DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CL/PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 002/2025-CL/PMMz, Processo n° 10327/24, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Cujo objeto é a contratação de empresa na área de engenharia/arquitetura para construção do centro multiuso na comunidade de Mazagão Velho no município de Mazagão-AP, convênio 937611/2022, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 28/03/2025, às 09h00min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Mazagão-AP, 12 de março de 2025. EJHONE SOUSA FLEISCHMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 111/2024-PMPG. Contratada: P K CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.161.677/0001-99, OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA WILSON RAIMUNDO CRUZ DA SILVA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais (90) noventa dias consecutivos, com início a partir de 07 de março 2025 e término em 05 de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 6, inciso XVII, e art. 111 da Lei nº 14.333/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 0153/2021-PMPG. Contratada: SANTOS CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.069.633/0001-30, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM B LO CO S SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP (CONVÊNIO Nº 895612/2019). Fica prorrogada a vigência do contrato por mais (90) noventa dias consecutivos, com início a partir de 06 de março 2025 e término em 04 de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 6, inciso XVII, e art. 111 da Lei nº 14.333/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 013/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1.153/2024 - SEMOP, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA, EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO, VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, AQUISIÇÃO DE VEICULO ADMINISTRATIVO E MÁQUINAS DIVERSAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 27/03/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 7 de março de 2025 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024-SEME/PMS A Prefeitura Municipal de Santana, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 914/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da E.M.E.B Fernando do Carmo, localizado na área urbana do município de Santana - AP, Avenida Sete de Setembro, nº 4275, Bairro do Fonte Nova, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Do senhor EUCLYDES BARBOSA GESTA NETO, RG 948-331 - PTC/PA, no valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Santana, AP 12 de novembro de 2024. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL. Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1341/2021 -PMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CCL-PMSN PROCESSO Nº 053/2025-SEMOBI-PMSN A Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP torna público, o Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2025-CCL/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO, oriundo do Convênio 227/2022 (932390) - DPCN, celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, de acordo com as especificações e quantidades constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, início recolhimento de proposta: 14/03/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 22/04/2025 às 08:00 horas. Data da realização: 22/04/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Serra do Navio/AP, 11 de março de 2025. TIAGO GRANJEIRO GAMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CCL-PMSN PROCESSO Nº 028/2025-SEMAD/PMSN A Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP torna público, o Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025-CCL/PMLJ, o qual tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção (preventiva e corretiva), lavagem, borracharia e reboque de veículos leves e pesados e máquinas pesadas pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP, e dos Fundos Municipais de Assistência, Educação e Meio Ambiente, com fornecimento de peças e acessórios (genuínos e/ou originais), lubrificantes, pneus e baterias, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, início recolhimento de proposta: 14/03/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 28/03/2025 às 08:00 horas. data da realização: 21/03/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Em 11 de março de 2025 TIAGO GRANJEIRO GAMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SLC/SEMGOV/PMT A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretária Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 404.0101/2024 - SEMASTC/PMT, cujo objeto é aquisição de veículos tipo pick- up e microônibus com acessibilidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania. AVISA aos participantes do certame que procede com à anulação da licitação devido ao vício insanável de não publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União, o que inviabiliza a legalidade do certame. Diante do exposto e no exercício das atribuições legais conferidas pela legislação vigente, especialmente pelo art. 71, inciso III, da Lei 14.133/2021, e pelo termo de decisório que consta nos autos, onde à autoridade superior ratifica e homologa decisão proferida para: ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 007/2024 - SLC/SEMGOV/PMT, em observância aos princípios constitucionais e licitatórios. Tartarugalzinho-AP, 12 de março de 2025. SIMONE DA SILVA E SILVA Secretária Municipal de Governo/PMT EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Secretaria Municipal de Saúde e a Escola Técnica Madre Tereza. Acordo de cooperação técnica nº 001/2025-SEMSA/PMT. Objeto: realização de estágio e visita técnica não remunerados nas UBSs de Tartarugalzinho. Fundamentação legal: art. 184 da Lei nº 14.133/21, Lei nº 11.788/2008 e aplicação subsidiária do Parecer nº 15/2013 da AGU. O estágio não gera vínculo empregatício. Período de estágio: a duração do estágio não poderá exceder a 2 (dois) anos, salvo quando se tratar de estagiário portador de deficiência. Vigência: Este termo de cooperação vigorará por 02 (dois) anos. Este termo tem validade a partir de 03/02/2025. Recursos: não haverá transferência voluntária de recursos entre os partícipes, pois os serviços decorrentes do presente acordo serão prestados em regime de cooperação mútua. Autorização: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 Inexigibilidade De Licitação Nº 3/2025 - PMA/CMC 1.ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2025 celebrado em 11/03/2025 2.PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí e o Sr. José Roberto Queiroz de Sousa, CPF nº 272.xxx.xxx-49. 3.OBJETO: "Locação de Imóvel para Instalação da Representação do Município de Apuí/AM e Casa de Apoio" 4.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 72 e 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. 5.VALOR ANUAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). 6.FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O valor mensal da locação será de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago antecipadamente, até o dia 10 de cada mês, por meio de transferência bancária. 7.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 04.01.01 - Fundo Municiupal de Saúde Unidade Orçamentária: 10.302.0051.2057 - Ações de Saúde para Pessoas Carentes Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Ficha: 508 8.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início em 11/03/2025 e término em 10/03/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 3/2025 O Agente de Contratação e sua equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei da Lei nº 14.133/21, Art. 74, Inc V, ante o Processo de Inexigibilidade de Licitação N° IN 003/2025 - ADJUDICA a contratação da Srº José Roberto Queiroz de Sousa, pessoa física, portador do documento RG nº 7xxxxx0 SSP/AM e CPF nº 272.xxx.xxx-49 residente e domiciliado na Avenida Senador Raimundo Parente nº 417, Torre 02, Ap. 203, Bairro Alvorada, Cep 69.048-662 Manaus/AM, cujo objeto é a Locação de Imóvel para Instalação da Representação do Município de Apuí/AM e Casa de Apoio, localizado na Rua Epaminondas Baraúna nº 14, Bairro Parque 10, Cep: 69.054-691, Manaus/AM. Valor Total Adjudicado: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) perfazendo o período de 12 (doze) meses, conforme solicitação do órgão competente. Apuí, 10 de março de 2025. PAULA ROCHA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público; resolve: I- AUTORIZAR a realização da presente despesa por Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 e cumprindo as determinações da Lei Federal 14.133/21, faz publicar o extrato resumido de Inexigibilidade a seguir cujo Objeto: Locação de Imóvel para Instalação da Representação do Município de Apuí/AM e Casa de Apoio. II- HOMOLOGAR o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 fundamentada no artigo 74 inciso V da Lei Federal 14.133/21 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para "Locação de Imóvel para Instalação da Representação do Município de Apuí/AM e Casa de Apoio", localizado na Rua Epaminondas Baraúna nº 14, Bairro Parque 10, Cep: 69.054-691, Manaus/AM. Autorizo o empenho da despesa, no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) perfazendo o período de 12 meses, em favor da pessoa física, José Roberto Queiroz de Sousa, pessoa física, portador do documento RG nº 7xxxxx0 SSP/AM e CPF nº 272.xxx.xxx-49 residente e domiciliado na Avenida Senador Raimundo Parente nº 417, Torre 02, Ap. 203, Bairro Alvorada, Cep 69.048-662 Manaus/AM. Cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Apuí/AM 10 de março de 2025. DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS DIDÁTICOS em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Barreirinha/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas neste Estudo Técnico Preliminar, e no presente Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance por item". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 25/03/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-