DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300348 348 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Proc. Licitatório 16/25 Obj: Edital de reg. de preços p/ eventuais aquisições parceladas de gêneros alimentícios p/ atender a alimentação escolar e demais Sec. Solicitantes. Abertura: 26/03/25 09:00 Plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho. mg.gov.br ou Plataforma. Info: [email protected]. Tel: (35)99742-9906. Data 12/03/25. PAULO R G RIBEIRO Chefe Poder Exec PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 51/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 31/2025, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE CAMISAS E CAMISETAS UNIFORMIZACAO DOS PARTICIPANTES DO 38 ENCONTRO DE CARREIROS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 26 de marco de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 49/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 30/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA MECANICA EM VEICULOS E MAQUINAS PESADAS QUE COMPOEM A FROTA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 27 de marco de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ROSIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106-SMAGP/2024 - SRP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 106-SMAGP/2024, cujo objeto é a locação de CPAP para atendimento aos pacientes da seção de medicina social - Programa Oxigenoterapia Domiciliar - Secretaria Municipal de Saúde, comunica o adiamento Sine Die em virtude de questionamento. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgão oficial e disponibilizados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas-MG, 12 de março de 2025 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação PRC Nº 112/2024 Concorrência Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Comissão Especial de Contratação, vem por meio desta "RETIFICAR" o Edital do Processo Licitatório Nº 112/2024 - Concorrência Nº 007/2024 cujo objeto é a contratação, por meio de concessão onerosa, da operação do serviço de transporte público coletivo de passageiros no Município de Ponte Nova. Esta retificação se dá dentro dos prazos legais previstos no §1º do artigo 55 da Lei 14.133/2021, passando o certame para o dia 06 (seis) de maio de 2025 às 13h. Tal retificação estará disponível no site da Prefeitura no endereço https://www.pontenova.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/con-7-2024/31222, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes cadastrados no portal Compras.gov. Publique-se. Ponte Nova/MG, 12 de março de 2025. NÉRIA MARIA MOUTINHO SOARES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Contratação de empresa especializada para a locação, montagem, desmontagem, logística e suporte para eventos (locação de palco, sanitário químico e conjunto de mesa e cadeiras) para atender às demandas da secretaria municipal de comunicação social, lazer e turismo, da superintendência de cultura e superintendência de esportes. A sessão pública será realizada no dia 28 de março de 2025, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 12 de março de 2025. GILBERT PEREIRA DE CASTRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 Processo 056 2025 Contratação de empresa especializada em serralheria para prestação de serviços gerais na recuperação, reforma e confecção de itens conforme descrição constante do Memorial Descritivo. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 13/03/2025 às 09 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 27/03/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Janaina Soares Fonseca - Pregoeira Pouso Alto-MG, 11 de março de 2025 JANAINA SOARES FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2025 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, TINTAS, EM ATENDIMENTO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO.ABERTURA: 26/03/2025 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br Rio Vermelho, 10 de março de 2025. ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO EXTRATO TERMO ADITIVO CONCORRENCIA 002/2022 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 078/2022 - Extrato de 6º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 192/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma quadra poliesportiva modelo 03, com área de 504 m², na unidade escolar em construção na Rua Projetada A, s/nº, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº 2127/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas", no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência iniciando-se em 18/11/2024 até 18/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Santa Margarida -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de materiais descartáveis, equipamentos, acessórios, soluções anticoagulantes e para testes, dispositivos e tubos para coletas de amostras humanas e cadeira para coleta de sangue, necessários para utilização diária no Laboratório Municipal Dr.Ilberlon Santana Otoni, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 28 de março de 2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 07hrs40min do dia 28 de março de 2025. INICIO DE DISPUTA: 08hrs20min. do dia 28 de março de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 13/03/2025, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 005/2025, CREDENCIAMENTO003/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o extrato de contrato Inexigibilidade n° 005/2024, Credenciamento a favor das empresas: ALESSANDRO SOARES, inscrita no CNPJ sob o n° 49.416.156/0001-47, ROTA XI, : ELIVENTON MARINHO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n° 58.927.822/0001-0 0 , R OT A XII, : ITAMAR MAGESTE NETO, inscrita no CNPJ sob o n° 46.696.360/0001-70, a mesma foi considerada habilitada e credenciada a ROTA III e ELIAS GONÇALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.734.592/0001-57, ROTA XII. Assinatura do contrato 17/02/2025, vigência até 31/12/2025. Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação". EXTRATO DE CONTRATO RESULTADO E EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRONICO N° 010/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, homologação, extrato de ata e contrato do pregão eletrônico n° 010/2025 a favor das empresas: M A W CONDE, inscrita no CNPJ sob o nº 46.290.372/0001-09, com valor total de R$ 10.914,15 (dez mil, novecentos e quatorze reais e quinze centavos); ALEXANDRE DO CARMO MARTINS, inscrita no CNPJ sob o nº 52.949.945/0001-58, com valor total de R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais); IVAN DE PAULA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.654.840/0001-34, com valor total de R$ 10.928,50 (dez mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.501.127/0001-10, com valor total de R$ 5.970,00 (cinco mil, novecentos e setenta reais). Assinatura do contrato 11/03/2025, vigência de 12 meses. SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIULTURA E MEIO AMBIENTE e SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de lava jato, para manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Santa Margarida/MG, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.