DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará, 12 de março de 2025 ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°013/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE CO N S T R U Ç ÃO para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA . Data de abertura dia 03/04/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°028/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE REPROGRAFIA EM PRETO E BRANCO (XEROX) E REPROGRAFIA (XEROX) COLORIDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB do Município de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 01/04/2025 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2024-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Nopragas Controle Ambiental Ltda. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 024/2024-SEMAP por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. Vigência do aditivo: 23/03/2025 a 23/03/2026. Data da assinatura: 12/03/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 003/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de material permanente e consumo (escritório e informática) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e A Rodrigues Com e Servicos Ltda. Valor: R$: 7.481,76 (Sete mil e quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos). Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. CONTRATO Nº 005/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de material permanente e consumo (escritório e informática) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Elith Informatica Ltda. Valor: R$ 88.324,80 (oitenta e oito mil e trezentos e vinte quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. CONTRATO Nº 006/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de material permanente e consumo (escritório e informática) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca E F S da Silva Comercio e Serviços Ltda. Valor: R$ 12.471,67 (doze mil e quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: ROAD CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO FLEXÍVEL BETUMINOSO (TAPA BURACO). Alteração: Prorrogação de prazos. Vigência: 18/03/2025 a 18/11/2025. Execução: 18/03/2025 a 18/11/2025. Dotação 26.451.0010.1011.0000. - Elemento de despesas: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Ficha: 645. Fonte: 1500 (tesouro). Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE CONTRATO Contratação. Ata de Registro de Preços nº 004/2024-SMT- PE SRP nº004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de uniforme sob demanda de fardamentos para atendimento da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.- SMT. Contrato nº008/2025-SMT. Partes: SMT/ H de F Pires Serviços Eireli. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor: R$ 131.192,24 (Cento e trita e um mil, cento e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). Contrato nº009/2025-SMT. Partes: SMT/ Infiniti Empreendimentos LTDA. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor: R$3.228,00 ( Três mil, duzentos e vinte e oito reias). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-006-PMSCO - Proc. Administrativo Nº 01006001/24 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 05 de fevereiro de 2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS COM VARIADOS CARDÁPIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. . Exercício 2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): A C DOS R RENDEIRO, CNPJ nº 26.875.212/0001-06 CONTRATO: Nº 2025050201 VALOR TOTAL: R$ 128.700,00 (cento e vinte e oito mil, setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.016, Classificação econômica 3.3.90.39.00 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50 CONTRATADO(A): A C DOS R RENDEIRO, CNPJ nº 26.875.212/0001-06 CONTRATO Nº 2025050202 VALOR TOTAL: R$ 150.990,00 (cento e cinquenta mil, novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.081, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.096, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.098, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.109, Classificação econômica 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 CONTRATADO(A): A C DOS R RENDEIRO, CNPJ nº 26.875.212/0001-06 CONTRATO Nº 2025050203 VALOR TOTAL: R$ 113.760,00 (cento e treze mil, setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.118, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.125, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.135, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.149, Classificação econômica 3.3.90.39.00 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): A C DOS R RENDEIRO, CNPJ nº 26.875.212/0001-06 CONTRATO Nº 2025050204 VALOR TOTAL: R$ 137.820,00 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.159, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.184, Classificação econômica 3.3.90.39.00 VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2025-003/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2001001/25 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-003, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de recarga de GLP 13kg, Vasilhame 13kg E GLP 13kg (Completo), destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 27/03/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 12 de março de 2025 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº A.2025-100301 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01802001/25. A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público o resultado da Adesão a Ata de registro de preços realizado no dia 12/03/2025. resultado da Ratificação, publicado dia 13/03/2025 no quadro de avisos desta Municipalidade Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 006/2024, do Pregão Eletrônico Nº 9004.2024, na Condição "Carona", gerenciada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ , inscrito no CNPJ sob o nº 05.149.174/0001-34, para Contratação de Serviços de Engenharia Visando a Execução de Recapeamento Asfáltico e Tapa Buracos em Vias Urbanas, no Município de São Caetano de Odivelas/PA, Vencedor empresa: PAVITEX SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E COMERCIO EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.360.618/0001-03, com o valor global de R$ 2.955.802,70 (dois milhões novecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e dois reais e setenta centavos). Em 12 de março de 2025 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-06-PMSDA Objeto: Contratação: Locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina ao funcionamento do Departamento Municipal De Trânsito Urbano- DMTU. Valor: 30.000,00 (trinta mil reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 12 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250224 Objeto: Contratação : Locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina ao funcionamento do Departamento Municipal De Trânsito Urbano- DMTU. Valor: 36.432,00 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais, no valor de R$ Valor: 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. São Domingos do Araguaia - PA, 12 de março de 2025. Exercício 2025 Atividade 2.034-Manutenção do Departamento municipal de trânsito-DMTU, Classificação econômica: 3.3.90.36.00 Outros serv. Terc. Pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 -Locação de imóveis. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-01-FME O Município de São Domingos do Araguaia, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura da seguinte Concorrência Pública, tipo menor preço por item: Concorrência Nº 3/2025-01-FME. Data de Abertura: 28 de março de 2025 Horário: 09:01. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil, E.M.E.I. Prf.ª Maria Madelena. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Rua Acrísio Santos, s/n, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no site da Prefeitura de São Domingos do Araguaia, endereço: www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br e no Portal do Geo-Obras: https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao - Mural de Licitações. São Domingos do Araguaia - PA, 12 de março de 2025 JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação