DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300330 330 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31101/2025 A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônico Nº 031101/2025, do Tipo Maior Desconto e Critério de Julgamento Por item, Objetivando a Aquisições de medicamentos de A à Z para atender as demandas e determinações emergenciais e judiciais que obrigam o município o fornecimento desses medicamentos, através de distribuição gratuita no âmbito da Secretaria de Saúde de Coreaú/CE. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, no dia 31 de Março de 2025, às 09h. O Edital completo encontra-se disponível no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 11 de março de 2025. BEATRIZ DE ASSIS VASCONCELOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.01.15.2 OBJETO: Seleção de Melhor Proposta Para Registro de Preço, Visando Futuras E Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios, Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal de Saúde, Nos Programas de Saúde Mental, Vigilância Em Saúde E Média E Alta Complexidade. ID CONTRATAÇÃO PNCP: 07587975000107-1-000014/2025- EDITAL Nº 91502/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.01.15.2 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde.A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 28/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 12 de março de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.24.01/PE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.02.24.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de gás GLP e vasilhames destinados a atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 28/03/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá-CE, 12 de março de 2025. JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.12.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.03.12.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais laboratoriais destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 14 de março de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 28 março de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito-CE, 12 de março de 2025. TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE CONTRATOS Extrato dos Contratos nº 0703.01/2025 - SME; nº 0703.02/2025 - SME; nº 0703.03/2025 - SME; nº 0703.04/2025 - SME; nº 0703.05/2025 - SME; nº 0703.06/2025 - SME, nº 0703.07/2025 - SME, nº 0703.08/2025 - SME; nº 0703.09/2025 - SME; nº 0703.10/2025 - SME; nº 0703.11/2025 - SME; nº 0703.12/2025 - SME; nº 0703.13/2025 - SME; nº 0703.14/2025 - SME; nº 0703.15/2025 - SME e nº 0703.16/2025 - SME. Referente ao Processo Administrativo de Chamada Publica Nº 01/2025-SME; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2025, junto ao município de Fortim/CE. Contratados: Sebastião Ferreira de Oliveira; Everton Martins da Silva; Maíla Gomes de Oliveira; Marcilio da Costa Silva; Thaynara Ribeiro Silva; Suziele De Souza Martins; Elioneide Paulo Marinho; José Correia do Nascimento; Francisco Josian Paula dos Santos; Marcos Andre Ferreira Nunes; Francisco Rubênio Correia Antunes; José Iran Carneiro dos Santos; Josenilson Cavalcante dos Santos; Nilson Gomes de Oliveira Júnior; COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense; COOPADES - Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario. Valor Global: R$ 408.718,80 (quatrocentos e oito mil, setecentos e dezoito reais e oitenta centavos); Vigência: até 31 de Dezembro de 2025; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 12 de Março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 21/2025-PE, que tem como Objeto a Contratação para prestação dos serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 27 de Março de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 27 de Março de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 27 de Março de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 12 de março de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.11.01 Localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira Nº. 406 - Centro, Guaramiranga/CE - CEP: 62766-000, comunica aos interessados que no dia 28 de março de 2025, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.11.01, Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar destinado aos alunos da rede de ensino municipal, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Guaramiranga/CE. O Edital Completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Guaramiranga-CE, 12 de março de 2025. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.28.1-PE Pregão Eletrônico N.º 2025.02.28.1-PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de implantação de sistema de informações geográficas municipal, cadastro imobiliário, observatório dos valores venais dos imóveis para atualização da base de dados tributários, por meio de levantamento aéreo e terrestre do Município de Horizonte. O Prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 01 de abril de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte-CE, 12 de março de 2025. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA EXTRATOS DE CONTRATOS Prefeitura Municipal de Ibaretama - Ceará, Extrato Contratual. Extratos Contratuais dos Contratos Nsº: 20250055-SASPM.FUNDO, 20250056-SASPM.FUNDO, 2025 0057- SASPM.FUNDO, 20250058-SASPM.FUNDO, 20250059-SASPM.FUNDO, 20250060- SASPM.FUNDO, 20250061-SASPM. FUNDO, 20250062-SASPM.FUNDO, 20250063- SASPM.FUNDO e 20250064-SASPM.FUNDO - Pregão Eletrônico tombado sob o nº 009/2024-SRP-SASPM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Veículo, Equipamentos e Materiais Permanentes, atráves do Sistema de Gestão de Transferências Voluntarias - SIGTV, destinada a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Ibaretama/CE. Doravante Contratadas os fornecedores: Empresas: 01. MA Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ: 26.393.753/0001-06. No contrato: 20250055-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 1.517,60 (Hum mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos); 02. Francisco Wagner Ferreira da Silva- ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11. No contrato: 20250056-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 30.947,80 (Trinta mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos); 03. AGIL Comércio e Distribuidora de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ: 30.607.801/0001-80. No contrato: 20250057-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 15.150,00 (Quinze mil, cento e cinquenta reais); 04. BNB Comércio de Equipamentos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ: 08.692.456/0001-71. No contrato: 20250058-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 509,67 (Quinhentos e nove reais e sessenta e sete centavos); 05. Sysma Soluções Ltda, inscrita no CNPJ: 46.192.487/0001-52. No contrato: 20250059-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 6.736,00 (Seis mil, setecentos e trinta e seis reais); 06. Comercial Canaã Ltda, inscrita no CNPJ: 43.773.533/0001-19. No contrato: 20250060-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais); 07. ACM Locações Ltda, inscrita no CNPJ: 40.190.705/0001-33. No contrato: 20250061-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 9.202,00 (Nove mil, duzentos e dois reais); 08. Sanauto Nordeste Automoveis Ltda, inscrita no CNPJ: 07.379.340/0001-14. No contrato: 20250062-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 137.800,00 (Cento e trinta e sete mil oitocentos reais); 09. BT Comércio Inteligente Ltda, inscrita no CNPJ: 45.329.312/0001-81. No contrato: 20250063-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 27.879,12 (Vinte e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos) e 10. DIONAL Distribuidora De Produtos Ltda, inscrita no CNPJ: 40.061.199/0001-82. No contrato: 20250064-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ R$ 1.980,00 (Hum mil novecentos e oitenta reais). Perfazendo os valores total dos contratos de: R$ 236.322,19 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e vinte e dois reais e dezenove centavos). Contratante: Secretaria de Assistência e Politica para a Mulher. Darlene Melo Maciel Falcão - Secretária de Assistência e Social Política Para a Mulher. Vigência dos Contratos: 31/12/2025. Ibaretama - CE, 11 de Março de 2025 DARLENE MELO MACIEL FALCÃO -Agente Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CHP Aviso de Recurso. A Comissão de Licitação do Município de Ipu comunica aos interessados que a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPU/PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR apresentou recurso contra a decisão desta Comissão, referente ao processo de Chamada Pública Nº 001/2025-CHP, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 4/2015, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu/CE, para o exercício 2025. Fica comunicado a todos os licitantes interessados que poderão apresentar as Contrarrazões no Prazo de 03 (três) dias úteis. O Recurso estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Ipu-CE, 12 de março de 2025. SAVIO RIBEIRO PAULINO Agente de Contratação