DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300349 349 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a retificação do Edital do Processo Licitatório n.º 014/2025, na modalidade Concorrência n.º 001/2025, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Contratação de empresa para prestação de serviços comum de engenharia, consistente em Prestação de serviços de estudos técnicos, projetos básicos e executivos, pareceres, pericias, avaliação em geral, fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras, bem como consultoria e assessoria em Engenharia Civil, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e Termo de Referência - Anexo II." Fica retificado os itens 7.3.2; 7.3.3; 8.5.2; 8.5.3; do Edital. Mantem-se a Abertura da Sessão Oficial da Concorrência para o dia 21/03/2025, às 08h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 998666307 e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 12 de março de 2025. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de produtos para cozinha, cama, mesa, banho, utilidades domésticas e correlatos. Sessão eletrônica no dia 1º de abril de 2025, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, MG, 12 de março de 2025. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de móveis, eletrodomésticos, bebedouros, equipamentos eletrônicos em geral e correlatos. Sessão eletrônica no dia 2 de abril de 2025, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, MG, 12 de março de 2025. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de material de escritório, escolar e correlatos. Sessão eletrônica no dia 3 de abril de 2025, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, MG, 12 de março de 2025. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório Nº 85/2025, Concorrência Eletrônica Nº 3/2025, dia 1º/4/2025, às 9h31, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para obra de construção por empreitada global de UBS - Unidade Básica de Saúde, Tipo I, no Bairro Jardim Flamboyant, Município de São Gonçalo do Sapucaí - MG, conforme disposto da Portaria GM/MS Nº 4.340, de 7 de junho de 2024. O Poder Executivo torna público que realizará o certame na forma eletrônica, através da plataforma digital https://licitar.digital/. Informações pelo telefone: (35) 3241-1500, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: https://saogoncalodosapucai.atende.net. Em 12 de março de 2025. ELOI RADIN ALERAND Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Abertura Processo de Licitação nº 037/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de restauração arquitetônica (incluindo instalações complementares) da Igreja São Francisco de Assis, localizada no Município de São João del-Rei/MG. Abertura dia 24/04/2025, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. . São João Del Rei - MG, 12 de março de 2025. AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Abertura Processo de Licitação nº 041/2025, Pregão Eletrônico nº 007/2025, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar. Abertura dia 01/04/2025, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. São João Del Rei - MG, 12 de março de 2025. AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 26 de março de 2025, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios de açougue para a merenda da rede Municipal de Ensino. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC. São Sebastiao da Vargem Alegre, 12 de março de 2025. ARCEDINO JOSÉ DE ALMEIDA Prefeito MAURELI FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Licitatório 73/24, Conc. 01/24, Contrato 204/24 Contratante: Pref. Mun. de São Tomás de Aquino, Contratado: Metha Serviços de Engenharia e Construtora Ltda, 31.432.809/0001-16. Obj: "Contratação de empresa de engenharia/arquitetura especializada p/ realização de "Ampliação de UBS Vila Nova e Adequação de Ambulatório Sem Construção conforme Repasse Emenda parlamentar da proposta 14444.6000001/23-13 p/ o Mun. de São Tomás de Aquino." O presente T.A. tem por objeto o reequilíbrio que acresce 9,89% do valor global do contrato firmado entre as partes em mais R$ 25.704,03 (Vinte e cinco mil e setecentos e quatro reais e oitenta e nove Centavos), totalizando o valor do contrato R$ 285.703,03 (Duzentos e oitenta e cinco mil e setecentos e três reais e três centavos). Embasamento Legal: conforme art. 134 da Lei 14133/21. Dot. Orç: 020401 1030110031.039 449051 e 020401 1030110031.039 449052; Ass: 07/03/25. Repres. Contratados: Yhago de P. Soares. Autoriz: Daniel F. da Silva, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 10/2025 Prefeitura municipal de Sarzedo/MG torna público ABERTURA de licitação Pregão Eletrônico nº 10/2025, cujo objeto é "Aquisição de equipamentos de uso laboratorial para implantação da Farmácia Viva no município, consoante Portaria GM/MS Nº 4.388, de 14 de junho de 2024, com EXCLUSIVIDADE de disputa e contratação de MEI, ME e/ou EPPs, sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a SMS)". O início de acolhimento das propostas se dará em 13/03/2025 a partir de 08 horas até 26/03/2025 as 09h00mn. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 26/03/2025, a partir das 09:00hrs, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos estão disponíveis nos websites: www.sarzedo.mg.gov.br/ www.licitardigital.com.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. PREGAO ELETRONICO Nº 11/2025 Prefeitura municipal de Sarzedo/MG torna público ABERTURA de licitação Pregão Eletrônico nº 11/2025, cujo objeto é "Aquisição de aparelhos de ar condicionado e equipamentos de informática para implantação da Farmácia Viva no município, consoante Portaria GM/MS Nº 4.388, de 14 de junho de 2024, com EXCLUSIVIDADE de disputa e contratação de MEI, ME e/ou EPPs, sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a SMS)". O início de acolhimento das propostas se dará em 13/03/2025 a partir de 08 horas até 28/03/2025 as 09h00mn. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 36/03/2025, a partir das 09:00hrs, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos estão disponíveis nos websites: www.sarzedo.mg.gov.br/ www.licitardigital.com.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. PREGAO ELETRONICO Nº 12/2025 prefeitura municipal de Sarzedo/MG torna público ABERTURA de licitação Pregão Eletrônico nº 12/2025, cujo objeto é "Aquisição de insumos e materiais agrícolas para implantação da Farmácia Viva no município, consoante Portaria GM/MS Nº 4.388, de 14 de junho de 2024, com EXCLUSIVIDADE de disputa e contratação de MEI, ME e/ou EPPs, sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a SMS)". O início de acolhimento das propostas se dará em 13/03/2025 a partir de 08 horas até 31/03/2025 as 09h00mn. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 31/03/2025, a partir das 09:00hrs, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos estão disponíveis nos websites: www.sarzedo.mg.gov.br/ www.licitardigital.com.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 12 de março de 2025. RITA DE CÁSSIA DAS GRAÇAS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Eletrônico 0002/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos novos, tipo hatch, 5 lugares, Ano Modelo/Fabricação 2025/2024, primeiro emplacamento em nome do Município de Sem Peixe. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 12 de março de 2025. JACIANA CARLA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, , comunica aos interessados que fará Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço - Item, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de panificação, incluindo pães, bolos, biscoitos e salgados, para atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Serranópolis de Minas/MG. Anexos no Site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br Processo: 017/2025 - Pregão Eletrônico SRP: 002/2025-Data da Sessão: 27/03/2025. Horário: 08:30 hs - PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br Serranópolis de Minas/MG, 12 de março de 2025. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA