DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Solicitada a manifestação da consultoria jurídica deste Município, a mesma manifestou-se através de Parecer residente nos autos, o qual versou sobre a possibilidade jurídica de revogar o presente processo, chamando a atenção para adequação no Termo de Referência. Diante do exposto, em consonância com o Parecer Jurídico supracitado, com fundamento na Sumula nº 473 do Supremo Tribunal Federal e artigo 71, II, da Lei nº 14.133/2021, declaro revogado todo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 008/2025/SRP. Cravolândia - Bahia, 11 de março de 2025. CELSO COELHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2025 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 25 de março de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para contratação de empresas para prestação de serviços de mão de obra, para atender as necessidades de manutenção das instalações prediais, carpinais e outros serviços para o município de Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 10 de março de 2025. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 073/2025 - Pregão Eletrônico Nº 005/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em locação e operação de trio elétrico, sonorização, iluminação, cabines sanitárias e estruturas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, na realização dos eventos e festejos tradicionais no exercício de 2024. ABERTURA: 27/03/2025 ás 09:30, no site: www.bll.org.br.Edital e anexos disponíveis em: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 12 de março de 2025. RENAN FELIX DOS SANTOS Agente de Contratação GERFFESON DE PAULA BATISTA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo Nº 074/2025 - Pregão Eletrônico Nº 006/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais relacionados a papelaria, com a finalidade de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso e suas secretarias. ABERTURA: 28/03/2025 ás 09:30, no site: www.bll.org.br.Edital e anexos disponíveis em: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 12 de março de 2025. RENAN FELIX DOS SANTOS. Agente de Contratação GERFFESON DE PAULA BATISTA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 071-2025. A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte, mediante ato da Comissão de Especial de Credenciamento - DECRETO N° 143, de 09 de janeiro de 2025, torna público que estará realizando Chamamento Público para fins de credenciamento para a prestação de serviços de MECÂNICA EM GERAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, visando atender as demandas da frota veicular leves/pesados, pertencentes ao Município de Euclides da Cunha, Bahia, conforme as especificações e condições constantes no Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços/fornecimento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 com fulcro no artigo 78, inciso I, artigo 79 da mesma Lei, no Decreto Municipal Nº 953, de 28 de dezembro de 2023 o Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Especial de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da Cunha - Ba, CEP: 48.500-000, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 09h00min às 14h00min, encaminhamento e pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrô[email protected] e edital disponível no sitehttps://www.euclidesdacunha.ba.br/licitacoes, para maiores informações através do telefone: (75) 3271.1410. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 14 de março de 2025, das 09:00h às 14:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Especial de Credenciamentodesignada. Euclides da Cunha - BA, 12 de março de 2025. JANESSI O. S. DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AV I S O CONTRATAÇÃO DIRETA N° 003/2025 O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA N° 003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUI S I Ç ÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MÓVEIS PLANEJADOS PARA O GBINETE DA PREFEITA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. Sessão de abertura realizar-se-á em 18/03/2025, às 09h:00m. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EDITAL: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 003/2025 Gandu, 12 de março de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 - objeto - aquisição de materiais de escritório/expediente, para atender às Secretarias. Início da sessão às 09:00 h do dia 25 de março de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025 - objeto - aquisição de lubrificantes para manutenção da frota própria ou a serviço da Administração, para atender às Secretarias. Inicio da sessão às 14:00 h do dia 25 de março de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com.. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413- 2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 SRP O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 009/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA, TRASNPORTE E DESTINAÇÃO DE LIXO E RESIDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBICUI-BA. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 13/03/2025 às 14:00 - Abertura das Propostas 26/03/2025 às 14:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 26/03/2025 às 14:15. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações do Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ bem como por consulta ao diário oficial do município e no site oficial da prefeitura (www.ibicui.ba.gov.br ou [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. Ibicuí-BA, 7 de março de 2025. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004-2025 Menor preço. Abertura: 25/03/25 às 14h. Objeto: aquisição de fardamentos escolares para secretaria de educação. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://ibitita.ba.gov.br. Esclarecimentos: e-mail [email protected]. Ibititá-BA, 12 de março de 2025. AFONSO FERREIRA MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a preparação da alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município. Data da sessão: 25/03/2025 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-BA, 12 de março de 2025. NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IPIRÁ-BA. Data: 27/03/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ. Data: 26/03/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 12 de março de 2025. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro