DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025-CC/SEEC A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 25/03/2025 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto Contratação de serviços de Merendeiras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br . Natal/RN, 10 de março de 2025. LUCIA MAGNA GOMES PINHEIRO Pregoeira da CC/SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410005003915/2024- 44 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025-CC/SEEC. A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 25/03/2025 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é Contratação de empresa especializada na locação de 21.000 (vinte e um mil) Chromebooks, conforme condições e exigências estabelecidas no de Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br . Natal/RN, 10 de março de 2025. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira da CC/SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410091000819/2024-12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024-CC/SEEC. O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 25/03/2025 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços de Porteiros, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra- se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br . Natal/RN, 10 de março de 2025. LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 71, "caput", no § 3º da Lei nº 14.133/21, torna pública a REVOGAÇÃO DO LOTE 087 do leilão eletrônico, acima informado, conforme solicitação do DTERS e da Polícia Civil às fls. 286/287. Processo 24/1300-0001276-8, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 89 do Diário Oficial da União, do dia 26.12.2024. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 12 de março de 2025. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG AVISOS DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA 0001/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, com base na manifestação da Secretaria da Fazenda (e-mail de fls. 416/420) torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 249 do Diário Oficial da União, do dia 19.12.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Processo 24/1400-0008572-0. LEILÃO ELETRÔNICO 0002/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe com inclusão do endereço atualizado do lote 019 etapa 01 do certame (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 204 do Diário Oficial da União, do dia 20.02.2025) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Processo 24/1300-0005303-0. Porto Alegre/RS, 12 de março de 2025. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90426/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.028505/2024-15. Objeto: Implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro dePreços (SRP), do tipo menor preço por item e lote, para aquisição de bens e serviçoscomuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo do Grupo deApresentação "RADIOLOGIA" (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Filme de Ultrassom UPP,Películas de Raio-X digital, com equipamentos por meio de comodato (impressoras a seco - DRY enobreak) - EXERCÍCIO 2025. Órgão interessado: Secretaria de Estado de Saúde - SESAU/RO. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira eComissão, nomeada por força da Portaria nº 17/2025/GAB/SUPEL (0056495714), publicada no DOEna data 16 de janeiro de 2025, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram oEdital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE", para alteração noQuadro Estimativo. Assim, após disponibilizadas as devidas alterações, fixaremos nova data e horário paraa sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meioslegais. Porto Velho, 6 de março de 2025. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira / SUPEL-RO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 5/2025 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 08 de abril 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 005/2025 - DESO. Objeto: contratação de firma especializada para serviços engenharia de manutenção em instalações elétricas de baixa e média tensão nas unidades DESO. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS DA DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR Presidente da CPL. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Objeto: Contratação de Serviços de publicidade prestados por intermédio da agência de propaganda, no Município de Cruzeiro do Sul/AC. Data de Abertura: 07/05/2025 Horário: 11h00min (Horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322- 2169, e-mail: [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes. Cruzeiro do Sul - AC, 11 de março de 2025. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 26343.2024.1/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 90011/2024. DAS PARTES: Município de Arapiraca/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.198.693/0001-58, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, brasileiro, com o supracitado endereço profissional, doravante denominado CONTRATANTE, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado por ANA VALÉRIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, brasileira, e do outro lado a empresa IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.456.480/0001-78, sediada na Rua Ciro Escobar, nº 173, bairro Dois de Abril, Ji-Paraná/RO, CEP: 76.900-850, E-mail: [email protected], Telefone: (69) 9.9999-4487, representada por seu único sócio, Sr. WILSON ROCHA, residente e domiciliado na Rua Itapirema, S/N, Letra 8, bairro Planalto, Ji-Paraná/RO, CEP: 76.901-809. DO OBJETO: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos destinados as unidades educacionais de creche e pré-escolas, que compõem a rede municipal de ensino. VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas resultantes deste contrato correrão a conta do Programa de Trabalho: 06.60.12.365.2010.1115 - Inova + Escola - Aquisição de Equipamentos - Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 015001001001 - Recursos para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE; Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00.00.00.0000; Fonte: 025691000201 - EA - FNDE - Transferências. VIGÊNCIA: O prazo de vigência iniciará na data da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial do município e vigorará até 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA - P/ CONTRATANTE; WILSON ROCHA - P/ CONTRATADA; ANA VALÉRIA PEIXOTO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ANGELICA DE OLIVEIRA NOVAIS DOS SANTOS - GESTOR E FISCAL. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 26343.2024.2/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 90011/2024. DAS PARTES: Município de Arapiraca/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.198.693/0001-58, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, brasileiro, com o supracitado endereço profissional, doravante denominado CONTRATANTE, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado por ANA VALÉRIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, brasileira, e do outro lado a empresa EDUCCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.871.589/0001-95, sediada na Estrada Alberto Hinoto, nº 2300, bairro Centro, Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08.570-081, E-mail: [email protected], Telefone: (11) 9.7287-2570, representada por seu único sócio, Sr. DANIEL SOARES PEREIRA BELEM, residente e domiciliado na Rua Madre de Deus, nº 1474, bairro Mooca, São Paulo/SP, CEP: 03.119-001. DO OBJETO: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos destinados as unidades educacionais de creche e pré-escolas, que compõem a rede municipal de ensino. VALOR TOTAL: R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas resultantes deste contrato correrão a conta do Programa de Trabalho: 06.60.12.365.2010.1115 - Inova + Escola - Aquisição de Equipamentos - Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 015001001001 - Recursos para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE; Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00.00.00.0000; Fonte: 025691000201 - EA - FNDE - Transferências. VIGÊNCIA: O prazo de vigência iniciará na data da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial do município e vigorará até 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA - P/ CONTRATANTE; DANIEL SOARES PEREIRA BELEM - P/ CONTRATADA; ANA VALÉRIA PEIXOTO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ANGELICA DE OLIVEIRA NOVAIS DOS SANTOS - GESTOR E FISCAL DO CO N T R AT O. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 26343.2024.3/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 90011/2024. DAS PARTES: Município de Arapiraca/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.198.693/0001-58, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, brasileiro, com o supracitado endereço profissional, doravante denominado CONTRATANTE, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado por ANA VALÉRIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, brasileira, e do outro lado a empresa VMLX ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.800.477/0001-40, sediada na Rua Luiz Cirimbelli, nº 1659, Sala 02, bairro Imigrantes, Turvo/SC, CEP: 88.930-000, E-mail: [email protected] e [email protected], Telefone: (48) 3525-0688, representada pela proprietária, Sra. MARIA FAVARIN DANDOLINI, residente e domiciliada na Rua Frei Gregório Dal Monte, nº 1125, Edifício Alfredo, apto