DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mila Cecilia da Silva Costa - Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2023 PARTES: FUNDEB e a Empresa PGS- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 14/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA (VILA CASTANHEIRO), REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ONEIDE AVELINO (PONTA DE TERRA), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 15/2023, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de março de 2025 a 01 de setembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 17 de fevereiro de 2025. Mila Cecilia da Silva Costa - Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 13/2024, Nº 14/2024, Nº 15/2024, Nº 16/2024, Nº 17/2024 E Nº 18/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa W D SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 31.481.043/0001-60. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, Em Aparelhos de Ar Condicionado, Centrais de Ar, Refrigeradores, Bebedouros e Freezer. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº 13/2024, nº 14/2024, nº 15/2024, nº 16/2024, nº 17/2024 e nº 18/2024, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/02/2025 a 31/01/2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 16 de Janeiro de 2025. Dimmy Ferreira da Silva - Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 09/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM APARELHAGEM "KITANDINHA", PARA O CARNAVAL BUJARUENSE, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contratante: Secretaria Municipal de Cultur a - S EC U LT . Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: DULCIDIO GERALDO DE SOUZA NETO, CPF Nº xxxx.797.xxxx-68. CONTRATO Nº 09/2025-SECULT -Valor Global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). A vigência deste contrato inicia na data de 27 de fevereiro de 2025 até o dia 01 de março de 2025, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar- se-á no dia 01 de março de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da pessoa física: DULCIDIO GERALDO DE SOUZA NETO, CPF Nº xxxx.797.xxxx-68, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 09/2025 para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM APARELHAGEM "KITANDINHA", PARA O CARNAVAL BUJARUENSE, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contrato nº 09/2025-SECULT- Valor Global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fundamentado no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo EXTRATO DE CONTRATO Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Origem: Concorrência Eletrônica nº 05/2024 Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I - NO BAIRRO CENTRO - BUJARU - PA (PROPOSTA N° 11963.5240001/24-002-MS) E A CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I - NO BAIRRO MUCAJÁ - BUJARU - PA (PROPOSTA N° 11963.5240001/24-001-MS), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa, Número e Valores do Contrato: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001- 90-CONTRATO Nº 01/2025- Valor Global R$ 2.043.581,90(dois milhões, quarenta e três mil e quinhentos e oitenta e um reais e noventa centavos). MAGISTRAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ (MF) nº 13.652.874/0001-75- CONTRATO Nº 02/2025- Valor Global R$ 2.140.485,17(dois milhões e cento e quarenta mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos). Vigência: 26/02/2025 e encerramento em 25/02/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 05/2024, tendo por objeto a CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I - NO BAIRRO CENTRO - BUJARU - PA (PROPOSTA N° 11963.5240001/24-002-MS) E A CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I - NO BAIRRO MUCAJÁ - BUJARU - PA (PROPOSTA N° 11963.5240001/24-001-MS), cujo objeto foi adjudicado as seguintes empresas: -GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90-CONTRATO Nº 01/2025- Valor Global R$ 2.043.581,90(dois milhões, quarenta e três mil e quinhentos e oitenta e um reais e noventa centavos), para o Lote 01. -MAGISTRAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ (MF) nº 13.652.874/0001-75- CONTRATO Nº 02/2025- Valor Global R$ 2.140.485,17(dois milhões e cento e quarenta mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos), para o Lote 02.Data da Assinatura dia 21 de fevereiro de 2025. FABRICIO LOBÃO PEREIRA Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024-PMCP O Município de Cachoeira do Piriá, torna público a Anulação do PROC. ADM Nº 2024.3005.001-PMCP, na modalidade de CONC. PRESENCIAL Nº 004/2024-PMCP, que tem por objeto contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de uma Unidade de Saúde (UBS), Porte I Vila Seringal, Zona Rural do Município de Cachoeira do Piriá, através de recursos oriundo da Ministério da Saúde, vinculada ao Programa Novo PAC, pela ocorrência de Ato Insanável, conforme mencionado nos autos do processo e nas publicações circulados no Diario Oficial do Estado e Diario dos Municípos (FA M E P ) . Cachoeira do Piriá-PA, 12 de março de 2025. MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE AJUSTE Extrato de ajuste de parceria na forma de termo de colaboração emergencial que entre si celebram o município Capanema/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Ímpar nº 001/2025- SMS/Capanema. Partícipes: Município de Capanema, por interveniência da Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Ímpar. Objeto: Contratação Emergencial de Organização da Sociedade Civil, sendo entidade de direito privado sem fins lucrativos, no âmbito do Município de Capanema, no estado do Pará, para o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade Municipal de Pronto Atendimento - UPA 24h II Manoel Maria Serrão Valente. Valor total: R$ 8.159.496,00 (oito milhões, cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Vigência: 180 (cento e oitenta). Assinatura: 12/03/2025. Signatários: Jair da Silva Neves - Secretário Municipal de Saúde / Nena Barbosa dos Santos Amorim - Presidente da Entidade. Capanema/Pa, 12 de março de 2025 - Nena Barbosa dos Santos Amorim - Presidente da Entidade AV I S O RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO O município de Capanema/PA, por interveniência da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados a rescisão unilateral do termo de Contrato nº 1407001/2023 firmado entre as partes: Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde e a Contratada: Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão Em Saúde - INSAÚDE - CNPJ: 44.563.716/0001-72. Do Objeto: Contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como "Organização Social em Saúde", para o fomento, gerenciamento, operacionalização e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA, Tipo II situada no município de Capanema/PA, selecionada pelo Critério Melhor Programa de Trabalho (Técnica e Preço)", elaborado com base na PORTARIA GM/MS Nº 10 de 3 de janeiro de 2017, e nas especificações técnicas mínimas que integram a Proposta Técnica da proponente. Da Fundamentação Legal: Este Termo de Rescisão decorre da anuência da Autoridade Legal Competente e tem respaldo na Cláusula Décima Quinta, subitem 15.1, alínea "a" do termo de contrato nº 1407001/2023, e ainda, no artigo 78, incisos I, II e III, combinado com o artigo 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Capanema-PA, 12 de março de 2025. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato nº 2023100101, referente a Tomada de Preço nº 007/2022 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Mega Via Comercio e Serviços Ltda - Epp nº 41.597.658/0001-00. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 10 de janeiro de 2025 até 10 de janeiro de 2026, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SRP Nº 1/2025 Refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar - PNAE do município de Castanhal/PA. PRAZO DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: de 14/03/2025 até 04/04/2025 das 8h às 14hrs no endereço: Av. Barão do Rio Branco 2232 centro Prédio da Prefeitura - Sec. Mun. De Supri e Licitação. Data da Sessão Pública 14 de ABRIL de 2025 às 09:00 no auditório da SEMED na Av. Altamira 200, Nova Olinda, Castanhal O edital e seus anexos estarão disponíveis site da Prefeitura Municipal de Castanhal https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-castanhal, Mural do TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e PNCP, ou através do e-mail: [email protected]. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Registro de Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Pneus, Câmaras e Fitões Para Atender A Demanda do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 13/03/2025 até as 08h00m do dia 25/03/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 25/03/2025 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição Do Araguaia-PA, 12 de março de 2025. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Licitatório nº 010/2025. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa no fornecimento de mangueiras hidráulicas prensadas sob medida, bem como de terminais, conexões e acessórios diversos, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinários da Prefeitura Municipal. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 10h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. RAILANE BARBOSA ALMEIDA Pregoeira