DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: Constituição de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Livros Didáticos do Componente de Língua Portuguesa e Matemática, Destinados Ao Desenvolvimento dos Alunos de 5º e 9º do Ensino Fundamental, Visando Melhorar os Indicadores do Ideb e Implementação de Reforço Escolar, Em Atendimento Ao Fundo Municipal Para Gestão e Movimentação dos Recursos do Fundeb, Junto A Secretaria Municipal de Educação do Município de Dom Eliseu/Pa, Para O Exercício de 2025., Conforme Consições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 12/03/2025 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: SAMAUMA EDITORIAL LTDA, CNPJ Nº 13.977.336/0001- 50, com valor total de R$ 569.912,80 (quinhentos e sessenta e nove mil e novecentos e doze reais e oitenta centavos). Em 12 de março de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio de sua Agente de Contratação o seguinte Extrato: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025-D nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: Contratação de Pessoa Juridica Para Aquisição de Materiais de Sinalização e Equipamentos de Comunicação. Sessão Pública: 18/03/2025, às 10hs, horário de Brasília. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. EDILENE CASTRO MOTA Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-PMI/SEMED-C AVISO DE SUSPENSÃO/RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna público por meio de seu Agente de Contratação(a) o seguinte Extrato: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025-PMI/SEMED-C nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: Contratação de Pessoa Juridica Para: Conclusão da Obra da Quadra Esportiva Com Vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Emiliano Pantoja, Termo de Compromisso N°15476 (Lote 1); Conclusão da Obra da Quadra Esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Perciliano Tourão Correa, Termo de Compromisso N°15890 (Lote 2); Conclusão da Obra da Quadra Com Vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Antônio Macedo, Termo de Compromisso N°15805 (Lote 3) e Construção de Creche Pré-Escola-Tipo 2, Situada No Assentamento Agroextrativista Ilha Mutirão, Na Vila Suspiro, Zona Rural, Termo de Compromisso N°15699 (Lote 4), Todos Firmados Entre O Município de Igarapé-Miri e O Ministério da Educação Através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) No Âmbito do Pacto Nacional Pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, com data da sessão publica para o dia 06/03/2025 às 09:00h, horário de Brasília, decidiu SUSPENDER o certame, em virtude de falta de prazo para análise do pedido de impugnação, pois houve ponto facultativo no município e após análise do pedido de impugnação houve a necessidade de retificação do Edital, em virtude da omissão das Planilhas de Custo Unitário. A Nova data do certame será dia 27/03/2025 às 09:00h horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Edital disponível no Portal de Compras Publicas, no Mural de Licitações do TCM/PA e no Portal da Transparência do município de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. NAHARA SANTANA F. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202503070003; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2025-0005; CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): BIOMA SOLUCOES AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Em Gestão de Convênios, Projetos Técnicos de Arquitetura e Captação de Recursos Para Obras Públicas, Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará; Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: 07 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202503070001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-0037-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 13.246,50 (treze mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 11 de março de 2025 à 31 de agosto de 2025; DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. CONTRATO Nº 202503070002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-0037-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): C A DO R CONCEIÇÃO LTDA ; VALOR TOTAL: R$ 5.600,65 (cinco mil, seiscentos reais e sessenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 11 de março de 2025 à 31 de julho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. CONTRATO Nº 202503100003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 559.601,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e um reais); VIGÊNCIA: 10/03/2025 à 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202503110001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-0037-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): C A DO R CONCEIÇÃO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 85.135,00 (oitenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais); VIGÊNCIA: 11 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. CONTRATO Nº 202503110002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-0037-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LT DA ; VALOR TOTAL: R$ 70.262,00 (setenta mil, duzentos e sessenta e dois reais); VIGÊNCIA: 11 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 202503120002; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2025-0003; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): ROBERTO SOUSA SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 51.999,99 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); VIGÊNCIA: 12 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250155; ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025-00001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): INSTITUTO SERVIR AMAZONIA ISA; VA LO R TOTAL: R$ 7.951.632,00 (sete milhões, novecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e dois reais);VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 2026;DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2025-005-PE/SRP Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materias de Construções, Hidraulicos e Eletricos, Objetivando A Manutenção de Bens Imóveis da Secretaria Municipal de Educação de Ipixuna do Pará/Pa; Vencedor(es): CASA JADAO COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA; CNPJ Nº 41.915.655/0001-77; com o valor total de R$ 5.291.339,30 (cinco milhões, duzentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta centavos); PADRAO CO M E R C I O, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; CNPJ Nº 23.733.954/0001-09; com o valor total de R$ 1.402.718,80 (um milhão, quatrocentos e dois mil, setecentos e dezoito reais e oitenta centavos); ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA; CNPJ Nº 15.266.723/0001-04; com o valor total de R$ 60.419,50 (sessenta mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos); R.D.P MENDES CONSTRUCAO LTDA; CNPJ Nº 47.724.470/0001-61; com o valor total de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos reais), em 12/03/2025. homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133; Em 12 de março de 2025. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0010 - PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento de Informática e Comunicação, Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Municipio de Ipixuna do Pará, Exceto A Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será no dia 26/03/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025-00001-SMS Na matéria circulada do dia 05/03/2025, seção 3, página 344, denominada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, faz-se necessário retificação, A onde se lê: 7.951.635,00. Leia- se: 7.951.632,00 JOSE MARIA AMARAL SANTOS Secretario Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503120001; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-004-PE; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DE IPIXUNA DO PARÁ - PA; DETENTOR DA ATA: HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; C.N.P.J, nº 27.895.096/0001-50; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Marmitex e Self-Service, Para Garantir A Oferta de Refeições Adequadas Durante Atividades Institucionais e Eventos Promovidos Pela Prefeitura, Fundos Municipais e Secretarias de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 325.185,00 (trezentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais); VIGÊNCIA DA ATA: 12/03/2025 à 12/03/2026. Ipixuna do Pará, 12 de março de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA - PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503120002; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-004-PE; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DE IPIXUNA DO PARÁ - PA; DETENTOR DA ATA: NATALIA BATISTA MOREIRA; C.N.P.J, nº 45.056.340/0001-72; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Marmitex e Self-Service, Para Garantir A Oferta de Refeições Adequadas Durante Atividades Institucionais e Eventos Promovidos Pela Prefeitura, Fundos Municipais e Secretarias de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 452.320,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte reais); VIGÊNCIA DA ATA: 12/03/2025 à 12/03/2026. Ipixuna do Pará, 12 de março de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 19 de março de 2025, às 09:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto aquisição de medicamentos especial para tratamento antifibrotico, em atendimento a uma determinação judicial expressa à Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Conforme art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, da Inst. Norm. SEGES/ME nº 67/2021 e demais alterações. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações/solicitações de editais: e- mail:[email protected], Centro administrativo Municipal localizado na Rod. Transamazônica S/Nº Km 01, Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00003. Contrato nº20250068. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Constrular Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº41.001.125/0001-13. Valor: R$96.145,00. Vigência dos contratos: 10/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 10/03/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00027. Contrato nº20250069. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: A R do Nascimento Torres Comercio - ME, CNPJ nº10.256.243/0001-49. Valor: R$167.510,16. Vigência dos contratos: 10/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 10/03/2025.