DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas resultantes deste contrato correrão a conta do Programa de Trabalho: 06.60.12.365.2010.1115 - Inova + Escola - Aquisição de Equipamentos - Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 015001001001 - Recursos para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE; Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00.00.00.0000; Fonte: 025691000201 - EA - FNDE - Transferências. VIGÊNCIA: O prazo de vigência iniciará na data da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial do município e vigorará até 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA - P/ CONTRATANTE; MARIA FAVARIN DANDOLINI - P/ CONTRATADA; ANA VALÉRIA PEIXOTO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ANGELICA DE OLIVEIRA NOVAIS DOS SANTOS - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 26343.2024.4/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 90011/2024. DAS PARTES: Município de Arapiraca/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.198.693/0001-58, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, brasileiro, com o supracitado endereço profissional, doravante denominado CONTRATANTE, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado por ANA VALÉRIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, brasileira, e do outro lado a empresa NOVA MIX LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.949.246/0001- 01, sediada na Rua 115, nº 414, bairro Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74.085-325, E-mail: [email protected], Telefone: (62) 3638-3193 / (62) 9.9651-8996, representada pelo proprietário, Sr. LELIO OLIVEIRA BORGES, residente e domiciliado na Rua H46, S/N, Quadra 30, Lote 04, Conjunto Santa Fé, bairro Cidade Vera Cruz, Aparecida de Goiânia/GO, CEP: 74.935-470. DO OBJETO: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos destinados as unidades educacionais de creche e pré-escolas, que compõem a rede municipal de ensino. VALOR TOTAL: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas resultantes deste contrato correrão a conta do Programa de Trabalho: 06.60.12.365.2010.1115 - Inova + Escola - Aquisição de Equipamentos - Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 015001001001 - Recursos para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE; Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00.00.00.0000; Fonte: 025691000201 - EA - FNDE - Transferências. VIGÊNCIA: O prazo de vigência iniciará na data da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial do município e vigorará até 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 21 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA - P/ CONTRATANTE; LELIO OLIVEIRA BORGES - P/ CONTRATADA; ANA VALÉRIA PEIXOTO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ANGELICA DE OLIVEIRA NOVAIS DOS SANTOS - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 26343.2024.5/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 90011/2024. DAS PARTES: Município de Arapiraca/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.198.693/0001-58, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, brasileiro, com o supracitado endereço profissional, doravante denominado CONTRATANTE, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado por ANA VALÉRIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, brasileira, e do outro lado a empresa MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.673.034/0001-57, sediada na Avenida Oitocentos, S/N, Galpão 01, Quadra 18, Lote M02, bairro Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES, CEP: 29.161-389, E-mail: [email protected], Telefone: (47) 3328-2839, representada pelo único sócio, Sr. GUSTAVO FELIPE VAZ, residente e domiciliado na Rua Helmuth Dero, nº 207, bairro Velha Central, Blumenau/SC, CEP: 89.046-570. DO OBJETO: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos destinados as unidades educacionais de creche e pré-escolas, que compõem a rede municipal de ensino. VALOR TOTAL: R$ 42.802,92 (quarenta e dois mil, oitocentos e dois reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas resultantes deste contrato correrão a conta do Programa de Trabalho: 06.60.12.365.2010.1115 - Inova + Escola - Aquisição de Equipamentos - Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 015001001001 - Recursos para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE; Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00.00.00.0000; Fonte: 025691000201 - EA - FNDE - Transferências. VIGÊNCIA: O prazo de vigência iniciará na data da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial do município e vigorará até 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA - P/ CONTRATANTE; GUSTAVO FELIPE VAZ - P/ CONTRATADA; ANA VALÉRIA PEIXOT O DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ANGELICA DE OLIVEIRA NOVAIS DOS SANTOS - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Peixe e Kits Semana Santa - Data/Horário: 25 de março de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Pneus e Diversos - Data/Horário: 25 de março de 2025 às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 (BNC- O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Agricultura, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de patrulha mecanizada a produtores rurais, no território do Município de Canapi/AL Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 31/03/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136- 7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao.Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 11 de março de 2025. JOSÉ VENTURA DE SOUZA JÚNIOR Secretária Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.009/2025 Processo nº: 02100002/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.009/2025 Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do Município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 27 de março de 2025 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024-1 TIPO MENOR PREÇO OBJETO: Registro de preços para Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais esportivos para atender as necessidades do município de Igaci. DATA: 26 de março de 2025 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2025 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, visando atender às necessidades do Município de Igaci-AL. DATA: 26 de março de 2025 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 12 de março de 2025. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes), com exclusividades de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 28 de março de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 12 de março de 2025. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h30min (horário de Brasília) do dia 31 de março de 2025, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Processo Administrativo visando a futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina e Óleo S10), para atender as demandas das Secretarias do Município de Murici - Alagoas, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br. Murici - AL, 11 de março de 2025. CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Administrativo n.º 03060001/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes in natura inteiros, destinados a distribuição gratuita às famílias beneficiadas do Programa Bolsa Família (PBF) e que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica do município de Pariconha/AL. Data de realização: 26 de março de 2025, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36.3/2024 3ºCHAMADA . Objeto: Intenção de Registro de preços contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos permanentes para serviços de reabilitação do município de pilar. Data: 26 de março 2025, às 11:00Hmin. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e- mail: [email protected] . Pilar/AL, 12 de março de 2025. BRUNO BANDEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: registro de preços para aquisição de material permanente e eletroeletrônico, visando atender às necessidades do Município de Pindoba-AL. DATA: 26 de março de 2025 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.