Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/03/2025 · pág. 340

DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300340 340 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado nos dias 30/01, 19 à 21/02/2025 e 07/03/2025, cujo objeto é o Concessão de Direito Real de Uso de Lotes do Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, conforme a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 1.387/2020 e, subsidiariamente e no que couber, à Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, resultou em credenciadas/habilitadas as empresas: J.P. DA CUNHA MATOS, inscrito sob o CNPJ nº 48.021.614/0001-86; AS RODRIGUES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 52.427.896/0001-93; D L DA SILVA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 18.396.023/0001- 22; G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 47.433.557/0001-80; BRUNO BORGES MARIA & CIA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 20.996.442/0001-86; D. GONÇALVES, DE OLIVEIRA, inscrito sob o CNPJ nº 21.685.605/0001- 33; 55.333.642 KELVIA CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA GARCIA - MEI, inscrita sob o CNPJ nº 55.333.642/0001-02; J E M SOUZA DA PAZ, inscrito sob o CNPJ nº 27.308.440/0001-67; R. Z. DE SOUZA, inscrito sob o CNPJ nº 26.888.421/0001-94; ADÃO BALTAZAR BORGES DE PAULA inscrito no CNPJ 39.348.575/0001-35; PEMAQ TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.206.256/0001-43; AGRO JG LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 44.556.927/0001-88; NILTON SEZAR ALVES & CIA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº05.876.243/0001-01; LUIZ CARNEIRO DA SILVA, inscrito sob o CNPJ nº 15.294918/0001-68; LAYS KENNYA PAULA DE OLIVEIRA, inscrita sob o CNPJ nº 46.183.427/0001-73; ADAIR SOUZA BASTOS, inscrito sob o CNPJ nº 16.813.300/0001-20; DIEGO MOTOSSERRAS, inscrito sob o CNPJ nº 26.599.382/0001-05; ESTANISLAU ANGELO GARBE MEI, inscrita sob o CNPJ nº 32.116.720/0001-03; AGROEVOLUTION DRONE LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 44.293.193/0001-91; SIDNEY DE OLIVEIRA CAMPOS, inscrito sob o CNPJ nº 23.333.854/0001-95; EDVALDO ALVES FRUTUOSO, inscrito sob o CNPJ nº 33.412.579/0001- 59; GILVALDO VIANA FERREIRA - ME, inscrito sob o CNPJ nº 51.882.083/0001-20; R.T. GARCIA DE OLIVEIRA, inscrito sob o CNPJ nº 27.472.098/0001-36; 20.584.770 RONALDO MARAX, inscrito sob o CNPJ nº 20.584.770/0001-36; 36.236.104 CLEVERSON RABIBI BONUCIA, inscrito sob o CNPJ nº 36.236.104/0001-37; 58.189.246 GILSON DA ROCHA , inscrito sob o CNPJ nº 58.189.246/0001-33; CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 21.356.805/0001-42; KELI A. DE ASSIS ME, inscrita sob o CNPJ nº 47.324.394/0001- 05; ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DE CATADORES RECICLAR, inscrita sob o CNPJ nº 36.625.843/0001-20; P.A. RUFINO DE OLIVEIRA - EPP, inscrito sob o CNPJ nº 59.224.682/0001-69; PAULO CESAR BRAVO ME, inscrito sob o CNPJ nº 32.562.511/0001-93; ADRIANA SOUZA DOS SANTOS, inscrito sob o CNPJ nº 51.230.881/0001-78; M.M. SOA R ES CARLIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 55.048.103/0001-13; DANIELI CAMILO DE PAU L A 36199281187 - MEI, inscrita sob o CNPJ nº 28.263.149/0001-82; DIDMO RANDERSON COSTA FERNANDES, inscrito sob o CNPJ nº 16.534.674/0001-06; VM METAL ESTRUTURAS METALICAS E SERVIÇOS DE SOLDAGENS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 32.811.778/0001-77; FESTA DOS CAMPEÕES EVENTOS E CONVENIÊNCIA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 10.238.089/0001-82; TIAGO DA CRUZ SILVA, inscrito sob o CNPJ nº 58.771.228/0001-65; ROGÉRIO CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, inscrito sob o CNPJ nº 43.696.034/0001-75; CESAR DO CARMO MAGALHÃES GUIMARÃES, inscrito sob o CNPJ nº 54.282.851/0001-01; GUILHERME DA SILVA MARTINS, inscrito sob o CNPJ nº 57.376.448/0001-21; 48.206.140 HELIO OSVALDO DE PAULA - MEI, inscrito sob o CNPJ nº 48.206.140/0001-47; ROBSON SILVA CORREA, inscrito sob o CNPJ nº 46.672.171/0001-68; RONEI DA SILVA SOUZA, inscrito sob o CNPJ nº 30.161.331/0001-74; CAFÉ TIO VATIN LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 59.086.909/0001-57; MARCOS ROBERTO DA PENHA, inscrito sob o CNPJ nº 20.226.996/0001-65; TRANSPORTADORA MARIA BONITA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 31.558.931/0001-33; J.B. CONSTRUÇÕES CIVIL E AMBIENTAL LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 39.767.727/0001-34; JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA, inscrito sob o CNPJ nº 46.068.533/0001-06; C A DE SOUZA ESTRUTURAS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 30.322.612/0001-61; ELIANS FRANCISCO DE ASSIS BERNADO, inscrito sob o CNPJ nº 55.953.001/0001-42; FELIPE EDUARDO BASTOS BERNADO - MEI, inscrito sob o CNPJ nº 46.200.936/0001-67; HELIO CARLOS PEREIRA - MEI, inscrito sob o CNPJ nº 53.965.825/0001-07; VALDECY ALVES DE LIMA - ME, inscrito sob o CNPJ nº 21.988.690/0001-09; JEIEL LUCAS FREITAS BORGES - MEI, inscrito sob o CNPJ nº 40.516.672/0001-79; VINICIUS DE SOUZA MENDES EPP, inscrito sob o CNPJ nº 40.461.174/0001-76; JURACI SERAFIM DA SILVA FILHO & CIA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 11.925.139/0001-62; A empresa C. MAGNO DA SILVA GONÇALVES, inscrito sob o CNPJ nº 36.779.567/0001-55, por sua vez, não preencheu todos os requisitos, não se credenciando. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 11 de março de 2025. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE - DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS-MT. O Município de Arenápolis-MT torna público aos interessados que realizará processo de CHAMADA PÚBLICA 001/2025, às 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-1105. Arenápolis - MT, 12 de março de 2025. REGINA LUCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 3/2025 CREDENCIAMENTO 01/2025. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria 16.880/2024, torna público que estará aberto o CREDENCIAMENTO N° 01/2025, regida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: CREDENCIAMENTO E REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (MERENDA ESCOLAR), DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. Período de Recebimento de Documentos de Credenciamentos a partir do dia: 13/03/2025 até o dia: 27/03/2025. Data para Abertura dos Envelopes de Habilitação a partir do dia: 28/03/2025 das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 12 de março de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP Processo Administrativo nº 27/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO), ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA SITUADA EXCLUSIVAMENTE NA CAPITAL DO ESTADO, CUIABÁ - MT, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES/REGULADOS PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Recebimento das Propostas: 13/03/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 25/03/2025 às 23:59 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 26/03/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/03/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram- se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã - MT, 12 de março de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 - SRP Retificação de Edital. O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados à RETIFICAÇÃO do item 1.1 do edital de Pregão Eletrônico nº 004/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e componentes em quadros de comandos para poços artesianos em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura. As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecis - MT, 12 de março de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP 006/2025. Recebimento das propostas: a partir do dia 13 de março de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 28 de março de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 28 de março de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 28 de março de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br. Campo Novo do Parecis - MT, 12 de março de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de CAMPO NOVO DO PARECIS, torna público aos interessados ao AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. ANULA-SE a publicação para correção, a qual circulou no Diário Oficial da União seção 3 na página 48 em 12 de março de 2025. Campo Novo do Parecis - MT, 12 de março de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 017/2025 - Pregão Presencial nº 06/2025 O Município de Glória D'Oeste, Estado de Mato Grosso, torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 06/2025 - por Registro de Preço, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de Empresas Especializada em Serviços de Confecção de Camisetas, Uniformes e Malharia em Geral, em atendimento as demandas das diversas Secretarias Municipais de Glória D'Oeste - MT, conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo II, do Edital. Data da Realização : 27/03/2025 - às 9h00min. Maiores informações pelo telefone: 0(xx) 65-3275-1179, das 07h00 às 11h00 h e das 13h00 às 17h00, ou através do e-mail: [email protected]. Glória D'Oeste - MT, 12 de março de 2025. SIDINEI DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de óleos, fluidos, Lubrificantes, Graxa, Aditivos e Agente Redutor para Manutenção da frota de veículos e maquinas das Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 27 de março de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília- DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br. Marcelândia - MT, 12 de março de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES