DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 027/2025 Objeto: Execução emergencial de serviços comuns de engenharia em escolas da zona rural do município de Carauari/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal Parte Contratada: ALL DONE LTDA (CNPJ Nº 59.930.685/0001-55) Valor do Contrato: R$ 1.259.660,00 (um milhão duzentos e cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 12.361.0062.2010.0000 - Reforma e Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.16 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica / manutenção e conservação de bens imóveis Fonte: 143 - FUNDEB 30% Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 015/2025. Vigência da contratação: 14/02/2025 a 31/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 - SRP A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025. Objeto: Fornecimento de óleo diesel comum, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 26 de Março de 2025, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 - SRP PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025. Objeto: Fornecimento de pão francês, destinado atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 27 de Março de 2025, às 09:00 horas Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected] e www.ipixuna.am.gov.br. IPIXUNA/Am, 12 de Março de 2025. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/25 Inexigibilidade Nº 30/25 Espécie: Contrato nº 043/25, celebrado em 28/02/25, das partes, Prefeitura Municipal de Itamarati e a Empresa ORDEMI TEIXEIRA DA SILVA LTDA, CNPJ nº 00.530.270/0001-04. Objeto: Contratação de prestação de serviços de elaboração de Projetos Técnicos de Engenharia, Arquitetura e Assessoria e Consultoria em Esfera Federal, para o município de Itamarati. Valor Global: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). VIGÊNCIA: Iniciando a partir da data de assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo ser prorrogado na forma da lei. Dotação Orçamentária: 02.07.01 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 15.452.0154.2008 - Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. F.R 1.500 EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/25 Inexigibilidade Nº 31/25 Espécie: Contrato nº 044/25, celebrado em 28/02/25, das partes, Prefeitura Municipal de Itamarati e a Empresa ACL PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 33.294.783/0001-12. Objeto: Contratação de prestação de serviços de elaboração de Projetos Técnicos De Engenharia, Arquitetura Assessoria E Consultoria Em Esfera Municipal, para o município de Itamarati. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: Iniciando a partir da data de assinatura do contrato até 31/12/25, podendo ser prorrogado na forma da lei. Dotação Orçamentária: 02.07.01 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 15.452.0154.2008 - Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. F.R 1.500 EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/25 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/25 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/25 ESPECIE: Termo de Contrato nº 045/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 001/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e R. E. F. MOTA LTDA. VALOR GLOBAL R$ 398.877,35 (Trezentos e noventa e oito mil, oitocentos setenta sete reais e trinta cinco centavos), vencedora do item 1 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO A UBS MANOEL NAPONUCENO GOMES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUIRIRU I. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo de execução da obra será de 06 (seis) meses, conforme cronograma físico financeiro e o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.01 - Fundo Municipal de Saúde. 10.301.0100.1002.0000 - Construção, Ampliação, Reforma e/ou Conservação de Unidade Básica de Saúde. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 600. Recurso oriundo de emenda paramentar nº 41370004. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 Processo Administrativo Nº 55/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 016/2025, que tem por objeto a "Locação de Veículo para suprir as necessidades do Município de Itamarati na representação em Manaus na área da Saúde, Conforme Termo de Referência da DL Nº 016/2025."Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected] ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 12/03/2025 ás 08h a 17/03/2025 ás 13h, ao setor de Licitação. Itamarati - AM, 11 de março de 2025. HEDREY WEYNNER LIMA MAIA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 Processo Administrativo Nº 56/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 017/2025, que tem por objeto a "Locação de Veículo para suprir as necessidades do Município de Itamarati na representação em Manaus na área da saúde, Conforme Termo de Referência da DL Nº 017/2025."Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected] ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 12/03/2025 às 08h a 17/03/2025 às 13h, ao setor de Licitação. Itamarati - AM, 11 de março de 2025. HEDREY WEYNNER LIMA MAIA Presidente da Comissão de Contratação D ES P AC H O Homologação de inexigibilidade N° 030/2025 HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 030/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: Contratação de prestação de serviços de elaboração de Projetos Técnicos de Engenharia, Arquitetura e Assessoria e Consultoria em Esfera Federal, para o município de Itamarati, em favor da empresa ORDEMI TEIXEIRA DA SILVA LTDA, CNPJ nº 00.530.270/0001-04. Prazo de Vigência: data da assinatura até 31/12/2025, Valor Global: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), fundamento legal na Lei nº 14.133/2021, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento com Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Itamarati-AM, 28 de fevereiro de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito D ES P AC H O Ratificação De Homologação de inexigibilidade N° 031/2025 HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 031/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: Contratação de prestação de serviços de elaboração de Projetos Técnicos De Engenharia, Arquitetura Assessoria E Consultoria Em Esfera Municipal, para o município de Itamarati, em favor da empresa ACL PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 33.294.783/0001-12. Prazo de Vigência: data da assinatura até 31/12/2025, Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), fundamento legal na Lei nº 14.133/2021, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento com Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Itamarati-AM, 28 de fevereiro de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito D ES P AC H O ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/25 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025 A Prefeitura Municipal de Itamarati, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025. Objeto: Contratação de empresas de serviços de engenharia para Construção de Ponto de Apoio a UBS Manoel Naponuceno Gomes, localizada na Comunidade Quiriru I. Vencedora: R. E. F. MOTA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.664.383/0001-56, sendo a vencedora do processo licitatório, constando em sua proposta o valor global de R$ 398.877,35 (Trezentos e noventa e oito mil, oitocentos setenta sete reais e trinta cinco centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. ITAMARATI, 10 de março de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus torna público o Resultado Final da Concorrência nº 011/2024 - CML/PM. Objeto: Parceria pública privada para a implantação, modernização e manutenção de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Manaus - Secretaria Municipal Educação (SEMED). Empresa Vencedora: Consórcio Edutech Manaus, formado pelas empresas: RMP Romero Ltda. (Empresa Líder), SB Participações Societárias e INNYX Tecnologia Ltda. Considerando que a única empresa classificada declinou da intenção recursal, o Presidente da Subcomissão considerou decadente o referido direito. A Ata de Julgamento está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, Manaus/AM, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo fone: (92) 98802-3847 ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 12 de março de 2025. RAFAEL BASTOS ARÁUJO Agente de Contratação - Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços da Comissão Municipal de Licitação - CML