DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo estará disponível a partir do dia: 12/03/2025, no endereço eletrônico: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), sob o número 90001/2024, UASG: 932335. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 12 de março de 2025. JOANNE PEREIRA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-S/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Presidente da Comissão Permanente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Itabuna, designada pela PORTARIA - SESAU Nº 001/2025, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência Nº 002-S/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 01 - NOVA FERRADAS. Recebimento das Propostas: 12/03/2025, a partir das 09h00min; Início da sessão de disputa: 08/04/2025, às 09h30min. O Edital completo estará disponível a partir do dia: 12/03/2025, no endereço eletrônico: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), sob o número 90002/2024, UASG: 932335. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 12 de março de 2025. JOANNE PEREIRA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-S/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Presidente da Comissão Permanente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Itabuna, designada pela PORTARIA - SESAU Nº 001/2025, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência Nº 003-S/2024, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) - INFANTIL. Recebimento das Propostas: 12/03/2025, a partir das 09h00min; Início da sessão de disputa: 07/04/2025, às 14h30min. O Edital completo estará disponível a partir do dia: 12/03/2025, no endereço eletrônico: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), sob o número 90003/2024, UASG: 932335. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 12 de março de 2025. JOANNE PEREIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 Concorrência nº 002/2025 - Extrato de Contrato nº 105/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: H8 ENGENHARIA LTDA, RUA ESTRADA DA MEIA HORA, S/N, QUADRA G, LOTE 14, MEIA HORA, CEP: 44.900-000, IRECÊ/BA, CNPJ sob o nº 22.515.947/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 4.878.421,71 (quatro milhões oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e um centavos). ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 12 de março de 2025. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: H8 ENGENHARIA LTDA, RUA ESTRADA DA MEIA HORA, S/N, QUADRA G, LOTE 14, MEIA HORA, CEP: 44.900-000, IRECÊ/BA, CNPJ sob o nº 22.515.947/0001-78, com proposta final no valor de R$ 4.878.421,71 (quatro milhões oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e um centavos). Itaguaçu da Bahia - BA, 12 de março de 2025. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Pregoeiro Municipal torna público que fará realizar licitação, PREGÃO ELETRÔNICO 002 DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 062 DE 2025. Contratação de empresa para o fornecimento de peixes congelados, tipo Corvina inteira em embalagem de 1,0kg a 2,0kg, para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Itajuípe - BA, no período da Semana Santa, conforme especificações constantes no Termo de Referência. SESSÃO: 25 DE MARÇO DE 2025 ÀS 10H.;. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do municipio ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 31/03/2025, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025, que tem como objeto: Registro de Preço para contratação de empresa do ramo em fornecimento de gás de refrigeração, materiais de instalação e climatização de ar condicionado para atender as exigências da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 010/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de GENÊROS ALIMENTÍCIOS (gêneros secos, proteínas, polpas de frutas e hortifrutigranjeiros) para atender as demandas das ESCOLAS E CRECHES, do município de Itanagra-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 09:30h do dia 25/03/2025, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra-BA, 12 de março de 2025. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI EXTRATO DE CONTRATO Nº CE001/2024 Concorrência Eletrônica 001/2024 - Contratante: Município de itapebi/BA; Contratada: CONSTRUTORA GOMES FRANCO LTDA - CNPJ nº 53.479.991/0001-01; Objeto contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação das ruas Itagimirim e vista alegre, na sede do município de Itapebi/BA. Vigência: de 28/02/2025 até 27/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Signatários: pela contratante, Isan do Nascimento Botelho e, pela contratada, Victor Pereira Gomes Franco; Data da Assinatura: 28/02/2025; Itapebi/BA, 28 de fevereiro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O prefeito municipal de Itapebi, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica 002/2024, cujo objeto é: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação das ruas Itagimirim e vista alegre, na sede do município de Itapebi/BA, conforme o contrato de repasse nº 1087579-72/2023, no valor de: R$ 376.558,45 (Trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e ito reais e quarenta e cinco centavos) em favor da empresa, CONSTRUTORA GOMES FRANCO LTDA - CNPJ nº 53.479.991/0001-01. Itapebi-BA, 27 de fevereiro de 2025. ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares para atender as necessidades do Hospital Municipal e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu; Tipo: Menor Preço Por Lote; Sessão: 25/03/2025 09h05minh. Sitio eletrônico: https://bnc.org.br//; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1221, [email protected]. Itiruçu-BA, 12 de fevereiro de 2025. ADRIANA BITENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2025, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 26 de março de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-BA, 12 de março de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras de Engenharia Para Construção de Escola de 06 Salas Com Quadra No Município de Jandaíra Bahia. Sessão de Abertura: às 09 horas do dia 28/03/2025, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, ou Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 004/2025, Processo Administrativo: 077/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Locação de Software de Gestão Pública, Sem Limitação de Usuários, Incluindo Instalação, Conversão, Testes, Customização e Serviços de Manutenção Mensal Que Venha A Garantir As Alterações Legais Que Exigem Na Legislação Vigente, Que Norteiam A Gestão Pública, Mais Especificamente às Rotinas Contábil Em Atendimento Ao Decreto N° 10.540/20 (Siafic), Incluindo Módulos Orçamentário, Licitações, Contratos, Convênio. Sessão de Abertura: às 09 horas do dia 27/03/2025, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min. Jandaíra - BA, 12 de março de 2025. EDMUNDO DOS SANTOS