DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER/MT, REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, VIA SISTEMA VIA WEB INFORMATIZADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT. VALOR GLOBAL: O Valor total do aditivo do contrato será de R$ 309.500,00 (Trezentos e nove mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Segundo Termo de Apostilamento de Dotação Orçamentaria nº 003/PMN O, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024/PMNO, VINCULANDO-SE AO TERMO DE CONTRATO Nº 178/2024/PMNO, REF: A ADESÃO N. º 003/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024/PMNO. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA Inscrita no CNPJ: 09.179.444/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUARTEIRIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PARA O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Fundamentado no artigo 136, da Lei Federal nº. 14.133/2021. MOTIVO: Inclusão de fonte orçamentaria vinculando-se ao processo, pela constatação de que as atividades administrativas da SEMECETEL, vinculada ao credor, abarcam em sua maioria a frota escolar (ônibus) desta secretaria e a necessidade de alteração se dá pelo saldo do FTHBAB - da educação em conta e sua necessidade de uso para este fim considerando em 2025 a extinção deste repasse (conforme Ofício de Requerimento e Justificativa emitido pela Secretaria Municipal de Educação). conforme rubrica abaixo: 05.050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.39.00.00.17590000701. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicação de Ordem de Serviço do Contrato nº 040/2024. A administração pública municipal de Planalto da Serra - MT, no uso de suas atribuições RETIFICA a publicação da ordem de serviço do contrato nº 040/2024, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso. Ano XIX/Nº.4.613, no dia 13 de novembro de 2024, página 323, Diário Oficial da União- seção 3, Nº 220, quarta-feira, 13 de novembro de 2024, Diário Oficial do Estado, n.28.870, 13 de novembro de 2024, página 144, Diário de Cuiabá, quarta-feira, 13 de novembro de 2024- A7. ACRESCENTA-SE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: CNPJ n.49.064.321/0001-49. Mantêm-se inalteradas as demais disposições da publicação original. Planalto da Serra, 12 de março de 2025. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de uma nova escola com 08 salas denominada de Escola Sete de Setembro localizada na Rua Presidente Dutra Qda 40 Convenio nº 0611-2024 da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC com o Município de Ponte Branca. Data e Hora de Abertura: 31/03/2025, às 08h00hs/Brasília. Edital setor Licitações dia útil e-mail: [email protected] ou site: http://prefeituradepontebranca-mt.com.br/(Portal da Transparência), Tel: 66 99669-8547; Ponte Branca-MT, 12 de marçoo de 2025. GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Retificação. A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registros de Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de Cestas Básica, para atender as necessidades da Municipalidade, atendendo assim a Secretaria de Ação Social do Município de Porto Estrela/MT, e que o presente certame acontecerá no dia 25 de março de 2025, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma do Compras BR (www.comprasbr.com.br). A presente alteração de data do certame ocorre devido à retificação de edital realizada. O edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 12 de março de 2025. HIAGO CARLOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 328/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial nº 04/2025, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 99/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Lote, objetivando o Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Postos de Trabalho de Tecnologia de Informação Especializada Em Desenvolvimento, Manutenção E Suporte Técnico de Softwares, Com Fornecimento de Plataforma Própria de Integração Entre Diferentes Sistemas Através de Api - Application Programming Interface (Interface de Programação de Aplicação), Ou Licença de Uso de Plataformas de Integração, Conforme Especificações, Condições, Quantidades E Prazos Constantes Do Termo de Referência - Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal de Administração de Rondolândia/Mt. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 02/04/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min. Rondolândia - MT, 12 de março de 2025. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Critério de julgamento: MENOR PREÇO ITEM. OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTOR ELÉTRICO DE BOMBA DE RECALQUE D' ÁGUA, para atender as necessidades do Departamento de Água e Esgoto DAE - do município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM/HORA, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 26/03/2025 LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]. Portaria n. 082/2025. Matrícula n. 156. Salto do Céu - MT, 12 de março de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br Baixe o App DOU nas lojas Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos