DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Diorama - GO, através de seu Pregoeiro e Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 021/2025, torna público a revogação do pregão eletrônico nº 001/2025, contratação de transporte escolar para realização de serviços de transporte de estudantes residentes na zona rural na região denominada catingueiro no município de Diorama, com uma distância estimada de 127,4km/dia, para as escolas estadual e municipais localizadas na cede de nosso município, por razões de conveniência e oportunidade com fulcro no art. 71, II da Lei 14.133/2021. Diorama, 12 de março de 2025. ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Proc. Nº 122/2025 - Dispensa Emergencial de Licitação nº 001/2025 ÓRGÃO GESTOR: Município de Formosa-Go. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de produtos alimentícios para manutenção emergencial do Municípios de Formosa abastecendo as Secretarias e Órgãos bem como seus departamentos. ATA Nº 1/2025 - JP COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 26.952.102/0001-09, no montante total de R$ 68.097,00. ATA Nº 2/2025 - ES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.109.599/0001-43, no montante total de R$ 55.084,03. ATA Nº 3/2025 - AVANTE COMERCIO & SERVICOS DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.778.753/0001-63, no montante total de R$ 59.304,02. Município de Formosa, aos 12 dias de março de 2025. BRUNO ALVES DA SILVA - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 Concorrência nº 2/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: J MARTINS ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de recapeamento asfáltico na Vila Adilair II e III no municipio de Goianira. Prazo: O prazo de vigência deste contrato será até 31/12/2025 contado da data de sua assinatura (11/03/2025). Valor Total: R$ 1.699.990,00 (Um Milhão e Seiscentos e Noventa e Nove Mil e Novecentos e Noventa Reais). Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS PERMANENTES P/ INFRA ES T R U T U R A E MELHORIAS. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 546/2025. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da construção de uma Unidade Básica de Saúde - Tipo 1 - Novo PAC, Proposta nº 11352368000124001, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 28/03/2025. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 28/03/2025. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 28/03/2025. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 13/03/2025, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33981144; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru-GO, 12 de março de 2025. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 98112-3699, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 27 de MARÇO de 2025, às 09:00h,em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal de Mara Rosa, endereço: Praça José Maurício de Moura, n° 378, Centro, Mara Rosa - GO, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2025, para REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a prestação de serviços de montagem, desmontagem, mão de obra e locação de materiais para estrutura necessária para a realização de eventos do município de Mara Rosa - Go. Conforme especificações do Edital, Processo n° 1814/2025. Mara Rosa, 12 de março de 2025. JOSIANE BATISTA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de medicamentos. EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº 11877.880000/1240-02, Ministério da Saúde. Contratadas: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, contrato nº 064/2025, no valor total de R$ 16.484,00, EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI, contrato nº 062/2025, no valor total de R$ 3.950,00, EVEN COMERCIAL LTDA, contrato nº 063/2025, no valor total de R$ 2.614,00, OP QUIRINODISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA, contrato nº 066/2025, no valor total de R$ 2.787,35, SOCRAM MAQUINAS APARELHOS E EQUIPAMENTO, contrato nº 067/2025, no valor total de R$ 55.690,00, WEBMAIS DISTRIBUIDORA LTDA, contrato nº 068/2025, no valor total de R$ 5.000,00, AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI, contrato nº 061/2025, no valor total de R$ 37.900,00, LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAUDE E PESQUISAS LTDA, contrato nº 065/2025, no valor total de R$ 2.050,00. Data assinatura: 10/03/2025. Data Validade: 10/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 001970/2025. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 13/03/2025 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 25/03/2025 às 08h29min. Abertura da sessão: 25/03/2025 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu-GO, 12 de março de 2025. VANESSA MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Construção de faixas elevadas para travessia de pedestres, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (Recurso: Emenda Parlamentar nº 22/2023) (DATA DE ABERTURA: 26/03/2025, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br; Morrinhos, 11 de março de 2025. MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar a execução de obra de construção de uma Creche Proinfancia Tipo II, Padrão FNDE, conforme proposta Novo PAC nº 26.298.002938/2023 processo nº 23034015598202425 proposta 2968/2024, termo de compromisso 9590/51 com FNDE do governo federal e contrapartida do município, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, processo administrativo nº 10878/2024. Concorrência Eletrônica nº 001/2024, realizada no dia 21 de janeiro de 2025.ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável as propostas das licitantes: JC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 45.698.692/0001-21 - valor R$ 2.489.950,00 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais) relacionados ao item: 1/1. Por atender a exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, o Agente de Contratação declarou vencedora do certame e adjudicou em favor da empresa licitante o objeto da licitação em epígrafe, com base na lei 14.133/21 no dia 19 02 2025. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação dos objetos da licitação à empresa vencedora, o prefeito homologou o procedimento licitatório, com base legal na lei 14.133/21,na data de 19 02 2025. Novo Brasil - GO, 11 de março de 2025. WÁLISON RANGEL ALVES MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Fundo Municipal de Educação de Padre Bernardo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N. º 008/2025, cujo objeto é aquisição de equipamento e instalação de ar condicionados para Escola Municipal Vicente Amaro dos Santos e Escola Municipal Artur Honorato de Carvalho, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A realizar se no dia 01 de abril de 2025, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 12 de março de 2025. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP PROCESSOS Nº.3517/2024 O MUNICIPIO DE PORTELÂNDIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 02.317.378/0001-49, com sede na Praça Santos Dumont, s/n, Centro, Portelândia - GO, juntamente com a secretaria municipal de obras e habitação, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico nº.04-2025, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada aquisição de material para manutenção e conservação de bens imóveis, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, Lei nº. 14.133/2021, regulamentada