DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. Pindoba/AL, 12 de março de 2025. LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 05/2025 Processo n.º 02260009/2025 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas e peixes (semana santa), destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Data de realização: 25 de março de 2025, às 10h00. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de kits de enxoval - Data/Horário: 26 de março de 2025, às 08:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhão frigorífico - Data/Horário: 26 de março de 2025, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 06/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up - Data/Horário: 26 de março de 2025, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected] HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação / Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente. Data: 28/03/2025, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025. Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente. Data: 28/03/2025, às 11h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais Disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected]. Quebrangulo/AL, 10 de março de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1300015/2025 Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizará Dispensa Eletrônica para a contratação de empresa para fornecimento de Plaquetas de Alumínio. Data da sessão: 20/03/2025. Link: www.bnc.org.br/ Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 São Miguel dos Campos - Alagoas, 12 de março de 2025. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIA E PIÇARRA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 27/03/2025, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPIPEDOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 27/03/2025, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 27/03/2025, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - Alagoas, 12 de março de 2025. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DE ARP nº 115-2023 (Locação de Equipamentos Laboratoriais) PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 115/2023 e 18/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.217.704/0001-10, Residente na Rua Gutemberg Chagas, nº 446 - Bairro Inácio Barbosa CEP: 49.040-780 Cidade: Aracaju UF: Sergipe, objeto: Locação de Equipamentos Laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião. vencedora dos Itens 01 e 02 no pregão eletrônico 29/2023, cujo valor global é de R$ 264.000,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Reais). A contratação terá prazo de 12 (doze) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 31/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DE ARP nº 032-2023 (Locação de Maquinários e Veículos Pesados) PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 164/2023 e 19/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: MITRE CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.217.704/0001-10, Residente na AC BR 101 Sul - KM 174, s/n, Bairro: Gerais, Teotônio Vilela/AL, objeto: Locação de Maquinários e Veículos Pesados, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião. vencedora dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 no pregão eletrônico 032/2023, cujo valor global é de R$ 5.017.100,00 (Cinco Milhões, Dezessete Mil e Cem Reais). A contratação terá prazo de 12 (doze) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 07/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2022 PE Nº 086/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: ARCOMAR ARAPIRACA COM DE MÁQ E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 24.469.694/0001-79. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 137/2022 - PE nº 086/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo está fundamentado no art. 57, II, da Lei nº 8.666/91, e em conformidade com o Art. 190 que versa: "O contrato cujo instrumento tenha sido assinado antes da entrada em vigor desta Lei continuará a ser regido de acordo com as regras previstas na legislação revogada" CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 137/2022 - PE nº 086/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 28/10/2024, passando a ter cobertura contratual até 28 de outubro de 2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 28 de outubro de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 25 de outubro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2022 PE Nº 086/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: A PEQUENINA EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 05.841.177/0001-34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 138/2022 - PE nº 086/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo está fundamentado no art. 57, II, da Lei nº 8.666/91, e em conformidade com o Art. 190 que versa: "O contrato cujo instrumento tenha sido assinado antes da entrada em vigor desta Lei continuará a ser regido de acordo com as regras previstas na legislação revogada" CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 138/2022 - PE nº 086/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 28/10/2024, passando a ter cobertura contratual até 28 de outubro de 2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 28 de outubro de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 25 de outubro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025-SEMINFRA/PMMZ Contrato Nº 001/2025-SEMINFRA/PMMz. Objeto: Construção de Centro de Multiuso (Barraco de São Tiago), Município de Mazagão/Ap. Convênio 932391/2022-DPCN. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: M. M. MURICI LTDA, CNPJ Nº 14.577.390/0001-71, pelo valor global de R$ 760.750,02. Vigência 365 dias. Data Assinatura: 03/02/2025.