DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Fabiana Maria Lorenci - Prefeita Municipal e Ariel Betekzoswski Maciel. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2024 - Processo N° 124/2024. PARTES: O Município de Ivinhema/MS e as empresas: AMB Distribuidora de Medicamento e Materiais Hospitalares Ltda., Asys Tecnologia Ltda., Bomani Comércio e Licitações Ltda., Cardio Sistemas Comercial e Industrial Ltda., Cirumed Comércio Ltda., C O M Tecnologia Hospitalar e Odontológica Ltda., D.A.C Móveis Ltda., Diagnolab Laboratórios Ltda., Fabio Junior dos Santos ME, GG Indústria de Equipamentos Médicos Ltda., Itapemed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares Ltda., Master Comércio de Equipamentos Ltda., M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., Medefe Produtos Médicos Hospitalares Ltda., Metalic Medical Produtos Hospitalares Ltda., Miamimed Produtos Odontológicos Ltda., M.K.R. Comércio de Equipamentos Eirelli, OP Quirino Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda., RC Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda. e Sandro Valmir Pires. OBJETO: Seleção de empresa especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos/materiais permanentes para a Rede de Saúde (Gestão em Saúde, Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas e Atenção Primária) do município de Ivinhema/MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital, seus anexos e termo de referência. VALOR: R$ 970.337,11 (novecentos e setenta mil, trezentos e trinta e sete reais e onze centavos). PRAZO: 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso, com a respectiva renovação de saldo. VIGÊNCIA: 07/03/2025 a 07/03/2026. DATA: 06/03/2025. FISCAL DA ATA: Dirce Minga da Silva Clemente. ASSINATURAS: Juliano Ferro Barros Donato, Zeine Mustafá de Souza Silva, Alessandro Mori do Couto, Maico Júnio Delai, Leonardo Antônio Siqueira Machado, Érica Tescaro Araújo Chriguer, Aurélio Nogueira Costa, Leonardo Cardozo Gonçalves, Dailton Alves da Cruz, Mariana Marica de Souza Ribeiro, Fabio Junior dos Santos, Aline Gomes de Almeida, Rodrigo Goulart Luchtemberg, Rosilene Maria de Paulo, José Marcio Carrega, Maria da Glória de Carvalho dos Santos, Vinicius Martins Stokloski, Antonio Tadeu Penido Silva Júnior, Wagner Stanicheski, Osmar Pereira Quirino, Carlos de Moura Junior e Sandro Vilmar Pires. FORO: Da comarca de Ivinhema - MS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 20/025. O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público para o conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 11.947 de 16/06/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE de 08/05/2020, estará recebendo no dia 02 de abril de 2025 às 08:00 horas (HORÁRIO LOCAL), na sala do Departamento de Licitações, os documentos de Habilitação e Projetos de Venda da CHAMADA PÚBLICA para CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS. O edital completo poderá ser obtido através do endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3248-1040, junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, sito à Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, n.º 22, centro, nos horários das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou através do e-mail licitaçã[email protected]. Paraíso das Águas - MS, 12 de março de 2025. ARIANE DE PAULA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 080/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA REZENDE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência da execução do serviço ao CONTRATO N° 080/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação com piso intertravado em vias públicas do Bairro Nossa Senhora Aparecida no Município de Porto Murtinho/MS, conforme convênio n° 907364/2020/MDR/SUDECO, de acordo com o memorial descritivo, planilhas orçamentárias e projeto básico. PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO, fica prorrogado o prazo de vigência do CO N T R AT O N° 080/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias iniciando-se em 13/03/2025 e término em 11/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57. §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, e demais alterações pertinentes. DATA: 12 de novembro de 2025. ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante. CRISTIANO AILTON DOUGLAS DE REZENDE - pela Contratada. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 A Pregoeira, comunica o adiamento por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico nº 086/2024, tipo Maior Desconto Global sobre os itens constantes da Revista Simpro. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de materiais médicos hospitalares e de acordo com maior desconto da revista SIMPRO, para atender à necessidade do Município de Alfenas/MG. Justificativa: a necessidade de responder as impugnações recebidas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 12 de março de 2025 JULIETH APARECIDA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Pregoeiro, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 09/2025, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a execução indireta na prestação de serviços de seguro total e de terceiros da frota de veículos de todas as Secretarias do Município de Alfenas/MG, com cobertura compreensiva, franquia reduzida, assistência 24 (vinte e quatro) horas em todo o território nacional. A data de abertura do certame será dia 02/04/2025 às 14h00min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 12 de março de 2025 CARLITOS AZEVEDO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 04/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de frios, refrigerantes e sucos. Fundamentação Legal: Artigo 28 Inciso I da Lei 14.133/2021. A data de abertura do certame será dia 27/03/2025 às 14h00min. Ed i t a l completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 12 de março de 2025 JULIETHE APARECIDA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2025- PREGÃO ELETRONICO 017/2025 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 036/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2025, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais de apoio à inclusão (20) e de cuidador infantil para auxílio aos alunos da educação especial da rede pública de ensino do Município de Andradas/MG. DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 28 de março de 2025, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 017/2025; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 28 de fevereiro de 2025. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739- 2550 - ramal 1007 www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Andradas, 12 de março de 2025. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.013/2025 Processo 018/2025. O Município torna público aquisição de roupas de cama, mesa e banho que serão utilizados pelas crianças e adolescentes acolhidos nas casas de acolhimento institucional "lar" e "abrigo", através da Secretaria Municipal de Ação Social. Acolhimento das propostas dia 14/03/2025 a partir das 17:00 horas até 28/03/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 28/03/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 14/03/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 11 de março de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.001/2025 Processo 19/2025. O Município torna público contratação de contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra para a reforma e adequação de imóvel para implantação do serviço móvel de urgência (SAMU) localizada na avenida Dâmaso Drummond nº 01, Bairro Vila Guimarães (anexo ao corpo de bombeiros) na cidade Araxá - MG. Acolhimento das propostas dia 13/03/2025 a partir das 17:00 horas até 28/03/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 28/03/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Ed i t a l disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/03/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 11 de março de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo nº 13 ao Contrato nº LICI-52/2023. Partes: Município de Boa Esperança e CRV - Construtora Rezende e Alvarenga Ltda. Objeto: Acréscimo de valor devido à alteração na execução da obra de demolição e construção da nova ponte do Jarbas de acordo com o Contrato de Repasse nº 902245/2020, Ministério do Turismo. Valor: R$ 24.534,06. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Concorrência Pública nº 03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 028/2025- Pregão Eletrônico Nº 016/2025 - Objeto: Aquisição De Veículo Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambiente, conforme Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 13.03.2025. Fim do Recebimento de propostas: 08h30min do dia 26.03.2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 26.03.2025. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 12 de março de 2025 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira