DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.16.0003 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS N°. 35/2025, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DE OUTRO LADO A EMPRESA CIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2023, DO MUNICIPIO DE CARIACICA . 1 - DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão das Fontes referente ao exercício de 2025, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 2122/2025 e abaixo descrita: Despesas de Ensino Fundamental FICHA - 0000457 FONTE DE RECURSOS - 254000300000 Despesas de Educação Infantil FICHA - 0000470 FONTE DE RECURSOS-254200300000 2 -DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Jerônimo Monteiro/ES, 12 de Março de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº. 16/2025 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.16.0002 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 16/2024, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO JERÔNIMO MONTEIRO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA MEDICAL STAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO , POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024, DO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA. 1 - DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão das Fontes referente ao exercício de 2025, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 2267/2025 e abaixo descrita: FICHA - 0000055 FONTE DE RECURSOS-160000000000 FICHA - 0000055 FONTE DE RECURSOS - 262100000002 FICHA - 0000034 FONTE DE RECURSOS - 160000000000 2 - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Jerônimo Monteiro/ES, 12 de Março de 2025. AMANDA DA SILVA BENEVENUTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0500003.01.0001 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público: Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a Aquisição de AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EMENDA PARLAMENTAR/POLÍTICAS PÚBLICAS Nº 55901320370202301, PROGRAMAÇÃO Nº 320370020230004 E FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 082445031219G0001. Data de abertura: 26/03/2025 às 10:00h. Íntegra dos editais: Sala de Licitações/https://munizfreire-es.portaltp. com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 / http://bllcompras.com.br Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. [email protected]. Muniz Freire-ES, 28 de fevereiro de 2025 REGIANE DE FATIMA CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº 008/2024, pregão eletrônico para registro de preços nº 016/2024, do Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE Maranhense, tendo em vista a seguinte contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: Locação de 06 (seis) veículos tipo HATCHBACK; com capacidade para 5 passageiros; motor bicombustível, potência do motor de 78cv (G0 e 82cv (E), zero quilômetro; Contratada: KAELE LTDA, CNPJ nº 04.819.323/0001-62; Valor R$ 203.256,00. Origem dos recursos: SUS - MAC e APS. ID 2025.051E0500001.16.0001 Muqui-ES, 11 de março de 2025. SÉRGIO LUIZ ANEQUIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 006/2025 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de coffee break, lanche e buffet (refeição) para eventos e reuniões pelas secretarias do município de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 01/04/2025 às 10:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 12/03/2025. ID CidadES: 2025.071E0700001.02.0006 CAIO ROPPE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 CONTRATO Nº 000027/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES CONTRATADO: COOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL (CONVÊNIO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS NÃO CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR MUNICIPAL. DO VALOR - R$ 4.058,40 (quatro mil cinquenta e oito reais e quarenta centavos). DO ACRÉSCIMO - Será acrescida à Rota 20222069061, item 005, lote 003, o quantitativo de 413,7 Km. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05 de março de 2025 a 03 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 CONTRATO Nº 000017/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES CONTRATADO: COOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL (CONVÊNIO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS NÃO CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR MUNICIPAL. DO VALOR - R$ 105.160,77 (cento e cinco mil cento e sessenta reais e setenta e sete centavos). DO ACRÉSCIMO - Será acrescido à Rota 20212069052, item 002, lote 001, o quantitativo de 4.972,5 Km; Será acrescido à Rota Rota 20212069053, item 005, lote 004, o quantitativo de 4.134 Km. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05 de março de 2025 a 09 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 CONTRATO Nº 000066/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES CONTRATADO: COOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL (CONVÊNIO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS NÃO CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR MUNICIPAL. DO VALOR - R$ 12.462,84 (doze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). DO ACRÉSCIMO - Será acrescida à Rota 20202069041, item 016, lote 012, o quantitativo de 468 km (quatrocentos e sessenta e oito quilometros). VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05 de março de 2025 a 29 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2025. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°: 334/2025. Processo N° 2024007004. Concorrência Eletrônica 10/2024. Objeto: contratação de empresa para construção de praça pública na APM 05 do setor Jardim Recanto, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO, Dotação: Recursos não vinculado de impostos da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica prevista no QDD2025 03.0348.15.451.1018.1201.449051.0. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026, Aguas Lindas, 12/03/2025, Jorge Tadeu Jatobá Correia. Secretário de Gestão Estratégica. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público que houve retificação no Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, referente ao Processo Administrativo nº 176/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I. A nova data para a sessão de disputa de lances será dia 27 de Março de 2025, às 09h00min. O edital retificado estará disponível a partir do dia 13/03/2025 no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/ e no Portal de Transparência do Município https://www.altoparaíso.go.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação. Alto Paraíso de Goiás-GO, 12 de março de 2025. WELKER DANIEL PAULINO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 708/2025. O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXEC U Ç ÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 24102770001/24-001, Novo PAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 27/03/2025. Data de abertura sessão pública/propostas: às 08:01h do dia 27/03/2025. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 27/03/2025. O edital estará disponível no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://aracu.go.gov.br/; Fone: (62) 99527-0112; segunda a quinta da 07:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h e as sexta 07:00 as 11:00h. Araçu - GO, 12 de março de 2025. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processos Administrativos nºs: 463-494-422-425-424-398-228-397-1050/2025 - Modo Disputa: Aberto. O Município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará no dia 25/03/2025, com início às 08hs00min, e a sessão de disputa de lances começa às 08h30min, o Pregão Eletrônico ARP nº 001/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis. Especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. O edital estará disponível a partir de 13/03/2025, nos sites https://buritialegre.go.gov.br/ na plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras-BNC, www.bnc.org.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Já o início para o recebimento da(s) proposta(s) a partir do dia 13/03/2025, na plataforma http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: [email protected] Buriti Alegre-GO, 11 de março de 2025. JOÃO ALFREDO INÁCIO DE MELLO Pregoeiro