, bem como datas e prazos para apresentação de propostas. Cuiabá, 12 de março de 2025 CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE Secretário Adjunto de Logística e Concessões - SALOC/SINFRA GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão cavalo mecânico e 01 (uma) carroceria semi reboque basculante - Convênio n° 844.278/2017. PROCESSO: 83/010.749/2024 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 015/2024, que resultou na seguinte empresa vencedora: ENZO CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.137.236/0001-49, no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais). Campo Grande, 16 de janeiro de 2025 WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor Presidente - AGRAER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas - Convênio n° 844.278/2017. PROCESSO: 83/010.748/2024 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021