DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Taiobeiras/MG, 12 de março de 2025. ANTONIO BANDEIRA NETO Secretário Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 74, inciso III, "c" da Lei nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025, Processo Administrativo nº 005/2025, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados e singulares de consultoria em gestão para processo de implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Timóteo - MG, por meio do desdobramento dos Compromissos de Gestão, Alinhamento de Metas e Indicadores com o IGMA, Excelência Financeira e Capacitação de Servidores, em atendimento às necessidades da Administração Pública e, por conseguinte, da população do Município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Contratada: INSTITUTO AQUILA DE GESTÃO, CNPJ nº 14.377.211/0001-52. Valor da Contratação: R$2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), divido em 15 (quinze) parcelas mensais de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Timóteo, 11 de março de 2025. VITOR VICENTE DO PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contratação referente ao Processo nº 09/2025, Concorrência Eletrônica nº 02/2025; Contrato nº 05/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e execução de cobertura no prédio da Prefeitura Municipal de Toledo/MG. Contratada: Y. F. C CONSTRUCOES LTDA - CNP: 15.186.965/0001-98. Valor total: R$ 187.300,00 (cento e oitenta e sete mil e trezentos reais); Data inicial: 12/03/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Toledo/MG, torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao Processo nº 09/2025, Concorrência Eletrônica nº 02/2025; cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e execução de cobertura no prédio da Prefeitura Municipal de Toledo/MG. Vencedora: Y. F. C CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 15.186.965/0001-98. Valor total: R$ 187.300,00 (cento e oitenta e sete mil e trezentos reais); Data: 12/03/2025. Maiores informações, e-mail: [email protected]. Toledo-MG, 12 de março de 2025. ZILDO ALEXANDRO DE OLIVEIRA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Toledo/MG, torna público o Extrato de Julgamento da disputa referente ao Processo nº 09/2025, Concorrência Eletrônica nº 02/2025; cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e execução de cobertura no prédio da Prefeitura Municipal de Toledo/MG. Vencedora: Y. F. C CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 15.186.965/0001-98. Valor total: R$ 187.300,00 (cento e oitenta e sete mil e trezentos reais); Data: 06/03/2025. Maiores informações, e-mail: [email protected]. Toledo-MG, 12 de março de 2025. ZILDO ALEXANDRO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo n.° 0324/2024 Objeto: aquisição de pneus para atender os veículos de todas secretarias municipais da prefeitura de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 28/03/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 12 de março de 2025. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 Processo n.° 0453/2024 Objeto: aquisição de água mineral, botijão e cargas de botijão de gás p13 e p45. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 27/03/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 12 de março de 2025. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo ao Contrato Nº 048/2024, Concorrência 003/2024 Processo Licitatório 037/2024 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do 4º Termo ao aditivo contrato nº 044/2024, Concorrência 003/2024, Processo licitatório 037/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas no Distrito de Bentópolis de Minas Município de Ubaí/MG, conforme Contrato de Repasse N 948202/2023/MCIDADES/CAIXA.". Contratada: Construtora e Transportadora Ideal ltda, Nova Vigência 11/03/2025 a 11/06/2025 - Frederico Freire Lima, Presidente CPL. Extrato do 3º Termo ao Contrato Nº 047/2024, Concorrência 002/2024 Processo Licitatório 036/2024 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do 3º Termo ao aditivo contrato nº 047/2024, Concorrência 002/2024, Processo licitatório 036/2024, Objeto: "Termo de Aditivo referente a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas do Município de Ubaí-MG, conforme Contrato de Repasse Nº953503/2023 MCIDADES/CAIXA". Contratada: Construtora e Transportadora Ideal ltda, Nova Vigência 11/03/2025 a 11/06/2025 - Frederico Freire Lima, Presidente CPL. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do 3º Termo ao Contrato Nº 048/2024, Concorrência 003/2024 Processo Licitatório 037/2024 publicado no DOU, Seção 3, pág. 213 em 10/03/2025. A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, retificação do Extrato do 3º Termo ao aditivo contrato nº 048/2024, Concorrência 003/2024, Processo licitatório 037/2024, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas no Distrito de Bentópolis de Minas Município de Ubaí/MG, conforme Contrato de Repasse N 948202/2023/MCIDADES/CAIXA .". onde se lê Contrato nº 044/2024, Concorrência 005/2024, Processo licitatório 041/2024 leia-se Contrato nº 048/2024, Concorrência 003/2024, Processo licitatório 037/2024. FREDERICO FREIRE LIMA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços especiais para reforma de alambrado atrás do gol, bem como reforma e pintura da quadra poliesportiva, no Bairro Jardim Uberaba, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 13/03/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 09h do dia 17/04/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 17/04/2025. Valor estimado da licitação: R$ 90.083,80. Data-base do orçamento: 06/08/2024. Fonte de recursos: Transferência Especial da União. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 13/03/2025 nos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações AMM LICITA (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318- 0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 6 de março de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 CREDENCIAMENTO Nº.001/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que receberá os documentos a partir do dia 13/03/2025 às 14h00min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br, para credenciamento objetivando a contratação de prestação de serviços médicos, clínicas para consultas médicas especializadas, procedimentos e serviços médicos para pronto atendimento em regime de plantão nas dependências do Complexo Hospitalar Athaíres Corrêa da Silva e procedimentos cirúrgicos de pequena e média complexidade, objetivando atender a população do Município de Várzea da Palma/MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail [email protected]. NATALIA CRISTINA PEDROSA CABRAL Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025 - PROCESSO Nº 011/2025 - OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para aquisição de material de expediente e papelaria destinados ao atendimento de toda a rede de ensino educacional do município, bem como ao funcionamento, especialmente do corpo administrativo das demais Secretarias Municipais. Início do recebimento de proposta: dia: 13/03/2025 Data da sessão pública: Dia 25/03/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. FLAVIANA LIMA TEIXEIRA Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2022. Contratante: Município de Abaetetuba, CNPJ (MF) sob o nº 05.105.127/0001-99. Objeto: Termo Aditivo quanto a Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor ao Contrato nº 2022/334 oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 010/2022 que tem por objeto a Contratação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria na Elaboração de Estudos Técnicos e Planejamento, Para Estruturação de Projetos de Financiamento Junto as Instituições de Crédito Para a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2022/334. Contratado: Ícaro Consultoria, Assessoria e Projetos Ltda, CNPJ nº 08.240.622/0001-07. Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de novembro de 2024 a 21 de novembro de 2025, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93; e Termo Aditivo de REAJUSTE CONTRATUAL do valor mensal de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d", da lei 8.666/93, passando o contrato a ter o valor de R$ 12.047,40 (doze mil e quarenta e sete reais e quarenta centavos) mensais. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba.