DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300315 315 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 017/2024, que resultou nas seguintes empresas vencedoras: COMERCIAL PRZ DE MÁQUINAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 28.527.733/0001-06, no valor total de R$ 334.267,50 (trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), IPÊ COMÊRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.844.523/0001-36, no valor total de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), COMERCIAL NPB DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.641.170/0001-93, no valor total de R$ 28.920,00 (vinte e oito mil, novecentos e vinte reais) e AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, inscrita no CNPJ n° 34.026.911/0001-00, no valor total de R$ 53.560,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e sessenta reais). Campo Grande, 20 de dezembro de 2024 WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor Presidente - AGRAER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de 06 (seis) estufas agrícolas e 06 (seis) Kits de Irrigação devidamente instaladas - Convênio n° 909.786/2021. PROCESSO: 83/037.074/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 0008/2023, que resultou na seguinte empresa vencedora: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE CAMPO GRANDE, inscrita no CNPJ n° 15.571.482/0001-07, no valor total de R$ 246.996,00 (cento e sete mil reais). Campo Grande,23 de janeiro de 2025 WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor Presidente - AGRAER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de Fertilizante Orgânico - Convênio n° 946.020/2023 PROCESSO: 83/004.731/2024 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 010/2024, que resultou na seguinte empresa vencedora: TERRA FORTE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA , inscrita no CNPJ n° 36.455.295/0001-38, no valor de R$ 7.914.510,00 (sete milhões, novecentos e quatorze mil e quinhentos e dez reais). Campo Grande, 11 de fevereiro de 2025 WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor Presidente - AGRAER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas - Convênio n° 938.527/2022. PROCESSO: 83/037.155/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 0002/2024, que resultou nas seguintes empresas vencedoras: COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 28.527.733/0001-06, no valor total de R$ 30.720,00 (trinta mil e setecentos e vinte reais), COMERCIAL NPB DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.641.170/0001-93, no valor total de R$ 76.297,40 (setenta e seis mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, inscrita no CNPJ n° 34.026.911/0001-00, no valor total de R$ 96.849,99 (noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 49.461.961/0001-92, no valor total de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais) e JEFERSON FINARDI - MAQUINAS, inscrita no CNPJ n° 39.942.536/0001-61, no valor total de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais). Campo Grande,27 de janeiro de 2025 WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor Presidente - AGRAER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de 55 (cinquenta e cinco) refrigeradores tipo Frost Free - Convênio n° 884.278/2019 PROCESSO: 83/006.811/2024 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 0013/2024, que resultou nas seguintes empresas vencedoras: GAZIN INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S. A., inscrita no CNPJ n° 77.941.490/0001-55, no valor total de R$ 113.862,00 (cento e treze mil, oitocentos e sessenta e dois reais) e VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 21.997.155/0002-03, no valor total de R$ 38.165,66 (trinta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Campo Grande, 22 de janeiro de 2025 WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor Presidente - AGRAER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de Resfriadores de Leite - Convênio n° 937.970/2022. PROCESSO: 83/001.587/2024 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 008/2024, que resultou na seguinte empresa vencedora: WALMOR HENRICHE - ME, inscrita no CNPJ n° 09.488.932/0001-08, no valor de R$ 143.750,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais). Campo Grande, 11 de fevereiro de 2025 WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor Presidente - AGRAER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de Resfriadores de Leite - Convênio n° 844.278/2017. PROCESSO: 83/010.747/2024 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 016/2024, que resultou nas seguintes empresas vencedoras: WALMOR HENRICHE - ME, inscrita no CNPJ n° 09.488.932/0001-08, no valor de R$ 111.500,00 (cento e onze mil e quinhentos reais). Campo Grande, 11 de fevereiro de 2025 WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor Presidente - AGRAER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de veículos tipo pick up - Convênio n° 942.870/2023 PROCESSO: 83/013.865/2024 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 012/2024, que resultou na seguinte empresa vencedora: GUARÁ COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 28.832.656/0001-90, no valor de R$ 1.081.800,00 (um milhão e oitenta e um mil e oitocentos reais). Campo Grande, 11 de fevereiro de 2025 WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor Presidente - AGRAER GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2025 Aquisição de uréia. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o processo SEI/MG Nº 3050.01.0000248/2025-24 - processo número 305100200012/2025 com o seguinte resultado: - Empresa vencedora: Noroeste Agronegócios Ltda - CNPJ 53.690.629/0001-77 no valor total de R$63.899,43. Ratificado em 11/03/2025. Em 12 de março de 2025 SÉRGIO LUIZ DE FREITAS Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO. PMMG 3ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Limeira DO Oeste/MG. Objeto: o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes. visando ao aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Limeira DO Oeste /MG. Convênio nº 004/2025.Valor total R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta Mil Reais) Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2028. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO N° 003-1995 PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E PORTO PONTA DO FÉLIX S.A - PPF. OBJETO: Em atendimento ao no Acórdão Antaq nº 727-2024, passam a ser incluídos Quatro Parágrafos na Cláusula Primeira do Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato de Arrendamento n° 003-95: "Parágrafo primeiro: Fica expressamente autorizada, mediante estrita observância das normas de segurança e regulamentações vigentes, a movimentação e armazenagem de Nitrato de Amônio no âmbito do presente contrato." "Parágrafo segundo: A responsabilidade pelo cumprimento das legislações específicas e pela adoção de todas as medidas preventivas necessárias para garantir a segurança das operações será integralmente da arrendatária, sem prejuízo das demais cláusulas contratuais." "Parágrafo terceiro: A arrendatária deverá manter seu Procedimento Operacional para a operação de Nitrato de Amônio atualizado, informando à Autoridade Portuária sempre que houver qualquer alteração." "Parágrafo quarto: A arrendatária poderá realizar a armazenagem de Nitrato de Amônio somente nos armazéns qualificados constantes no Procedimento Operacional." AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva DATA DE AUTORIZAÇÃO: 17/02/2025 PROTOCOLO: 20.813.470-1 DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO COMPESA Nº 101/2024 CPL Empresa Vencedora: ABF ENGENHARIA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Lote 01 R$ 1.196.999,99. Em 27 de fevereiro de 2025. SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL