DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300351 351 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba CNPJ n° 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Termo Aditivo Quanto a Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2021/004. Oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021 Que Tem Por Objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Sistemas de Informática de Folha de Pagamento e Gerenciamento de Recursos Humanos, Bem Como Cessão de Direito de uso, Prestação de Serviço de Instalação, Implantação, Migração de Dados, Operação Inicial Assistida, Treinamento e Manutenção Mensal e Assistência Técnica Especializada, Para Atender Demanda da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2021/004. Contratado: GDJ Serviços de Informática Eireli, CNPJ nº 17.343.923/0001-49. Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– Nº– 27/2024 O Secretario Mun. de Assistência Social do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 2024/1016-002-PMA - Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº 027/2024. Objeto: Aquisição de kit's gestantes, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Restando adjudicada e homologada a presente licitação para as vencedoras; Alpha Comercio de Mercadorias em Geral Ltda; CNPJ nº 45.894.181/0001-85 no valor total de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), Sebastião Q. Ferreira - Epp; CNPJ nº 07.137.759/0001-60 no valor total de R$ 7.250,00 (sete mil e duzentos e cinquenta reais). E. do S. Macedo da Silva; CNPJ nº 02.525.328/0001-57 no valor total de R$ 120.050,00 (cento e vinte mil e cinquenta reais). Data 11/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO –Nº –32/2024 O Secretario Mun. de Assistência Social do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 2024/1105-001-PMA - Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº 032/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de veículos marítimos (voadeiras e rabetas), com condutor destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) do Município de Abaetetuba/PA. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a vencedora Expresso Nordeste Transportes Ltda; CNPJ nº 22.652.271/0001-64, valor estimado R$ 1.524.000,00 (um milhão e quinhentos e vinte e quatro mil reais). Data 29/01/2025 Abaetetuba-PA, 12 de março de 2025. ALEX DA ROCHA RODRIGUES Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-006-PMAF Objeto: Aquisição de Peças e Acessorios Automotivos Para Manutenção dos Veiculos Pesados das Secretarias Municipais de Obras e Agricultura de Abel Figueiredo-PA. Abertura: 26/03/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 14/03/2025 até às 08:59 horas do dia 26/03/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 12 de março de 2025. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2025, cujo objeto Aquisição de Material Esportivo, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Acará/PA. Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 25/03/2025 às 14:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 11/03/2025 às 09:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 CREDENCIAMENTO 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 138/2025 Objeto: Credenciamento de Empresa Jurídica, Para Fornecimento de Bilhetes de Passagens de Veículos Fluviais (Lancha e Barco/Motor), Para Transporte de Pessoal, Destinados A Atender As Necessidades Desta Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais, conforme especificações e quantitativos constantes no ANEXO I deste Edital. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais contidos no Credenciamento nº 003/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente Credenciamento em favor do fornecedor: FORNECEDOR: B. M. NAVEGAÇÕES CNPJ Nº 18.773.335/0001-08. Valor: R$ 60,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/03/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.726/2024 OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARPEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA . Após constatada a regularidade dos atos procedimentais contidos no processo nº 001/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente Chamada Pública em favor dos fornecedores vencedores: 1- ALICE MARQUES DE ALMEIDA, CPF: .812.-50, DAP SDW0581899122913107200942, valor R$ 24.380,00 (Vinte e quatro mil trezentos e oitenta reais). 2- ANA CLARA SOUZA VIEGAS, CPF: .357.-08 DAP SDW0533973982150210170339, valor R$ 14.580,00 (Quatorze mil quinhentos e oitenta reais). 3- ANDREZA MARQUES ALMEIDA, CPF: .714.-99, NIS: 16153108874, valor R$ 27.565,00 (Vinte sete quinhentos e sessenta e cinco reais). 4- CIRLAN SANTANA DO CARMO, CPF: .894.-77, DAP: PA012024.01.001123876CAF, valor R$ 34.550,00 (Trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais). 5- CIRO SILVA DO CARMO, CPF: .419.-34, DAP PA012024.01.001105383CAF, valor R$ 34.037,50 (Trinta e quatro mil trinta e sete reais e cinquenta centavos). 6- CLEBERSON SANTANA DO CARMO, CPF: .031.-11, DAP PA122023.01.0010394555CAF, valor R$ 24.680,00 (Vinte e quatro mil seiscentos e oitenta reais). 7- CLEIDERSON SANTANA DO CARMO, CPF: .723.-50, NIS: 23679809588, valor R$ 21.525,00 (Vinte um mil quinhentos e vinte e cinco reais). 8- DAVID SILVA PINHEIRO, CPF: .715.-19, DAP AP102023.01.000853899C A F, valor R$ 38.200,00 (Trinta e oito mil e duzentos reais). 9- ELEM SOUZA DA SILVA, CPF: .602.-57, NIS: 21232143431, valor R$ 15.410,00 (Quinze mil quatrocentos e dez reais). 10- ELIZA CARDOSO DIAS, CPF: .635.-68, DAP PA03202401001231048CAF, valor R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) 11- EVANDRO PASTANA DE OLIVEIRA, CPF: .932.-60, DAP PA0120230100013759CAF, valor R$ 26.592,50 (Vinte e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), 12- FABIANO GUEDES DE AGUIAR, CPF: .633.-19, NIS 16055321441, valor R$ 33.535,00 (Trinta e três mil quinhentos e trinta e cinco reais). 13- FERNANDA MARQUES OLIVEIRA, CPF: .429.-18, NIS 1621545774-5, valor R$ 18.985,00 (Dezoito mil novecentos e oitenta e cinco reais) 14- FRANCISCO FERREIRA CAMPOS NETO, CPF: .587.-39, NIS 163.266.03154, valor R$ 20.641,40 (Vinte mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) 15- JOEL DA PAZ PASTANA, CPF: .815.-87, NIS 1.688.122.306-5, valor R$ 17.953,20 (Dezessete mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). 16- JOSÉ AUGUSTO COSTA RIBEIRO, CPF: .952.-53, NIS 14962512443, valor R$ 37.075,00 (Trinta e sete mil e setenta e cinco reais). 17- LIDIANE TRINDADE DE ALMEIDA, CPF: .852.-57, NIS 23646867813, valor R$ 4.587,50 (Quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). 18- LUANA ALMEIDA DOS ANJOS, CPF: .858.-56, NIS 16463854.08.6, valor R$ 32.355,00 (Trinta e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais). 19- MANOEL PINHEIRO LIMA, CPF: .677.-68, DAP PA05202301000379156CAF, valor R$ 38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos). 20- MARIA PANTOJA PEREIRA, CPF: .550.-06, DAP PA012024.01.001108848CAF, valor R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). 21- NERI GEMAQUE DE ALMEIDA, CPF: .683.-34, DAP PA08202301000591489CAF, valor R$ 32.880,00 (Trinta e dois mil oitocentos e oitenta reais). 22- OCIMAR PINHEIRO OLIVEIRA, CPF: .431.-01, NIS 1656876344-7, valor R$ 14.680,00 (Quatorze mil seiscentos e oitenta reais) 23- RAIMUNDA BAIA SANTANA, CPF: .753.-91, DAP PA012024.01.001105383CAF, valor R$ 17.810,00 (Dezessete mil oitocentos e dez reais). 24- RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO FERNANDES RODRIGUES, CPF: .068.- 15, DAP PA122023.01.001046401CAF, valor R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). 25- RENATA HOLANDA PASTANA, CPF: .951.-62, NIS 165815011692, valor R$ 33.900,00 (Trinta e nove mil e novecentos reais). 26- ROBIVAN MARQUES OLIVEIRA, CPF: .817.-57, NIS 165.65204.22-6, valor R$ 39.875,00 (Trinta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais). 27- RONALDO BORGES ROCHA, CPF: .354.-20, NIS 12640186037, valor R$ 23.280,00 (Vinte e três mil duzentos e oitenta reais). 28- ROSELIA MARQUES OLIVEIRA, CPF: .899.-91, NIS 16565215384, valor R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais). 29- ROSELY MARQUES OLIVEIRA, CPF: .448.-87, NIS 166.30054.23-8, valor R$ 39.825,00 (Trinta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais). 30- RUANA GUEDES DA SILVA, CPF: .334.-99, DAP 4316669655623, valor R$ 34.125,00 (Trinta e quatro mil cento e vinte e cinco reais). 31- SILVANA VAZ DE ALMEIDA, CPF: .794.-14, DAP PA114024.01.002384779CAF, valor R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), 32- TIAGO PASTANA DE OLIVEIRA, CPF: .814.-53, DAP PA012025.01.002571306CAF, valor R$ 26.260,00 (Vinte e seis mil, duzentos e sessenta reais). 33- COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE - COMAGRO, CNPJ 14.985.445/0001-82, valor R$ 848.547,50 (Oitocentos e quarenta e oito mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). VALOR TOTAL R$ 1.734.934,60 (Um milhão setecentos e trinta quatro mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/03/2025. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 42.2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº005/2025 OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção, Elétrica Preventiva e Corretiva, Lanternagem, Alinhamento e Balanceamento Em Veículos Automotores, Leves, E Pesados e Maquinários, Destinados a Suprir as Necessidades Básicas das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Água Azul do Norte-PA. Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 13/03/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no Endereço: No Prédio da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte PA. Na Sala de Licitação Estendendo-se até o dia 12/05/2025. Esclarecimentos: 13/03/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 - e-mail: [email protected]. Fundamentação Legal: O presente certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos arts.74, "caput", inciso IV, 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso I. e art. 6º, inciso XLIII e pelo DECRETO Nº 030/GPMAAN/2024, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos. ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito