DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Os Interessados Deverão Entregar Os Documentos Relacionados, Por Meio Físico, No Horário Das 08h00min Às 12h00min E Das 14h00min Às 17h00min, Em Dias De Expediente, Na Sede Administrativa Do Município De Jequié, Junto Ao Setor De Licitações E Contratos. O Instrumento Convocatório E Os Anexos Estão Disponíveis Gratuitamente Aos Interessados No Diário Oficial do Município Endereço Eletrônico Https://Www.Jequie.Ba.Gov.Br/Transparencia/Diariooficial.Informaçõessecretaria Municipal de Administração, Sediada Na Praça Duque de Caxias, S/N - Jequiezinho, Jequié - Ba, 45.201-590, das 08h00minh às 12h00minh. Jequié, 11 de Março de 2025. ALEXSANDRA SOUZA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - SMS Objeto: Abertura de Chamamento Público Para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Públicas e Privadas, Prestadoras de Serviço de Saúde, Interessados Em Firmar com o SUS/JEQUIÉ, visando a prestação de procedimentos de saúde aos usuários do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDESUS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, em especialidades constantes na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais (OPM) DO SUS EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E SEGUNDO OS CRITÉRIOS DA SMS/JEQUIÉ, em conformidade com este edital de chamamento abaixo especificado. O Edital e os anexos ficarão disponíveis gratuitamente no Diário Oficial do Município endereço eletrônico, em PDF. https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial, bem como na sede da Secretaria Municipal de Saúde. Informações: Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde localizada na Rua D. Pedro II, n.º 88, Bairro Centro, Jequié-Ba, das 08:00 às 12:00, das 14:00 às 16:00. Jequié, 12 de março de 2025. Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, situado à Rua Dom Pedro II nº 08, CEP: 45.200.263, Bairro Centro, Jequié/BA. Ludmila Cidreira de Farias Malta - Presidente da Comissão Especial de Avaliação da Qualificação Técnica e Oferta da Compra de Procedimentos de Saúde LUDMILA CIDREIRA DE FARIAS MALTA Presidente da Comissão AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em 31/03/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 022/2025 Contratação deempresa para construção de passagens elevadas paratravessia de pedestres em diferentes bairros do município deJequié/Ba.As demais publicações serão realizadas no DiárioOficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié, 12/03/2025. Juliana Bispo Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em 27/03/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 018/2025 Contratação deserviços de mão de obra especializada para atender asnecessidades de instalações elétricas em unidades escolareslocalizadas no município de Jequié/BA. As demais publicaçõesserão realizadas no Diário Oficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié, 12 de março de 2025. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual execução de serviços laboratoriais de confecção de próteses dentárias totais e parciais, superiores e inferiores, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Jeremoabo-BA, conforme exigências estabelecidas no TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 27/03/2025, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e : https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais . Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo-BA, 12 de março de 2025. JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 O Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2025, Processo Administrativo: 032/2025, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para reconstrução da Praça Isabel, localizada na sede do município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 09h do dia 08/04/2025, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail [email protected]. Jucuruçu-BA, 12 de Março de 2025. MATEUS VIANA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 031/2025 O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2025, Processo Administrativo: 031/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para os serviços de locação de software de gestão integrada, contemplando à implantação, migração/conversão de dados, treinamento, suporte, manutenção e atualização contínua, visando atender as necessidades do Município de Jucuruçu-BA. Sessão de abertura às 08h30 do dia 03/04/2025, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000 nos termos do art. 176 da Lei Federal nº 14.133/21. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na prefeitura municipal de Jucuruçu-BA, no setor de licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail [email protected]. Jucuruçu-BA, 12 de Março de 2025. MATEUS VIANA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº.009/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo Marmitex, Self Service, prato comercial, café da manhã e hospedagem, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 26/03/2025 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: https://bnc.org.br/ Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025-SRP. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de prestação de serviços (troca de pneus, alinhamento, balanceamento, cambagem e caster), a ser prestados nos veículos das Secretarias Municipais de Administração; Saúde; Educação e Desenvolvimento Social. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 27/03/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 007/2025 no dia 28/03/2025 às 09:00h. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de 3.732 "Kit Cesta Santa" e 7.464 Kg de Peixe para Distribuição as Famílias em vulnerabilidade social, em decorrência da Semana Santa, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Madre de Deus/BA. Edital e anexos: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20 Deus&estado=BA&orgao=Prefeitura e www.bll.org.br. Madre de Deus-BA, 12 de março de 2025. CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 25/03/2025 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 106.6482 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2025/PE Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e embarcações com e sem condutores, para atender as necessidades de diversas Secretarias e órgãos públicos do Município de Maraú- Ba, mediante Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no www.licitacoes- e.com.br). [email protected]. Maraú-BA, 12 de março de 2025. SILVANA MORENO AMORIM PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2025 Contratante: O Município de Miguel Calmon, Estado da Bahia, Por Intermédio Da SEMAI- SEC. MUN. ADM. INFRA-ESTRUT. CONTRATADO(A): CLAND CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA , Inscrito No CNPJ/MF Sob O N.º 08.793.876/0001-44. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Pavimentação de Vias Com Recapamento Asfaltico Sob Paralelepipedo Na Rua do Guarani e Praça Francisco Felix. Processo Administrativo Nº: 053/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025; ASSINATURA CONTRATO: 27 de fevereiro de 2025; VIGÊNCIA: 27/02/2025 até 26/05/2025; BASE LEGAL: Lei 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 27.004,83 (Vinte e Sete Mil, Quatro Reais e Oitenta e Três Centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRPNº012/2025, PRO C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 203/2025, que tem por OBJETO Registro de preços para eventual aquisição de papel alcalino, formato A4 e pasta AZ, para atender as necessidade das secretarias do municipio de Miguel Calmon. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/03/2025 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 12 de março de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação