Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/03/2025 · pág. 361

DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300361 361 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, R$ 158.084,08, Exercício 2025 Atividade 0901.101220001.2.037 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 158.084,08, 11 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, 10 de Março de 2025 CONTRATO: 20250107, PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE, FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO ME, CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, R$ 48.197,46, Exercício 2025 Atividade 1001.081220001.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 48.197,46, 11 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, 10 de Março de 2025 CONTRATO: 20250108, PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE, FUNDEB, AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO ME, CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, R$ 158.084,08, Exercício 2025 Atividade 1414.123610010.2.068 Manutencao do Ensino Fundamental 30%- FUNDEB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo , Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 158.084,08, 11 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, 10 de Março de 2025 CONTRATO: 20250109, PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO ME, CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, R$ 53.239,60, Exercício 2025 Atividade 1201.041220001.2.062 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 53.239,60, 11 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, 10 de Março de 2025 CONTRATO: 20250110, PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJÓ EIRELI, CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, R$ 273.954,50, Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 273.954,50, 11 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, 10 de Março de 2025 CONTRATO: 20250111, PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJÓ EIRELI, CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, R$ 128.817,25, Exercício 2025 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 128.817,25, 11 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, 10 de Março de 2025 CONTRATO: 20250112, PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJÓ EIRELI, CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, R$ 128.817,25, Exercício 2025 Atividade 0901.101220001.2.037 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 128.817,25, 11 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, 10 de Março de 2025 CONTRATO: 20250113, PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE, FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJÓ EIRELI, CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, R$ 103.714,20, Exercício 2025 Atividade 1001.081220001.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 103.714,20, 11 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, 10 de Março de 2025 CONTRATO: 20250114, PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE, FUNDEB, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJÓ EIRELI, CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, R$ 128.817,25, Exercício 2025 Atividade 1414.123610010.2.068 Manutencao do Ensino Fundamental 30%- FUNDEB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo , Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 128.817,25, 11 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, 10 de Março de 2025 CONTRATO: 20250115, PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJÓ EIRELI, CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, R$ 105.078,40, Exercício 2025 Atividade 1201.041220001.2.062 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 105.078,40, 11 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, 10 de Março de 2025 CONTRATO: 20250116, PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, HBR BUSNISS LTDA., CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, R$ 167.663,06, Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 167.663,06, 11 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, 10 de Março de 2025 CONTRATO: 20250117, PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, HBR BUSNISS LTDA., CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, R$ 77.172,43, Exercício 2025 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 77.172,43, 11 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, 10 de Março de 2025 CONTRATO: 20250118, PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, HBR BUSNISS LTDA., CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, R$ 77.172,43, Exercício 2025 Atividade 0901.101220001.2.037 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 77.172,43, 11 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, 10 de Março de 2025 CONTRATO: 20250119, PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE, FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, HBR BUSNISS LTDA., CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, R$ 14.752,70, Exercício 2025 Atividade 1001.081220001.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 14.752,70, 11 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, 10 de Março de 2025 CONTRATO: 20250120, PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE, FUNDEB, HBR BUSNISS LTDA., CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, R$ 77.172,43, Exercício 2025 Atividade 1414.123610010.2.068 Manutencao do Ensino Fundamental 30%- FUNDEB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo , Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 77.172,43, 11 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, 10 de Março de 2025 CONTRATO: 20250121, PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HBR BUSNISS LTDA., CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, R$ 22.817,40, Exercício 2025 Atividade 1201.041220001.2.062 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 22.817,40, 11 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, 10 de Março de 2025 CONTRATO: 20250122, PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, PONTEIRA COMERCIO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, R$ 323.069,76, Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 323.069,76, 11 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, 10 de Março de 2025 CONTRATO: 20250123, PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, PONTEIRA COMERCIO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, R$ 157.670,88, Exercício 2025 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 157.670,88, 11 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, 10 de Março de 2025 CONTRATO: 20250124, PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PONTEIRA COMERCIO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, R$ 157.670,88, Exercício 2025 Atividade 0901.101220001.2.037 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 157.670,88, 11 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, 10 de Março de 2025 CONTRATO: 20250125, PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE, FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, PONTEIRA COMERCIO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, R$ 63.133,80, Exercício 2025 Atividade 1001.081220001.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 63.133,80, 11 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, 10 de Março de 2025 CONTRATO: 20250126, PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE, FUNDEB, PONTEIRA COMERCIO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, R$ 157.670,88, Exercício 2025 Atividade 1414.123610010.2.068 Manutencao do Ensino Fundamental 30%- FUNDEB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo , Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 157.670,88, 11 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, 10 de Março de 2025 CONTRATO: 20250127, PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PONTEIRA COMERCIO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, R$ 100.846,20, Exercício 2025 Atividade 1201.041220001.2.062 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 100.846,20, 11 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, 10 de Março de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250120 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-003PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CARREGADEIRA KOMATSU WA200. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: T&S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº: 15.185.368/0001-49, com o valor total de R$ 96.296,90 (noventa e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos). Vigência: 12 de março de 2025 até 12 de março de 2026. Data de assinatura: 12 de março de 2025. Tucumã - PA, 12 de março de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. Contrato nº 20250121 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-003PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CARREGADEIRA KOMATSU WA200. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: A P DA SILVA COM.DE PECAS NAUTICAS EIRELI, CNPJ nº: 32.204.121/0001-41, com o valor total de R$ 22.755,66 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 12 de março de 2025 até 12 de março de 2026. Data de assinatura: 12 de março de 2025. Tucumã - PA, 12 de março de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250117 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-019FMAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: PAPEL ARTE EIRELI-ME, CNPJ nº: 26.814.778/0001-28, com o valor total de R$ 45.647,87 (quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 11 de março de 2025 até 11 de março de 2026. Data de assinatura: 11 de março de 2025. Tucumã - PA, 12 de março de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20250118 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-019FMAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: WEK ENTREGAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 11.566.218/0001-24, com o valor total de R$ 58.941,54 (cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 11 de março de 2025 até 11 de março de 2026. Data de assinatura: 11 de março de 2025. Tucumã - PA, 12 de março de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.