DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DE MISSÃO DO ARICOBÉ, NO MUNICIPIO DE ANGICAL-BA, que acontecerá a sessão no dia 31 de março de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - Bahia, 10 de março de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Aramari do Estado da Bahia, torna público a Revogação do Edital de Credenciamento no 001/2024, publicado em 01/11/24 no DO, diante da necessidade em abranger novos exames a fim de atender os interesses da população. Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais para coleta, análise e diagnóstico do material coletado e emissão dos respectivos relatórios para atender as necessidades da secretaria de saúde. RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 1/2025 CHAMAMENTO PUBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº021/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica do direito público, cadastrada no Ministério da Fazenda com o CNPJ de nº14.147.458/0001-82,com sede administrativa localizada na Praça Antônio Osorio Batista- 06-Centro-Barro Preto, Bahia, através do seu Agente de Contratação,em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público, a abertura do CREDENCIAMENTO, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios oriundo da Agricultura Familiar Rural, destinada alimentação escolar/2025, através de Empreendedor Rural e suas Organizações, em atendimento as determinações da lei 11.947/2009, e a Resolução FNDE de nº026/2013, de acordo as condições e especificações contidas no edital de CREDENCIAMENTO DE Nº001/2025, e nos termos da lei 14.133/21.A partir de 13 de março de 2025.Interessados o edital encontra-se disponível no diariooficialdaprefeituradebarropreto, ou através do endereço eletrônico [email protected] Preto,11 de março de 2025. LUCAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025PE Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social, do Município de Brotas de Macaúbas - BA, Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 25.03.2025, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e- mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 12 de março de 2025. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 31/03/2025 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt- br, para contratação de serviços de construção civil/engenharia para conclusão da Escola Pastor Severino (Projeto Padrão FNDE - Escola 06 Salas), localizada na Rua Idalina Neves de Aguiar, Loteamento Vista da Chácara, Bairro Chácara, Caetité - Bahia, vinculado ao conforme Termo de Compromisso nº.: 167324, Termo de Compromisso/Convênio nº.: 18036/2014, ID nº.: 1011842, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Caetité/BA, conforme especificações e quantitativos constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Memorial Descritivo. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta- detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-datransparencia/licitacoes-e-editais/, ou através do e- mail: [email protected], ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 12:00hs. e das 13:30hs. as 17:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da- transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858- 2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal. ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP PA Nº 0065/25 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, TIPO MOVEIS ESCOLARES, INFANTIS E ESCRITORIO, ELETRODOMESTI CO, ELETRONICOS E OUTROS AFINS, para atendimento das demandas das escolas municipais e da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 25/03/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº ID PNCP 13908702000110-1-000038/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso BA, 12 de março de 2025. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE024/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços técnicos de engenharia civil para elaboração de projetos básicos e executivos, auxílio na fiscalização, vistorias, análise e acompanhamento de execução das obras de construção civil da prefeitura municipal de canudos - ba, durante o exercício de 2025. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 28/03/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Carinhanha-BA torna público que realizará no dia 31/03/2025, às 09h00m licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para serviços de hidrojateamento de rede de esgoto e galerias de água pluviais com caminhão sucção a vácuo e hidrojato, equipado com tanque subdividido em dois compartimentos sendo 3m³ de água limpa para ser utilizada na hidrojateamento de alta pressão e 7m³ para armazenar os resíduos a serem succionados pelo sistema de vácuo, compressores com potencias para deslocamento de 6,7m³/min para o vácuo de vazão de 140 bar/200 psi para o hidrojato, carretel hidrovácuo com 120mts de mangueiras ¾. O Edital completo encontra-se disponível do Diário Oficial do SAAE, no endereço eletrônico: http://www.saaecarinhanha.ba.gov.br/diario_oficial. Carinhanha Bahia, 12 de março de 2025. ÉMERSON DE CASTRO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 26.03.2025, às 09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2025 - Contratação de empresa para aquisição de peixe tipo corvina inteira, destinado a doação as pessoas carentes na Semana Santa do ano de 2025, no município de Coaraci-Ba. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás GLP (Gás Liquefeito do Petróleo), acondicionado em botijões com capacidade de 13 KG e 45 KG, para atender às demandas das unidades administrativas do Município de Conceição do Jacuípe/BA , conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 26/03/2025, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 12 de março de 2025. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U e no Jornal Correio de 06/03/2025, foi alterado. Objeto: Registro de Preços para fornecimento eventual de gêneros alimentícios, com o objetivo de atender o cardápio da Merenda Escolar, a ser distribuída nas escolas da Rede Municipal de Ensino deste município. Nova Data de Abertura: 25/03/2025. Endereço da Plataforma: https://bll.org.br/. O edital retificado poderá ser obtido também pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe). Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 3621- 2424 ainda pelo e-mail: [email protected]. Cotegipe-BA, 12 de março de 2025. JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES Agente de Contratação