DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-027-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: R. A. A. FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 03.619.760/0001-70 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de maio de 2025, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02 de março de 2024 à 31 de maio de 2025. Data da assinatura: 02 de março de 2025. Recurso Próprio. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-FMS/2025 No dia 12/03/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 003-FMS/2025. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentícios, material de expediente, material de acondicionamento e embalagem, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material elétrico e eletrônico, gás engarrafado (GLP), materiais permanentes e outros, com entrega de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Casa de Apoio de Oriximiná no município de Itaituba durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: A. R. DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 110.347,04(cento e dez mil trezentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), BRANCO & CORREA LTDA, no valor de R$ 46.679,14(quarenta e seis mil seiscentos e setenta e nove reais e quatorze centavos), R. A. A. FERREIRA LTDA, no valor de R$ 17.773,06 (dezessete mil setecentos e setenta e três reais e seis centavos), DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, no valor de R$ 356,00 (trezentos cinquentas e seis reais) e U. F. AGUIAR LTDA, no valor de R$ 2.754,20 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). RECURSOS PRÓPRIOS Oriximiná-PA, 12 de março de 2025. RAYANE SOUZA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR AO CONTRATO Nº 5/2025-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 024/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: S. C. CARDOSO - ME O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 14.131,00 (quatorze mil, cento e trinta e um reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 109.280,51(cento e nove mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 13/03/2025 com vigência até o dia 24/04/2025. Data da assinatura: 12/03/2025. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-SEMED/2025 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-SEMED/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresas Contratadas: KAPITALI LTDA - EPP, CONTRATO Nº 324/2025-SEMED no valor de R$ 205.100,00 (duzentos e cinco mil e cem reais); A S DA FONSECA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 325/2025-SEMED no valor de R$ 70.847,53 (setenta mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos); C DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME, CONTRATO Nº 326/2025- SEMED no valor de R$ 60.218,22 (sessenta mil duzentos e dezoito reais e vinte e dois centavos); VALDIR DININO - EPP, CONTRATO Nº 327/2025-SEMED no valor de R$ 11.990,00 (onze mil novecentos e noventa reais); U F AGUIAR LTDA - EPP, CONTRATO Nº 328/2025- SEMED no valor de R$ 33.733,00 (trinta e três mil setecentos e trinta e três reais); VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CONTRATO Nº 329/2025-SEMED no valor de R$ 28.286,69 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos); SEVENTEC COMERCIO LTDA, CONTRATO Nº 330/2025-SEMED no valor de R$ 11.887,50 (onze mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, CONTRATO Nº 331/2025-SEMED no valor de R$ 9.655,80 (nove mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos); AMENA CLIMATIZACAO LTDA - EPP, CONTRATO Nº 332/2025-SEMED no valor de R$ 10.463,46 (dez mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos); COPYNET TELECOM LTDA - ME, CONTRATO Nº 333/2025-SEMED no valor de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). Objeto: a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Escola Municipal de Educação Infantil Em Tempo Integral Maria Perpétua Andrade Ribeiro, neste Município de Oriximiná-PA. Vigência: 10/03/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 10/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20250035 - ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7.2025-002-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: nº 22.981.427/0001-50, Contratado: A. GUIBSON S. FERREIRA LTDA, CNPJ 23.222.018/0001-33. Valor: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) Objeto: Prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, destinadas a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0216.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2026. Data da Assinatura: 12/03/2025. André Rios de Rezende, Prefeito CONTRATO N° 20250034 - ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2025-006-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Contratado: Chaves, Rodrigues Alves & Negrão Advogados Associados, CNPJ 10.689.422/0001-70. Valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Objeto: prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica, para atender a Prefeitura Municipal de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0216.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. Data da assinatura: 31/01/2025. André Rios de Rezende, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025- O município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025- FMAS. Objeto: Registro de preço para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Abertura: 01/04/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 7 de março de 2025 RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 131/2025 CARONA A/2025-00006/PMP TENDENCIA CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados (sem motorista, sem combustível, com assistência técnica) - adesão ata de registro preços nº 202501060002 - pregão eletrônico para registro preços nº 9/2024-045-pe/srp, a fim de atender os serviços essenciais desenvolvidos pela secretaria municipal de infraestrutura - SEMINFRA. Valor global: R$ 4.920.529,56. Vigência: 06/03/2025 a 02/09/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 134/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00021/PMP LAYLA KNIPP ACURCIO CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Prestação de serviços advocatícios especializados, a serem realizados por profissional ou escritório de advocacia com experiência comprovada e notória especialização, com o objetivo de atuar na defesa dos interesses do Município de Paragominas/Pa nas demandas junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania (SEMUTRAN), sob acompanhamento da Secretaria de Assuntos Jurídicos. Valor global: R$ 240.000,00. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 144/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00006/PMP F DE O DUARTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, tais como: limpeza e higienização, visando atender de forma imediata as escolas da rede municipal de ensino, bem como a secretaria municipal de educação. Valor global: R$ 34.272,56. Vigência: 11/03/2025 a 09/06/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas- Pablo Alves Gatinho-Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00010 Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, via satélite por GPS/GSM/GPRS, para gestão da frota locada do Transporte Escolar, composta por até 73 (setenta e três) veículos (Zona urbana e Rural), compreendendo a instalação de módulos rastreadores em regime de comodato, disponibilização e licença de uso de software de gerenciamento com acesso via web e os respectivos serviços de instalação, substituição, retirada, configuração, treinamento, suporte técnico e emissão de relatórios." Data de Abertura: 19/03/2025 às 08:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 12/03/2025. Lucidalva Costa Silva-Agente de Contratação-Portaria nº 014/2025-GPP. LUCIDALVA COSTA SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-007SEMSA, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, Edição de Nº 32, Página 444, do dia 14 de fevereiro de 20ok25, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA, item 9, R$ 2.299,29 (dois mil, duzentos e noventa e nove reais, vinte e nove centavos); FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, itens 15, 16 e 17, no valor de R$ 2.720,76 (dois mil, setecentos e vinte reais e setenta e seis centavos). Leia-se: B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA, item 12, no valor de R$ 2.299,29 (dois mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos); B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, item 9, no valor de R$ 2.020,00 (dois mil e vinte reais); FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, itens 15, 16 e 17, no valor de R$ 3.490,52 (três mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos). Este Aviso de Homologação e Adjudicação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 12 de fevereiro de 2025. Parauapebas-PA, 6 de março de 2025. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-004-PMPMZ O Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-004- PMPMZ, tipo menor preço global. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, PARA APOIO AO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ENS. CRECHE, PRÉ- ESCOLAR, FUNDAMENTAL, AEE, EJA E QUILOMBOLA), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDAD ES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA. Abertura: 25/03/2025 às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Porto de Moz-PA, 12 de março de 2025. FÁBIO FARIAS MARINHO Pregoeiro