DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para futura eventual Aquisição de Equipamentos e Mobiliário, para as Escolas de Tempo Integral do município de São Domingos do Araguaia-PA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, do Município de São Domingos do Araguaia., nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 12 de março de 2025. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão no formato Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h00min (Nove horas) (horário de Brasília- DF) do dia 27/03/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 11 de março de 2025. JOAQUIM CEZARIO PEREIRA JUNIOR. Agente de Contração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250051 - INEXIGIBILIDADE IN011/2025 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ACESSO A FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 26/02/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais) - Data da Assinatura: 26/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250076 - PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: ARS LIMA & CIA LTDA - ME Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 242.430,25 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos) - Data da Assinatura: 10/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250077 - PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇ ÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 769.800,94 (setecentos e sessenta e nove mil, oitocentos reais e noventa e quatro centavos) - Data da Assinatura: 10/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250078 - PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: MAIS QUE MASSA PRODUTOS CASEIROS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 405.855,00 (quatrocentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais) - Data da Assinatura: 10/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250080 - PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: ROMA SUPERMECADO LTDA EPP Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 876.754,80 (oitocentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) - Data da Assinatura: 10/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de São Francisco do Pará/Pa. Data da Abertura: 28/03/2025 às 08h00 e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.saofranciscodopara.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. São Francisco do Pará, 12 de março de 2025 ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250051, publicado no dia 17/02/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 169 e 170, e publicado no dia 17/02/2025 no Diário Oficial da União, na folha 219, onde se lê: VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; lê-se: VIGÊNCIA: prazo indeterminado LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250053, publicado no dia 19/02/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 299, e publicado no dia 21/02/2025 no Diário Oficial da União, na folha 250, onde se lê: VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; lê-se: VIGÊNCIA: prazo indeterminado GECILDA APARECIDA DE LIMA Secretária Municipal FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O FUNDEB-FUNDO Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250052, publicado no dia 17/02/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 169, e publicado no dia 17/02/2025 no Diário Oficial da União, na folha 219, onde se lê: VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; lê-se: VIGÊNCIA: prazo indeterminado MARIA SALES PENA FILHA Secretária Municipal FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250055, publicado no dia 17/02/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 169, e publicado no dia 18/02/2025 no Diário Oficial da União, na folha 256, onde se lê: VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; lê-se: VIGÊNCIA: prazo indeterminado JOSÉ MARIA DE SOUSA TEIXEIRA Secretário Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 - SRP Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição parcelada de 4.500 KITS DE CESTAS BÁSICAS para manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, em atendimento à população deste município (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 25/03/2025. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 12 de março de 2025. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250128, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-007, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): CARMELA SOUZA OLIVEIRA, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS ATIVIDADES PSICOSSOCIAIS, DA POPULAÇÃO. VALOR TOTAL R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0901.103020014.2.047 Manutenção do Centro de Atenção Pissicossocial (CAPS), Classifi cação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 14.000,00. VIGÊNCIA: 10 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO: 20250104, PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO ME, CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, R$ 367.951,16, Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 367.951,16, 11 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, 10 de Março de 2025 CONTRATO: 20250105, PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO ME, CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, R$ 158.084,08, Exercício 2025 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 158.084,08, 11 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, 10 de Março de 2025 CONTRATO: 20250106, PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO ME, CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA