DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HORARIO: 09h01min (Horário de Brasília) PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO: 22 de Abril de 2025 A abertura das propostas e documentações, será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Manicoré-Am, Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] Regência Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Manicoré/AM, 7 de Março de 2025. AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente Municipal de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - CPC/PMM O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão Pública Eletrônica do seguinte certame. OBJETO: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DO IGARAPEZNHO. Tipo: "MENOR PREÇO", COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura da Sessão: 27 DE MARÇO DE 2025. Hora: 09h00min (Horário de Brasília) A abertura das propostas e documentações, será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Manicoré-Am, Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] Regência Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. MANICORÉ/AM, 10 de Março de 2025. AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Chamamento Público - Credenciamento 001/2025; Processo Administração 021/10/2025; O Prefeito Municipal de Pauini, no uso de suas atribuições legais, Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria pertinente ao Chamamento Público - Credenciamento 001/2025, resolve: I - Homologar a decisão da CC constantes nos autos de acordo com o edital para credenciamento de estabelecimentos hoteleiros (hotéis e pousadas) localizados no Município, a serem remunerados, conforme a necessidade da Administração, com base nos preços e quantidades fixados e discriminados no Termo de Referência; II - Adjudicar o objeto e autorizar a contratação do Credenciado nº 1, empresa: A G M de Carvalho, inscrita no CNPJ 01.715.798/0001-10, no valor total de R$ 778.800,00, no período de 11/03/2025 a 11/03/2026, com espeque no artigo 79, inciso l da Lei federal 14.133 de 01/04/2021; III - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa com fulcro nos Artigos 72 e 94 da Lei federal 14.133/2021; à consideração do Secretário Municipal de Administração; Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se; Pauini/AM, 12 de Março de 2025. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90001/2025 Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 - UASG 980273. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de escola de 6 salas - com quadra - no município de Santo Antônio do Içá/AM - Vila Alterosa Juí. Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto. Nova Data: 26/03/2025 às 09h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e informações no e-mail: [email protected]. MARCELO DA CRUZ ALVES Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/25 A PREFEITURA DE URUCURITUBA Torna público, aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de duas (2) Unidades Básicas de Saúde porte I: da Conquista Zona Urbana e do Arrozal Zona Rural, conforme o Edital e anexos. ABERTURA DA C.E 01/25 (arrozal): 27/03/2025, às 10:00 horas/Brasília. Local da sessão: Sistema Eletrônico www.bll.org.br. Do edital: Disponível na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões www.bll.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/25 ABERTURA DA C.E 02/25 (nova conquista): 27/03/2025, às 14:00 horas/Brasília. Local da sessão: Sistema Eletrônico www.bll.org.br. Do edital: Disponível na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões www.bll.org.br. Urucurituba (AM) 12 de março de 2025 JOILSON FERNANDES DE CASTRO Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051-2025 A Prefeitura Municipal de Acajutiba - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS A SEREM DISTRIBUÍDOS A PROFESSORES E EQUIPES VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUC AÇ ÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BA. Sessão de abertura realizar-se às 9:00 horas do dia 25/03/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Acajutiba - BA, 13.03.2025. Ronaldo dos Santos Ribeiro - Pregoeiro Oficial. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052-2025 A Prefeitura Municipal de Acajutiba - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é o Registro de preços para futura e eventual Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE USO TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BA, COM FORNECIMENTO DE TODA A INFRAESTRUTURA, MÃO DE OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura realizar-se às 8:30 horas do dia 28/03/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Acajutiba - BA, 12 de março de 2025. RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de fraldas descartaveis, com o intuito de atender os pacientes com necessidades especiais,assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 13/03/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 25/03/2025, às 09h00min. Inicio da disputa dia 25/03/2025, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. ALCOBAÇA- BA, 12 de março de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº3/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/.OBJETO: Registro de Preços para a contratação de Empresa Especializada para locação de 01 (um) gerador de energia eletrica para atender as necessidades do hospital São Bernardo de Alcobaça. Condições de participação: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. Data, hora e local da disponibilização do edital e seus anexos: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro Alcobaça BA CEP 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 13/03/2025, às 09h00min.Fim do recebimento das propostas dia 26/03/2025, às 09h00min. Inicio da disputa .Dia 26/03/2025, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. ALCOBAÇA- BA, 12 de março de 2025. RAPAHEL MIOTTO HORTOLANI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2025 A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço GLOBAL, no dia 27/03/2025, às 11:00hs, no sitio eletrônico www.bnc.org.br, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, CONFORME NOVO PAC. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2025 A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por lote, no dia 27/03/2025, às 15:00hs, no site www.bnc.org.br, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS DE GRANDE PORTE E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARTISTAS MUSICAIS, AGENTES DE APOIO E FORNECIMENTO DE ITENS DE DECORAÇÃO JUNINA. Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00 por cada Edital. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação