DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225.02/2025-PE Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna - CE, torna público que no dia 31 de março de 2025 às 14:00 horas, pelo endereço eletrônico (https://bllcompras.com/), estará realizando licitação para Contratação de empresa especializada nos Serviços Biblioteconomia, visando o Processamento Técnico de Documentos Analógicos em Digitais, Certificação Digital, Indexação em Sistema Informatizado de Gestão Arquivística para documentos que passaram por Transformação Digital ou Nato Digitais, permitindo o Controle de Fluxos de Trabalho e Aplicação de Regras de Classificação e Temporalidade, com Armazenamento em Repositório Digital Confiável e em Nuvem, a fim de atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Itapiúna/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@itapiúna.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 12 de março de 2025. RENAN FERREIRA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20250128 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023122603SEIN. Contratante: Secret de Infraet.Urbanismo e Serviços Públicos. Contratada(o): Copa Engenharia LTDA. Objeto: Pavimentação asfáltica na sede do município de Jaguaretama, conforme projeto básico. Valor Total: R$ 1.006.681,52 (um milhão, seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 0505.267820022.1.011 Pavimentação de Ruas e Avenidas,Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.006.681,52. Vigência: 12 de Março de 2025 a 07 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura: 12 de Março de 2025. Jose Abilio Rodrigues Xavier - Secretário de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.03.12.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.03.12.1, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção de bombas submersas, bombas centrifugas e quadros de comando para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de Março de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte-CE, 12 de março de 2025. WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.004/2025- PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.004/2025-PE, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CHICO LIMA LOCALIZADO NO BAIRRO CÔNEGO RAIMUNDO PINTO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 13/03/2025 até o dia 02/04/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape-CE, 11 de março de 2025. RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.11.28.01/SEINFRA. Objeto: Construção de dois Poços Tubulares Profundos, nas localidades do Sítio São Felix e Sítio Olho D'água do Pau, Zona Rural, Do Município De Mauriti/CE. Empresa: Milor Perfurações LTDA. Fundamentação Legal: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Prazo: 02 (dois) meses. Assina Pelo Contratante: José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria e Assina Pela Contratada: Ravick Geraldo Rolim de Lira. Mauriti/CE, 28 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.01.30.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e os Agricultores credenciados: Contrato nº 11.03.01/2025, Aloizio Belém de Figueiredo, valor total: R$ 38.880,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais); Contrato nº 11.03.02/2025, Ana Paula Barros de Moura Santos, valor total: R$ 6.991,50 (seis mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos); Contrato nº 11.03.03/2025, Cícera Cássia Moreira Evangelista, valor total: R$ 3.443,00 (três mil, quatrocentos e quarenta e três reais); Contrato nº 11.03.04/2025, Cícera Vasques de Oliveira, valor total: R$ 15.186,00 (quinze mil, cento e oitenta e seis reais); Contrato nº 11.03.05/2025, Cicero Alves Araújo, valor total: R$ 35.940,00 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta reais); Contrato nº 11.03.06/2025, Francisca Adriana Araújo de Souza, valor total: R$ 19.829,50 (dezenove mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos); Contrato nº 11.03.07/2025, Francisca Cristiana Tavares dos Santos, valor total: R$ 29.694,00 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais); Contrato nº 11.03.08/2025, Francisca Francilene Ferreira Alves, valor total: R$ 21.113,40 (vinte e um mil, cento e treze reais e quarenta centavos); Contrato nº 11.03.09/2025, Francisca Zilda Pereira dos Santos, valor total: R$ 6.634,50 (seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); Contrato nº 11.03.10/2025, Francisca Lídia Coelho Correia da Silva, valor total: R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais); Contrato nº 11.03.11/2025, Francisco Alfredo Januário Filho, valor total: R$ 9.967,50 (nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); Contrato nº 11.03.12/2025, Francisco Genival Alves Dantas, valor total: R$ 8.030,50 (oito mil e trinta reais e cinquenta centavos); Contrato nº 11.03.13/2025, Francisco José da Luz, valor total: R$ 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais); Contrato nº 11.03.14/2025, Francisco Laurentino Batista, valor total: R$ 11.001,00 (onze mil e um reais); Contrato nº 11.03.15/2025, Francisco Luciano Ferreira, valor total: R$ 11.270,00 (onze mil, duzentos e setenta reais); Contrato nº 11.03.16/2025, Geraldo da Silva Alves, valor total: R$ 27.916,60 (vinte e sete mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos); Contrato nº 11.03.17/2025, Jacinta Ferreira da Silva, valor total: R$ 7.138,00 (sete mil, cento e trinta e oito reais); Contrato nº 11.03.18/2025, José Abílio Ferreira da Silva, valor total: R$ 6120,60 (seis mil, cento e vinte reais e sessenta centavos); Contrato nº 11.03.19/2025, Jose Alexandre da Silva, valor total: R$ 39.175,00 (trinta e nove mil, cento e setenta e cinco reais); Contrato nº 11.03.20/2025, José Alves Grangeiro, valor total: R$ 30.189,50 (trinta mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); Contrato nº 11.03.21/2025, José Aprígio Furtado, valor total: R$ 26.854,00 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais); Contrato nº 11.03.22/2025, José David Filho, valor total: R$ 39.175,00 (trinta e nove mil, cento e setenta e cinco reais); Contrato nº 11.03.23/2025, José Ferreira Dantas, valor total: R$ 26.537,90 (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa centavos); Contrato nº 11.03.24/2025, José Michael Furtado Silva, valor total: R$ 9.700,00 (nove mil, setecentos reais); Contrato nº 11.03.25/2025, José Patrício de Lima, valor total: R$ 5.352,50 (cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); Contrato nº 11.03.26/2025, José Raimundo Ferreira, valor total: R$ 23.505,00 (vinte e três mil, quinhentos e cinco reais); Contrato nº 11.03.27/2025, Luís Joaquim Pereira, valor total: R$ 21.290,00 (vinte e um mil, duzentos e noventa reais); Contrato nº 11.03.28/2025, Márcia Moreira Evangelista, valor total: R$ 3.413,40 (três mil, quatrocentos e treze reais e quarenta centavos); Contrato nº 11.03.29/2025, Marcio José Belém de Figueiredo, valor total: R$ 38.880,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais); Contrato nº 11.03.30/2025, Maria Adeone Araújo de Souza, valor total: R$ 18.926,00 (dezoito mil, novecentos e vinte e seis reais); Contrato nº 11.03.31/2025, Maria Aparecida da Silva, valor total: R$ 3.124,50 (três mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); Contrato nº 11.03.32/2025, Maria Cícera Matias dos Santos, valor total: R$ 12.783,00 (doze mil, setecentos e oitenta e três reais); Contrato nº 11.03.33/2025, Maria das Graças Alves Furtado, valor total: R$ 18.264,40 (dezoito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); Contrato nº 11.03.34/2025, Maria de Fátima Belém Figueiredo, valor total: R$ 38.880,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais); Contrato nº 11.03.35/2025, Maria de Fatima dos Santos Souza, valor total: R$ 10.648,10 (dez mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dez centavos); Contrato nº 11.03.36/2025, Maria Dinara Lopes Idelfonso, valor total: R$ 41.502,00 (quarenta e um mil, quinhentos e dois reais); Contrato nº 11.03.37/2025, Maria do Socorro Gomes da Silva, valor total: R$ 38.163,20 (trinta e oito mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos); Contrato nº 11.03.38/2025, Maria Edileusa Ferreira Cardoso, valor total: R$ 2.238,00 (dois mil, duzentos e trinta e oito reais); Contrato nº 11.03.39/2025, Maria Raimunda da Conceição, valor total: R$ 932,40 (novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos); Contrato nº 11.03.40/2025, Maria Rita de Sousa Alves, valor total: R$ 17.406,00 (dezessete mil, quatrocentos e seis reais); Contrato nº 11.03.41/2025, Maria Zildene do Nascimento Santos, valor total: R$ 39.589,00 (trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais); Contrato nº 11.03.42/2025, Marilene da Silva Alves de Sousa, valor total: R$ 11.009,50 (onze mil e nove reais e cinquenta centavos); Contrato nº 11.03.43/2025, Matildes Ferreira, valor total: R$ 16.165,00 (dezesseis mil, cento e sessenta e cinco reais); Contrato nº 11.03.44/2025, Rogéria Félix de Abreu Sampaio, valor total: R$ 38.880,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais); Contrato nº 11.03.45/2025, Odilon José Ferreira, valor total: R$ 10.765,00 (dez mil, setecentos e sessenta e cinco reais); Contrato nº 11.03.46/2025, Siderlania Martins Bernardo, valor total: R$ 6.608,70 (seis mil, seiscentos e oito reais e setenta centavos); Contrato nº 11.03.47/2025, Vinicius Ferreira Pereira, valor total: R$ 38.533,00 (trinta e oito mil, quinhentos e trinta e três reais); Contrato nº 11.03.48/2025, Viviana dos Santos Sousa Araujo, valor total: R$ 13.964,40 (treze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Agricultores credenciados. Milagres/CE, 11 de março de 2025.