DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria de Educação da PMA torna público para conhecimento dos interessados que houve um Adendo Modificador no Edital do Pregão Eletrônico Nº 00.002/2025-PERP, fazendo se necessário a Abertura de Novo Prazo assim, a Data do Pregão supra citado, fica marcado para os interessados que realizará no dia 28 de Março de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.002/2025-PERP, referente à Registro de Preços visando à Aquisição de água, gás e gêneros alimentício para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/PE A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 01 de Abril de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.003-2025/PE, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de carro pipa e limpa fossa para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 14 de Março de 2025, às 08h até o dia 01 de Abril de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 01 de Abril de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br; http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 11 de março de 2025. NATANIELE GONDIM RODRIGUES Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ EXTRATO DE CONTRATO Secretaria de Educação - Extrato de Contrato - Termo Original: Contratos Nº 1003.01/2025 / 1003.02/2025 / 1003.03/2025 - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PE-01.310125- SEDUC - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar da rede pública do município de Ararenda-CE - Contratante: Secretaria de Educação - Contratadas: Supermercado Ararenda, CNPJ nº 21.369.998/0001-76 - Valor: R$ 143.656,00 (Cento e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais); L Carreiro Neto, CNPJ nº 26.831.730/0001-28 - Valor: R$ 33.120,00 (Trinta e três mil, cento e vinte reais) e L R R Supermercado LTDA, CNPJ nº 09.296.241/0001-02 - Valor: R$ 182.651,73 (Cento e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 10/03/2025- Vigência: 10/03/2026 - Fundamentação Legal: Inciso I, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 - Signatários: Jose Felício da Silva (Contratante); Maísa Alves Pereira Marques; Ludugerio Carreiro Neto; Luiza Raniely Rodrigues do Nascimento (Contratadas). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.02.20.2 A SECRETARIA de SAÚDE, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2025.02.20.2. Objeto: O município de Araripe necessita de infraestrutura adequada para garantir atendimento de saúde básico à população, especificamente na localidade do Campo de Avião. Essa necessidade visa melhorar o acesso aos serviços de saúde, conforme as demandas crescentes da comunidade e às diretrizes de saúde pública local. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. José Loiola de Alencar, s/n. Araripe-CE, 12 de março de 2025. JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 27 de março de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 003/2025-PE com o seguinte objeto: Aquisição de veículos tipo passeio Hatch 0 km, ano modelo 2025/2025 de sistema de injeção eletrônica e combustível para atender as necessidades da Secretaria de Saúde junto a prefeitura de Barreira - CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Barreira-CE, 12 de março de 2025. MAYANE DA SILVA CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.12.1 Pregão Eletrônico nº 2025.03.12.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação de Barro/CE. Abertura: 01 de abril de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de Março de 2025, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro-CE, 12 de março de 2025. HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo Nº 00005.20241128/0001-60 - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.10.001. O(a) Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202502260001 assinado no dia 26 de fevereiro de 2025 com a empresa Monterrey Comercial Ltda pelo valor de R$ 2.074.601,97 (dois milhões e setenta e quatro mil, seiscentos e um reais e noventa e sete centavos), 202502260002 assinado no dia 26 de fevereiro de 2025 com a empresa L H Castro de Andrade Filho Comercio pelo valor de R$ 665.938,14 (seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais e catorze centavos), 202502260003 assinado no dia 26 de fevereiro de 2025 com a empresa MT Martins Batista Ldta pelo valor de R$ 562.682,64 (quinhentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), 202502260004 assinado no dia 26 de fevereiro de 2025 com a empresa TDB Distribuidora Ltda pelo valor de R$ 1.262.971,19 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e dezenove centavos), 202502260005 assinado no dia 26 de fevereiro de 2025 com a empresa A Chagas Facundo pelo valor de R$ 584.771,20 (quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e vinte centavos), 202502260006 assinado no dia 26 de fevereiro de 2025 com a empresa Jacqueline Silva Frota pelo valor de R$ 1.157.370,70 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, trezentos e setenta reais e setenta centavos) E 202502270001 assinado no dia 27 de fevereiro de 2025 com a empresa Fort'Up Distribuidora Ltda pelo valor de R$ 144.729,00 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais), resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2024.12.10.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.306.0005.2.014. Elemento de Despesa: 33.90.30.07. Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do município de Boa Viagem/CE. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2025. Boa Viagem/CE, 27 de fevereiro de 2025. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de despesas da Secretaria de Educação. AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.03.12.01 A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 2025.03.12.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 15 (quinze) areninhas nas escolas do município, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Boa Viagem/CE. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br , dentro do período de 14 de Março de 2025 até as 08h59min do dia 01 de Abril de 2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected] Boa Viagem-CE, 12 de março de 2025. ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.06.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 13 de março de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 26 de março de 2025, às 08:00, e a etapa de lances marcado para o dia 31 de março de 2025, às 09:00, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.03.06.001, com fins a Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais de consumo médico-hospitalar destinados à doação para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim-CE, 12 de março de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3.07.02/2025 A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03.07.02/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é Registro de Preços visando a Aquisição de Peixe Congelado para atender as Famílias em Situação de Vulnerabilidade, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, do Município de Capistrano, CEARÁ. Abertura das propostas: 27/03/2025 às 09:30hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano - CE, 12 de março de 2025. FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - EDUC Aviso de Credenciamento - Credenciamento Nº 001/2025 - EDUC - Em cumprimento à Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, à Resolução n.º 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021 e à Lei Nº 8.666/93 o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Coreaú-CE comunica aos interessados que realizará Credenciamento/Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimenticios, oriundos da agricultura familiar para atender a demanda do ano letivo de 2025 para educação infantil, pré-escola, ensino fundamental, ensino fundamenta integral, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos. O Período de Credenciamento e o Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação: De 13 de Março de 2025 às 09h até 28 de Março de 2025 às 09h30min no Setor de Licitações e Contratos situado na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú/CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, bem como disponibilizado nos Sites: www.coreau.ce.gov.br e [email protected]. Coreaú-CE, 10 de março de 2025. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS