DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 07h30min às 17h30min e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.moraújo.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 12 de março de 2025. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2025.03.12.01-SMS Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-2025.03.12.01-SMS. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE, referente a proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº. (11417.651000/1240-01), Ministério da Saúde, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 28 de março de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 14h:00m (horário de expediente). Penaforte-CE, 12 de março de 2025. MAICK SANTOS DE JESUS Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.03.12.02-SMS Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-2025.03.12.02-SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades das unidades Básicas de Saúde do Município de Penaforte/CE, referente a proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº. (11417.651000/1240-01), do Ministério da Saúde, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de apoio e planejamento deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 28 de março de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 14h:00m (horário de expediente). Penaforte-CE, 12 de março de 2025 MAICK SANTOS DE JESUS Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1203.01/2025 O Governo Municipal de Pereiro-CE, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 27 de Março de 2025, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1203.01/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza gerais e concentrados, com o fornecimento em regime de comodato e sem custo adicional de equipamentos dosadores especiais, produtos de higiene pessoal e geral, e itens descartáveis, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/. Pereiro-CE, 12 de março de 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.20.1 O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, retifica o Aviso da Chamada Pública Nº 2025.02.20.1, publicada no DOU dia 21 de fevereiro de 2025, Seção 3, pág. 211, referente a aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores familiares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Onde se lê: "à 07/03/2025", Leia-se: "17/03/2025". Porteiras-CE, 11 de março de 2025. MARIA JAMILY TAVARES LEAL Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Educação. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.004/2024-SME: nº 202502250001 - Valor global: R$ 1.941.925,28 - Contratada: Royal Serviçe LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Ernando Gonçalves de Oliveira Júnior. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar junto a Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 26 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° (Primeiro) termo aditivo ao contrato N° 21.001/2023-01-IPMQ, resultante da Tomada de Preços nº 21.001/2023-TP. Unidade Administrativa: Instituto de Previdência Município de Quixadá. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 08 de Março de 2025. Contratada: Empresa Eliene Leite Araújo Brasileiro - Sociedade Individual de Advocacia, representada por Eliene Leite Araújo Brasileiro. Assina pela contratante: Adrycia Karoline Fernandes Silva. Quixadá/CE,06 de Março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ RESULTADO DE JULGAMENTO QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025 Resultado do Julgamento da Abertura, Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Comissão Especial de Qualificação de comunica aos interessados o Resultado do Julgamento da Abertura, Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação referente à Qualificação Nº 001/2025, cujo objeto é a Prestação de serviços de Entidade de Direito Privado Sem Fins Lucrativos, Qualificadas como Organização Social - O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na rede da atenção primária em saúde (PSF e E-MULT) e na rede da alta e média complexidade (Hospital Municipal), declarando qualificada a Organização Social: 01. Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde - Avante Social. Foram declaradas desqualificadas as Organizações Sociais: 01 - ANAESP - Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento, não atendeu ao item 4.2.3 do edital; 02 - Instituto de Saúde Doutor Giuseppe Moscati, não atendeu aos seguintes itens: item 4.2.8 do edital; item 4.2.9; item 4.2.11 do edital. Em cumprimento à Subcláusula 5.2 do Edital, fica concedido pela Comissão de Pré-Qualificação o prazo de 10 (dez) dias para a complementação, correção ou reapresentação dos documentos exigidos na Cláusula 4 do Edital. A ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Qualificação, no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce. A comissão de licitação declara ainda aberto o prazo recursal. Quixeré-CE, 12 de março de 2025. JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Qualificação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.04.12.2024-SECUL ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 12/03/2025, em favor da licitante VENCEDORA: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ com o Nº 32.410.406/0001-39, com endereço na Rua do Canal, N° 240, Bairro São Gerardo, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Marcos Siqueira Pereira, no VALOR GLOBAL de R$ 268.466,81 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.04.12.2024- SECUL, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução do serviço de construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de São Pedro, Zona Rural de Russas/CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 12 de março de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.16.12.2024-SEMED ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 12/03/2025, em favor da Licitante VENCEDORA: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ com o nº 32.410.406/0001-39, com Endereço na Rua do Canal, N° 240, Bairro São Gerardo, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Marcos Siqueira Pereira, no VALOR GLOBAL de R$ 709.717,25 (Setecentos e Nove Mil, Setecentos e Dezessete Reais e Vinte e Cinco Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.16.12.2024-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço de construção e reforma na Escola Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Bom Sucesso, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 12 de março de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0046/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA. CNPJ: 29.868.059/0001-88. Fundamentação: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. V. Global: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 10/03/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0008/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ALFA HOSPITALAR COMÉRCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS ME, CNPJ N° 09.530.198/0001-90. Da Fundamentação: Edital PE23054-SMS, A.R.P. N° 063/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis necessárias. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar I (diversos), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 60.802,10 (Sessenta mil oitocentos e dois reais e 10 centavos). Vigência: 12 (DOZE) meses contado da sua publicação. Data da Ass: 06/03/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Betânia Ribeiro Alves. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.