DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06022025002 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 31/03/2025 - 12:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha, Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06022025004 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 31/03/2025 - 15:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-SRP, tipo Menor Preço Por Item, Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20250063. PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ nº. 17.962.574/0001-43. OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Aveiro/PA. Vencedor: A. P. FEYH SERVIÇOS FUNERARIA EIRELI, CNPJ: 34.936.907/0001-89. Vencedor dos itens: 01, 02, 03 e 04, com o valor total de R$170.750,00 (cento e setenta mil, setecentos e cinquenta reais). FINAL DA VIGÊNCIA: 10/03/2026. Aveiro-PA. 10 de março de 2025. Lucidalva Almeida. Secretário Municipal de Assistência Social de Aveiro/Pa. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Educação torna público o estratos de contratos com critério fundamentado da lei nº14.133, Decreto Municipal nº 038 de dezembro de 2023 e demais legislação vigentes, Pregão Eletrônico 9/2025-01 SEMED, Referente a Contratação Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, CNPJ Nº 22.938.757/0001-63, Contratada A. SAMPAIO NOVAIS, CNPJ 44.168.160/0001-10, Contrato 20250056 Valor 182.850,76, Vigência 26/02/2025 a 31/12/2025 Contratada ATENDE MAIS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 34.850.606/0001-38, Contrato 20250054 Valor 715.698,53, Vigência 26/02/2025 a 31/12/2025, Contratada L B DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 41.126.148/0001-54, Contrato 20250053 Valor 360.916,11, Vigência 26/02/2025 a 31/12/2025, Contratada P H ZORTEA MACIEL, CNPJ 12.594.761/0001-06, Contrato 20250052 Valor 93.733,00, Vigência 26/02/2025 a 31/12/2025, Contratada S H ATACADISTA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 54.217.316/0001-69, Contrato 20250055 Valor 198.407,11, Vigência 26/02/2025 a 31/12/2025, Bom Jesus do Tocantins/PA 26 de fevereiro de 2025, GILBERTO VIEIRA PONTES, Secretário Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-019 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis comum e lubrificantes diversos, para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais e fundos, através da (SEMAD, SEGGOV, SEFIN, SEPLANO, SEMAP, SETUR, SECOM, SEJUL, SINFRA, SADER, SEMMA E SECULT. Data 27/03/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/) Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança-PA, 12 de março de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240313. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: WD Comercio E Serviço Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20240313 por 180 (Cento e Oitenta) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2.2023-013. Período: 20/02/2025 a 18/08/2025. Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-007. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Aliança Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20250173. Valor Global: R$ 259.796,00. Contratado: CLJ Veiculos Ltda. Contrato nº 20250174. Valor Global: R$ 1.329.900,00. Contratado: Emporio 77 Ltda. Contrato nº 20250175. Valor Global: R$ 2.496.371,67. Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículos automotores tipo ambulância, veículos adaptados, veículos de passeio, pick-up e vans, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 10/03/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 10/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2024-SEMED Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor Ao Contrato 100/2024, Oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 010/2024. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação do FUNDEB. Contratada: XINGU ARQUITETURA LTADA, CNPJ nº 10.658.379/0001-85. Objetivo: CONSISTE O PRESENTE 1º TERMO ADITIVO NA ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL - DO CONTRATO Nº 100/2024. Amparo Legal: artigo 124 E 125, , da Lei Federal nº 14133/2021. Assinatura 06 de fevereiro 2025. Wederson Noiminche - Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: OBJETO: "Formação do Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e itens de cozinha para manutenção das escolas da rede municipal de ensino. ABERTURA: 26/03/2025, às 09:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES: sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-002/2025-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação com a data de abertura em 26/03/2025 às 14h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados, e máquinas pesadas, com a finalidade de atendimento das secretarias e fundos municipais de Breu Branco-PA. O Edital estará disponível no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 12 de março de 2025. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - SEMED (REPETIÇÃO), tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Botijão e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo, Objetivando o Atendimento das Escolas e Creches Públicas Municipais, Estaduais e Demais Setores Vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Abertura: 25/03/2025, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves-PA, 12 de março de 2025. JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250041. Processo Administrativo nº 007/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20240353-SRP, Contratada: F Cardoso e Cia Ltda - CNPJ: 04.949.905/0001-63, vencedora dos itens: 3 - 5 - 7 - 12 - 18 - 22 - 24 - 27 - 34 - 37 - 46 - 48 - 50 - 51 - 55 - 57 - 62 - 64 - 65 - 74 - 75 - 85 - 87 - 96 - 98 - 106 - 110 - 113 - 116 - 125 - 140 - 141 - 144 - 156 - 157 - 173 - 174 - 176 - 177 - 183 - 192 - 194 - 196 - 205 - 212 - 213 - 214 - 244 - 245 - 246 - 248 - 251 - 266 - 268, perfazendo o valor total de R$ 1.964.315,85 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 13/03/2025 à 13/03/2026. Ordenadora de Despesas: Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2023 PARTES: FUNDEB e a Empresa R F MELO SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 14/2023. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA (VILA CASTANHEIRO), REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ONEIDE AVELINO (PONTA DE TERRA), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 15/2023, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 27 de fevereiro de 2024 a 27 de agosto de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 21 de fevereiro de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa - Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2023 PARTES: FUNDEB e a Empresa PGS- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 14/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL