DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 829.883,33 (Oitocentos e Vinte e Nove Mil Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Três Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: MIKHAIL GUIMAR Ã ES PEROUANSKY - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 037/2024.003.001-SEMAD-PMM, Oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.003-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-037-SEMAD/PMM, cujo objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: ML COMÉRCIO E SERV I ÇO S LTDA., CNPJ: 19.921.242/0001-46. VALOR GLOBAL: R$ 524.234,81 (Quinhentos e Vinte e Quatro Mil Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 039/2024.001.001-SEMAD-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024.001-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, cujo objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA., CNPJ: 51.531.999/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 259.122,63 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil Cento e Vinte e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 039/2024.002.001-SEMAD-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024.002-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, cujo objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 129.045,91 (Cento e Vinte e Nove Mil Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Um Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 039/2024.003.001-SEMAD-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024.003-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, cujo objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 01.611.666/0001-49. CONTRATADA PARÁ COMÉRCIO E SERVI ÇO S DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 418.616,61 (Quatrocentos e Dezoito Mil Seiscentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Um Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE D ES P ES A S : MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 039/2024.004.001-SEMAD-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024.004-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, cujo objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA., CNPJ: 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 204.557,62 (Duzentos e Quatro Mil Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 038/2024.001.001-SEMAD-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024.001-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-038-SEMAD/PMM, cujo objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA., CNPJ: 51.531.999/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 1.002.348,27 (Um Milhão Dois Mil Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Vinte e Sete Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 038/2024.002.001-SEMAD-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024.002-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-038-SEMAD/PMM, cujo objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SE R V I ÇO S DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 775.396,31 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil Trezentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e Um Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE D ES P ES A S : MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 038/2024.003.001-SEMAD-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024.003-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-038-SEMAD/PMM, cujo objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA., CNPJ: 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 265.286,64 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil Duzentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-001-SEIDUR/SEMAD/PMM Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos, destinados a manutenção, substituição e conservação do Parque de Iluminação Pública, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-SEIDUR do município de Marituba/PA. Abertura: 26/03/2025 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba/PA, 12 de março de 2025. AMAURI OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 Que visa aquisição de cestas básicas, água mineral e combustível para atender as necessidades da Defesa Civil do município de Monte Alegre/PA. EMPRESAS VENCEDORAS: Distribuidora Planalto Ltda, João A B Ferreira e Petronorte Comércio de Combustível Ltda. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA, objetivando o acréscimo de 25% ao contrato nº 087.2024.01.6.007, PE 007/2024. Aquisição de Material de Construção, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J. S. SOUZA AGUIAR, CNPJ: 04.758.845/0001-00. Valor Global: R$ 88.776,50; Vigência do Termo: 07/03/2025 a 10/07/2025. Data da assinatura: 07/03/2025. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TA ao contrato nº 194.2022.02.05.001, CP nº 001/2022, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 180 (cento e oitenta) dias e acréscimo de valor do contrato da Construção da Canalização e da Praça do Lago, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: PROVALLE PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ n.º 03.636.328/0001-97. Vigência do Termo: 19/02/2025 a 18/08/2025. Data Assinatura: 19/02/2025. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 004/2025 - SEMUGEP. Dispensa de Licitação nº 7.2025-002- PMNI. Contrato: 20250031. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: M FRANCO SANTOS NOVAIS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, (PINTURA), DA CRECHE MUNICIPAL BRANCA DE NEVE PADRÃO FNDE, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA. Valor: R$ 88.240,00 (oitenta e oito mil, duzentos e quarenta reais). Assinatura: 26 de fevereiro de 2025. Vigência: 26 de fevereiro de 2025 a 26 de março de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 43-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20250025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ASA BRANCA LTDA. VALOR TOTAL: $ 4.419.900,00 (quatro milhões, quatrocentos e dezenove mil, novecentos reais). VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 43-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20250026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ASA BRANCA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.524.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 43-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20250027. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ASA BRANCA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 501.500,00 (quinhentos e um mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 43-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20250028. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ASA BRANCA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 520.300,00 (quinhentos e vinte mil, trezentos reais). VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 43-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20250029. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ASA BRANCA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.365.546,55 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2025.