DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300328 328 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE SEGREDO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA - FNDE - CRECHE TIPO 1; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 28/03/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Souto Soares- Bahia 12 de março de 2025 AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET VIA LINK POR MEIO FÍSICO EM FIBRA ÓPTICA, CONTEMPLANDO O SUPORTE TÉCNICO, CORRETIVO, PREVENTIVO, CONSULTIVO E EVOLUTIVO RELACIONADO À INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃ O, GARANTIA E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 25/03/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br . Em 12 de março de 2025 MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 01/2025 PA 37/25. Torna público a abertura de um chamamento público para selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em firmar termo de fomento/colaboração, para o desenvolvimento de ações e projetos voltados para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do município de Terra Nova/Ba, que coadunem com as metas previstas no Plano Plurianual (2022-2025), programação anual de saúde e plano municipal de saúde. Ocorrerá do dia 14/03/25 à 02/04/25. Edital: na Prefeitura, das 8 às 14h, e-mail: [email protected], e/ou http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmterranova/diario. Terra Nova/Ba, 12 de março de 2025. EDER SÃO PEDRO MENEZES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Uruçuca, Bahia, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, abertura dia 28/03/2025, ÀS 09:30 horas, conforme ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de "CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO DILSON FRAGA NEVES, URUÇUCA/BA - FNDE - CRECHE TIPO 1". Termo de Compromisso Nº 957688/2024/FNDE/CAIXA, conforme Edital, disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] Tel.(73) 3239-2307. Uruçuca/BA, 10 de março de 2025. IARA MARIA B. XAVIER MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025 - SRP O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão nº 90.006/2025, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 13/03/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 26/03/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo 12 de março de 2025 GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 Nº Processo: 14.002/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE CARRETA PALCO TIPO SEMIRREBOQUE UNIDADE MÓVEL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 31/03/2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Zilmária Pereira dos Santos. Vitória da Conquista-Bahia 7 de março de 2025 ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação.Publique-se PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2025 Oriundo do Pregão Eletrônico nº 006/2025. PA nº 127/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: MARGARIDA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 00.583.717/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis, entre outros, para entrega diárias, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Xique-Xique/Ba, durante o exercício 2025. Valor total: R$ 351.586,47 (trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos) com os lotes 01, 04, 06 e 07. Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025, Data da assinatura do contrato: 28 de fevereiro de 2025. Fundamentação legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Xique-Xique - BA, 28 de fevereiro de 2025. Renan Pinto Dantas Braga - Autoridade Competente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2025 Oriundo do Pregão Eletrônico nº 006/2025. PA nº 127/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: SANDRO ALMEIDA DE QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº 05.852.861/0001- 11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis, entre outros, para entrega diárias, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Xique-Xique/Ba, durante o exercício 2025. Valor total: R$ 431.489,71 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos) com os lotes 02, 03, 05 e 08. Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025, Data da assinatura do contrato: 28 de fevereiro de 2025. Fundamentação legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Xique-Xique - BA, 28 de fevereiro de 2025. Renan Pinto Dantas Braga - Autoridade Competente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2025 Oriundo do Pregão Eletrônico nº 006/2025. PA nº 127/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: OLDEMAR LOPES DE ALMEIDA FILHO 17362784520, CNPJ Nº 16.839.514/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis, entre outros, para entrega diárias, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Xique-Xique/Ba, durante o exercício 2025. Valor total: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais) com o lote 09. Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025, Data da assinatura do contrato: 28 de fevereiro de 2025. Fundamentação legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Xique-Xique - BA, 28 de fevereiro de 2025. Renan Pinto Dantas Braga - Autoridade Competente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Prefeito Renan Pinto Dantas Braga, torna pública à ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 006/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis, entre outros, para entrega diárias, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Xique-Xique/Ba, durante o exercício 2025, em favor das empresas MARGARIDA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 00.583.717/0001-03, com os lotes 01, 04, 06 e 07, no valor total de R$ 351.586,47 (trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), SANDRO ALMEIDA DE QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº 05.852.861/0001-11, com os lotes 02, 03, 05 e 08, no valor total de R$ 431.489,71 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos), OLDEMAR LOPES DE ALMEIDA FILHO 17362784520, CNPJ Nº 16.839.514/0001- 75, com o lote 09, no valor total de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Xique - Xique (BA), 28 de fevereiro de 2025 RENAN PINTO DANTAS BRAGA Autoridade Competente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Pregoeiro do Município de Xique-Xique, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL do Pregão Eletrônico nº 006/2025. Processo Administrativo nº 127/2024. Tipo: Menor preço por lote, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 636/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis, entre outros, para entrega diárias, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Xique-Xique/Ba, durante o exercício 2025. Empresas vencedoras: MARGARIDA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 00.583.717/0001-03, com os lotes 01, 04, 06 e 07, no valor total de R$ 351.586,47 (trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), SANDRO ALMEIDA DE QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº 05.852.861/0001-11, com os lotes 02, 03, 05 e 08, no valor total de R$ 431.489,71 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos), OLDEMAR LOPES DE ALMEIDA FILHO 17362784520, CNPJ Nº 16.839.514/0001-75, com o lote 09, no valor total de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Xique - Xique (BA), 28 de fevereiro de 2025 CÁCIO OLIVEIRA DIAS Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.03.01/2025.08 A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de Abril de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 10.03.01/2025.08, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ligados à área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica e de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS (software como serviço), solução integrada com implementação e utilização de aplicativo móvel para atender as necessidades do Município, incluindo suporte técnico de assessoria e consultoria administrativa físico-financeira em projetos nas áreas de educação, infraestrutura dos programas e subprogramas de ação continuada e instrumentos similares, visando o acompanhamento, gerenciamento e a supervisão dos programas, estabelecendo parcerias que assegurem a efetividade das ações desenvolvidas no município de Amontada. O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada-CE, 12 de março de 2025. KIVIA LIVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.001/2025 PERP Pregão Eletrônico Nº 13.001/2025 PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria de Educação de Aquiraz-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 28 de março de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz-CE, 12 de março de 2025. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira