DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de medicamentos anestésicos e materiais odontológicos (diversos) que serão destinados ao serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, conforme consta nos autos do Processo Nº P312078/2024. Valor Global: R$ 60.325,00 (Sessenta mil e trezentos e vinte e cinco reais). Vigência e Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados da publicação no PNCP. Data da Ass: 10/03/25. Signatários: Represent. do Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Shirlei Valeria Rodrigues Assis. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0051/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SHOPPING MEDMAIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 48.191.158/0001-12. Da Fundamentação: Edital PE N° 24021-SMS, ARP Nº 006/2025 SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos anestésicos e materiais odontológicos (diversos) que serão destinados ao serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, conforme consta nos autos do Processo nº P312078/2024. Valor Global: R$ 15.325,00 (Quinze mil e trezentos e vinte e cinco reais). Vigência e Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados da publicação no PNCP. Data da Ass: 10/03/25. Signatários: Represent. do Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Nayara Mayle Barros Maia. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 25002 - SMS (SRP) (LICITANET Nº 12/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 27/03/2025 às 14h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica VIII (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P341364/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE 25002 - SMS (SRP) (LICITANET Nº 012/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 11 de março de 2025. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25003 - SMS (SRP) (LICITANET Nº 13/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 28/03/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar III, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P339408/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE25003 - SMS (SRP) (LICITANET Nº 013/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 11 de março de 2025. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20250313001/DIV-SRP A Secretaria de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10:00, do dia 28 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 20250313001/DIV-SRP. Objeto: registro de preços visando futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de refeição, lanche, coffe break e buffet para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações no endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Umirim-CE, 12 de março de 2025. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.210824-01 O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, o Sr. Francisco Avila de Matos Oliveira, inscrito no CPF Nº*644.963,no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE PARA O ANO LETIVO DE 2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.210824-01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor das empresas: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA - CNPJ: 03.036.946/0001-11- LOTE 01- HORTIFRUTI (R$: 58.990,80); LOTE 03- TEMPEROS E OUTROS (R$:97.491,59); LOTE 04-CEREAIS E OUTROS (R$: 403.078,31) e DURASOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA- CNPJ: 13.020.625/0001-67- LOTE 02- PROTEINAS (R$: 731.620,92). A homologação na integra encontra-se disponível no Link: compras.m2atecnologia.com.br. Uruoca-CE, 10 de março de 2025. FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.12.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.03.12.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de material de consumo, tais como: material de copa cozinha, gêneros alimentícios, material de limpeza e produto de higienização, destinados á manutenção dos diversos programas, projetos e serviços das Unidades, pertencentes a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de Março de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de Março de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre-CE, 12 de março de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 163/2024 (TP 031/2023). Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0037. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS W. B. M. LTDA - ME - CNPJ Nº 26.570.470/0001-84 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alteração contratual", em conformidade com as informações coligidas aos autos do Proc. N° 7888 de 19/02/2025 - protocolo nº 1024/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GERALDO SANTOS - LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV nº 913653/2021. DO PRAZO: O Contrato será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, vigendo, portanto, até 11 de Julho de 2025. ASSINATURA: 10/03/2025. NEMROD EMERICK PREFEITO MUNICIPAL. ALEGRE/ES, 10/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Processo nº 15.714/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de ponte em galeria na rua Fernando Antônio, bairro Vista Mar, município de C a r i a c i c a / ES . O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento que o Sr. Secretário Municipal de Obras ANULOU o certame licitatório em questão, com fulcro no artigo 71, inciso III da Lei 14.133/2021. ID.TCE/ES: 2024.017E0600005.01.0008 Cariacica-ES, 27 de fevereiro de 2025 WEVERTON SANTOS MORAES Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 ID: 2025.024E0700001.01.0004 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONARIA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), classe II, do Município de Dores do Rio Preto/ES. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 01 de abril de 2025. Início da disputa: às 09:00h do dia 01 de abril de 2025. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 12 de março de 2025. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 A Prefeitura Municipal de Ibiraçu vem através desta, retificar o resultado da Chamada Pública nº 001/2025. Devido à desistência dos itens 2, 3, 6, 9, 11 e 12 dos anexos I, II e III por Eliana Vicente dos Santos, passam a ser vencedores os segundos colocados na classificação. Dos itens 2, 3, 9 e 12 dos anexos I, II e III a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina, do item 6 dos anexos I, II e III Araselma da Silva Fanchiotti e do item 12 dos anexos I, II e III Angelo Zandoná. Ibiraçu/ES, 12 de Março de 2025. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e principalmente as regras da legislação, HOMOLOGO e ADJUDICO, em todos os seus termos o procedimento do Pregão Eletrônico nº 001/2025. Vencedor: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, lotes 1 e 2, R$ 543.000,00. TOTAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: R$ 543.000,00. Objeto: Aquisição de ambulâncias para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, consoante Convênio SIGA nº 009/2024, Processo Administrativo nº 2024-Z1FLN da Secretaria de Estado da Saúde e Proposta nº 10700.103000/1230-01 do Ministério da Saúde. ID CidadES: 2025.037E0500001.01.0001. Iúna/ES, 10 de março de 2025. ARIÁDIA BEBIANI PROVETTI JACINTO Secretária Municipal de Saúde ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerandoa necessidade de início da execução das obras constantes do Contrato de Prestação de Serviços nº 126/2024 (Execução da Reforma da Quadra Poliesportiva da EMEF Nicolau Borges) advindo da Concorrência Eletrônica nº 03/2024; visa essa municipalidade NOTIFICAR a empresa Construtora Ouro Branco LTDA, para que no prazo de 48 horas, compareça no Paço Municipal para recebimento da Ordem de Serviço nº 18/2024para execuçãodas obras do citado contrato já firmado, sob pena de imputação das sanções prevista na Cláusula Décima Segunda e nos Art. 155 e 156 da Lei Federal nº 14.133/2021. Sendo assim, pelo presente instrumento, fica a empresa Construtora Ouro Branco LTDA inscrita sob o CNPJ 32.502.923/0001-38, NOTIFICADA a comparecer no prazo de 48 horas, para recebimento e assinatura da Ordem de Serviço referente ao Contrato nº 126/2024. Jerônimo Monteiro, 26 de fevereiro de 2025. JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO Prefeito